Nina Matos – Redação UFSC à Esquerda – 13/10/2022
Na tarde desta segunda-feira (10), a reitoria, a pedido do DCE, apresentou um panorama do orçamento da UFSC para os dois últimos meses do ano. Essa audiência foi solicitada logo após o confisco do orçamento das universidades por parte do Ministério da Educação (MEC).
No dia 5 de outubro, o governo federal confiscou, através do MEC, o saldo das contas de todas as universidades federais. O corte ultrapassou 1 bilhão de reais, inviabilizando que diversas instituições pudessem seguir em funcionamento.
Em diversas universidades eclodiram movimentos exigindo que o confisco do orçamento fosse revertido. Em função disto, a União Nacional dos Estudantes (UNE) lançou um calendário de lutas para impulsionar mobilizações em todo o país.
Na UFSC, houve um intenso choque com o anúncio do confisco, sendo chamada uma reunião geral do DCE. Nesta reunião, foi deliberado um calendário de lutas, que incluía o impulsionamento de assembleias nos cursos e uma assembleia geral dos estudantes da UFSC, marcada para sexta-feira (14). Também foi decidido pela participação no dia nacional de mobilização Fora Bolsonaro, no dia 18 de outubro e a construção da audiência pública com a reitoria.
Nesta audiência, a apresentação do orçamento ficou a cargo da professora Andrea Cristina Trierweiller, da Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLAN). Segundo Andrea, o MEC voltou atrás com relação ao confisco, tendo retornado o valor retido da universidade na segunda-feira pela manhã. Ainda assim, as contas da UFSC não tem uma previsão favorável.
Ao iniciar o ano, a UFSC dispunha de cerca de 132 milhões de reais em recursos para custeio — isto é, recurso para pagamentos de despesas correntes da universidade, como contas de água, luz e demais contratos.
Após os cortes realizados em junho pelo MEC, a UFSC passou a contar com 119 milhões de reais. Até o presente momento, em torno de 110 milhões já foram gastos, restando 8 milhões para todo o custeio nos próximos dois meses.
Segundo Andrea — reiterada posteriormente pela reitoria —, a gestão está comprometida com a manutenção das bolsas estudantis e do Restaurante Universitário (RU), o que implica na necessidade de “ginástica” para que o rombo orçamentário no ano que vem seja amenizado.
Essas “ginásticas” que a reitoria se propõe seriam negociações com as empresas de luz e de água do estado — Celesc e Casan — para que desonerem a universidade do pagamento das duas próximas contas. Os planos da reitoria já incluem o não pagamento das contas, mas com a negociação, a reitoria espera não ter de arcar com os juros em 2023.
Outra ação que a reitoria planeja é a revisão dos repasses às unidades, requisitando que elas utilizem preferencialmente seus próprios recursos.
Com essas negociações, a reitoria consegue comprimir as próximas contas para até 13 milhões de reais — ficando com 5 milhões no vermelho.
A reitoria também cogita negociar com as locadoras dos imóveis onde estão localizados os campi de Joinville, Curitibanos e Blumenau para que o pagamento dos aluguéis seja de 50% do valor dos contratos. E admitiu, ainda, que pode reduzir em 25% o quadro de terceirizados da UFSC — ação que pode ser tomada unilateralmente pela reitoria — para que se reduzam ainda mais os gastos correntes.
Entretanto, essas duas ações não são capazes de economizar muito mais que 1 milhão nas contas da universidade.
Uma outra saída que a reitoria aposta é a possibilidade de remanejar parte do orçamento de capital para o de custeio — a parte do orçamento que pode ser destinada ao pagamento das contas correntes da universidade.
Por fim, a reitoria indicou expectativas em negociações coletivas junto da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Análogo ao ditado popular, o orçamento das universidades tem sido como um cobertor curto, com o qual não é possível nos cobrir e afugentar o frio. Este é um cenário trágico que todas as universidades enfrentam.
Na UFSC, isso expressa-se em seus prédios sem reformas, com goteiras em corredores e até em auditórios, com a falta de manutenção da rede elétrica, no quadro extremamente reduzido de terceirizados — que impede o funcionamento normal de muitas atividades na universidade pela falta de limpeza e segurança, além da sobrecarga desses trabalhadores —, na falta de concursos públicos, entre outros aspectos.
Frente aos cortes, surge como saída imediata a gestão da crise orçamentária, como se para enfrentá-la bastasse puxar esse cobertor de um lado para o outro. Foi isso que a antiga reitoria fez durante toda a sua gestão e essa política já não tem mais espaço. Se já sente-se tamanha falta, como é possível remanejar orçamento e cortar os gastos? Quais as consequências de transpor parte do orçamento de capital para custeio, de reduzir ainda mais o quadro de terceirizados?
As universidades não podem mais aceitar essa condição. O orçamento não só precisa ser recomposto, mas ampliado. Este é um horizonte que as lutas pela universidade não podem perder.
Você pode ver a audiência pública na íntegra em nosso instagram @ufscaesquerda.
