Imagem: Paulo Guedes, Ministro da Economia. Foto: Edu Andrade/Ascom/ME
Maria Alice de Carvalho – Redação Universidade à Esquerda – 03/05/2021
O mês de abril foi marcado pela aceleração dos processos de privatização no país. Só neste ano, governo Bolsonaro pretende leiloar 129 ativos das áreas de eletricidade, petróleo, gás, infraestrutura e prisões.
Durante o mês de abril, houve seis dias de disputas na B3 — bolsa de valores oficial do Brasil, sediada em São Paulo. Nesse período, 14 novos contratos de concessão foram gerados na área de infraestrutura na última semana. Os investimentos serão aplicados ao longo dos próximos 35 anos.
Os principais operadores vencedores do leilão foram CCR, Santos Brasil, Ecorodovias, Aegea Saneamento e Iguá. Grupos que tradicionalmente já atuam no Brasil.
A concessão mais comentada na última semana foi a da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), leiloada por R$22,7 bilhões à Iguá, a qual pretende, com o novo contrato, dobrar de porte e crescer três ou quatro vezes com outros projetos, de acordo com o presidente Carlos Brandão.
Chama a atenção a fala de Antonio Carlos Sepúlveda, presidente da operadora portuária Santos Brasil, que arrematou três terminais de combustíveis no Porto de Itaqui (MA), “o país vive uma janela de oportunidades que não se abre sempre. Vamos aproveitar”.
E realmente, o país parece estar à venda para a iniciativa privada, atirando aos leões o controle de setores estratégicos do país.
Apenas em rodovias, há ainda uma carteira enorme de leilões de estradas importantes, como a licitação da Dutra e mais de 3.000 km de estradas no Paraná. Em aeroportos, a sétima rodada de concessões incluirá Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ). Em ferrovias, o governo atua para colocar em prática a Ferrogrão. E em portos há uma série de novos arrendamentos, além da desestatização de companhias docas.
No setor de saneamento, após o novo marco regulatório e concessão da Cedae, diversos projetos já estão na esteira para ocorrer. Cinco novos leilões já aguardam na fila do BNDES, sendo eles os de saneamento do Amapá, Porto Alegre e Rio Grande do Sul para ocorrer ainda em 2021, e de Alagoas e Ceará previstos para 2022.
No início do mês de abril, uma série de concessões já haviam ocorrido com 22 aeroportos, cinco zonas portuárias e uma importante linha férrea — Integração Oeste-Leste — cedidos à iniciativa privada. A semana foi chamada de “Infra Week” e, de acordo com o ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, foi um grande sucesso ao demonstrar o “apetite” dos investidores pelos setores brasileiros que vêm sendo vendidos pelo governo.
Desde 2019, uma ampla agenda de privatizações vem sendo colocada em prática, dando finalidade a projetos que vinham sendo preparados desde os governos anteriores.
Para se ter conhecimento da proporção, 15 terminais localizados nas regiões centro e sul do país foram adjudicados pelo grupo brasileiro CCR. O grupo francês Vinci adjudicou sete terminais na região da Amazônia. Um trecho de 537 quilômetros da Via-Férrea da Integração Oeste-Leste foi licitado e será administrado pela Bahia Mineração (Bamin), subsidiária do grupo Eurasian Resources Group (ERG), do Cazaquistão, por R$32 milhões de reais.
A Via-Férrea da Integração Oeste-Leste liga as cidades de Ilhéus e Caetité, sendo um importante polo mineiro e produtor de Urânio na Bahia.
Na “Infra Week”, quatro terminais portuários no Nordeste também foram concedidos. Sendo eles o porto de Itaqui (MA), adjudicado pela Santos Brasil Participações, por 157,4 milhões de reais, e pela Tequimar por 59 milhões de reais; e o terminal portuário de Pelotas (RS), adjudicado pela fábrica de papel CMPC Celulose Riograndense, por 10 mil reais.
Em reunião na última sexta-feira (30), realizada em São Paulo com 40 executivas, o ministro da economia Paulo Guedes afirmou que a privatização da Cedae é um marco que fará o país disparar em investimentos em saneamento. Na ocasião, Guedes reafirmou que as próximas grandes privatizações serão os Correios e a Eletrobras.
O ministro da economia pronunciou que as privatizações e reformas estruturantes (tais como Reforma Administrativa e Reforma Tributária) irão fazer a economia brasileira “emergir” e que o país “caiu criando empregos”.
“A economia brasileira caiu criando empregos. Inédito. Somos a única economia do mundo que caiu criando empregos. Estamos no auge da pandemia e estamos criando empregos”, disse o ministro.
Esse pronunciamento ocorre após o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrar que a taxa de desemprego no país alcançou 14,4% no último trimestre, encerrado em fevereiro. A maior taxa de desemprego para o período desde o início da série histórica da pesquisa, em 2012.
O evento, organizado pelo Grupo Voto, foi fechado à imprensa e, além do ministro e das cerca de 40 executivas, estiveram presentes o presidente Jair Bolsonaro, a primeira-dama Michelle Bolsonaro e os ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente), General Heleno (GSI), Fábio Faria (Comunicações) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo).
