Jussara Freire – Redação UàE – 20/03/2020
Nos últimos três dias, três pedidos de impeachment foram protocolados por deputados da Rede, PSOL e PSDB e manifestações foram realizadas em forma de barulhaços pedindo a saída de Bolsonaro da presidência. Os pedidos de impeachment apresentam justificativas com relação as posições públicas do Presidente, em especial a convocação e comparecimento a atos de rua contra o Congresso Nacional no dia 15 de Março. A convocação de ato contra o congresso já é considerado em si crime de responsabilidade, entretanto a manutenção da convocação e o comparecimento do presidente aos atos em meio à necessidade de conter aglomerações como medida preventiva ao Covid-19, além da negligência expressa em posições públicas e na tomada de medidas efetivas para combater a disseminação do vírus têm agido como estopim para que a rejeição ao Presidente tome maior expressão.
O primeiro pedido de impeachment foi protocolado na última terça-feira (17), pelo deputado distrital Leandro Grassa (Rede – DF) apresentando como justificativa as alegações do presidente de fraudes nas eleições 2018, sem provas; a convocação e o apoio às manifestações do dia 15 de Março; declarações indecorosas contra a jornalista Patrícia Campos de Mello, da Folha de S. Paulo; publicação do vídeo pornográfico, conhecido como episódio de Golden Shower, no carnaval de 2019; e determinar comemoração do golpe militar de 1964.
Já o segundo pedido foi apresentado por uma série de parlamentares do PSOL, intelectuais e membros de movimentos sociais na quarta (18). Inicialmente protocolaram o pedido as deputadas Federais Fernanda Melchiona e Sâmia Bonfim (SP) e o também deputado federal David Miranda (RJ). Assinam o pedido também outros parlamentares, intelectuais e lideranças sociais, entre eles a fundadora, dirigente do partido e deputada estadual Luciana Genro (RS), os professores Silvio Luis de Almeida, Vladimir Safatle, Henrique Carneiro, Rosana Pinheiro-Machado e Plínio de Arruda Sampaio Júnior. O pedido apresenta como principal justificativa a convocação de atos contra o congresso e o STF e o descumprimento das medidas de isolamento para conter a disseminação do Covid-19, que se somam a um total de 17 crimes de responsabilidade por parte do Presidente desde o início de seu mandato. Entretanto, a executiva nacional do PSOL se manifestou contrária ao pedido realizado por seus parlamentares, criticando-a por não ter passado pelas instâncias do partido e por acreditar não ser o melhor momento para realizá-la.
O terceiro pedido foi apresentado na quinta (19) pelo deputado federal Alexandre Frota (PSDB – SP), ex-aliado do presidente, apontando seis crimes de responsabilidade, entre eles também a convocação dos atos do dia 15 de Março e a participação nos mesmos rompendo com medidas de isolamento contra o Covid-19.
Além disso, o dia 18 de Março estava agendado como um dia de lutas contra o desmonte da educação e dos serviços públicos e teve de ter seus atos de rua suspensos em função das medidas preventivas contra o Covid-19. Porém sua convocação foi transformada em um ato de barulhaço para ser feito a partir de cada casa. O barulhaço pode ser registrado em cidades de norte a sul do país, começando inclusive mais cedo do que o convocado e com duração de até duas horas em algumas localidades. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, os barulhaços começaram já no dia 17 e no dia 19 houveram registros de novos barulhaços em diversas capitais.
Na última hora algumas notícias dão conta de que o Presidente estaria estudando a viabilidade de decretar um estado de sítio no país. Em coletiva de imprensa, Bolsonaro negou de forma cínica que estaria fazendo tal estudo, afirmando que é desnecessário fazê-lo, uma vez que seria muito fácil implementar o estado de sítio. Em sua negação cínica, mais uma vez Bolsonaro nos ameaça no sentido de restringir liberdades políticas e seguir fazendo muito pouco para de fato conter o aumento da disseminação do vírus. É inadmissível que além de não realizar reais esforços para conter a disseminação do Coronavírus no país, o governo se aproveite desse momento para avançar ainda mais sobre as poucas liberdades democráticas que nos restam. É urgente a necessidade de derrotar Bolsonaro.
