Imagem: Chamado para Greve Geral dos portuários. Fonte: Unión Portuária de Chile.
Maria Fernandez – Redação Universidade à Esquerda– 28/04/2021
As mobilizações para garantir ajuda econômica aos trabalhadores durante a pandemia tem crescido no Chile. Diante da mobilização social o Congresso aprovou por ampla maioria, em 23/04, o saque de até 10% nos fundos de pensão privados, este seria o terceiro saque aprovado.
Essa proposta teve amplo apoio popular, mas foi contestada pelo Tribunal Constitucional. O presidente Sebastian Piñera apresentou projeto próprio no domingo, 25/04, em que acrescenta à previsão do auxílio (de cerca de 285 dólares) um plano de recuperação dos fundos. De acordo com a proposta paralela do executivo haveria um aumento de 2% nas contribuições de empregadores e do Estado para as Administradoras de Fundos de Pensão (AFP).
A popularidade em queda do presidente (cerca de 9%) é reforçada pelas críticas em relação a demora e a escassez das ajudas sociais necessárias por conta das restrições decorrentes da pandemia e mesmo aliados dele votaram a favor da proposta do congresso.
Os trabalhadores portuários iniciaram uma paralisação e vários sindicatos convocaram uma greve geral para próxima sexta-feira, 30/04, contra a ação presidencial de recorrer ao Tribunal Constitucional.
Nesta segunda-feira, 26/04, os trabalhadores organizados pela Union Portuaria de Chile decidiram parar suas atividades para pressionar o governo a retirar o requerimento de inconstitucionalidade do projeto do Congresso ao Tribunal Constitucional. Segundo avaliação da direção sindical, são 25 portos paralisados e cerca de 6mil trabalhadores que aderiram ao chamado da Unión Portuaria de Chile. Os trabalhadores querem que o projeto do parlamento seja aprovado e não a proposta de Piñera. A duração do movimento está em constante analise pelas bases.
O Tribunal Constitucional não acatou o requerimento do presidente para considerar inconstitucional a terceira retirada dos fundos, foram 7 votos pela rejeição do requerimento contra 3 em 27/04. Sebastián Piñera, após reunião com sua comissão política no Palácio de La Moneda, decidiu retirar o projeto próprio e promulgar o do Congresso Congresso. Alegou que não a tinha aprovado antes por acreditar que a poderia melhorar
Os trabalhadores do Chile tiveram manifestação de apoio do Conselho internacional de estivadores (International Dockworkers’ Council – IDC), em nota do coordenador para América Latina e Caribe, César Luna, declara a preocupação dos trabalhadores portuários do mundo com a situação política e econômica chilena. Na nota indicam a consolidação de um governo autoritário que não atenta para as necessidades de seu povo. Confira a nota na íntegra em espanhol.
