Caroline Custódio – Redação UàE – 13/09/2018
O Departamento de Serviço Social (DSS) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) sofre, há 20 anos, com a necessidade de ampliação do quadro docente. Diante disso, docentes e discentes do curso estão se organizando em movimentos de reivindicação de contratação de professores. O agravamento deste cenário ocorre desde o ano de 1998, com a aprovação da oferta do curso de Serviço Social no período noturno.
Para compreender melhor os problemas pelos quais o curso vem passando e a luta pela composição justa do quadro docente do curso, o UFSC à Esquerda (UàE) entrevistou, nesta terça-feira (12), membros do Centro Acadêmico Livre de Serviço Social (Caliss).
De acordo com as estudantes, quando abriu-se o período noturno do curso, a promessa feita pela reitoria na época era a de que o número de docentes praticamente duplicaria. Porém, desde então, abriu-se mestrado, doutorado, diversos projetos de pesquisa e nenhuma gestão que assumiu a reitoria da universidade mudou a composição do quadro docente.
Inclusive, de acordo com as estudantes, a própria abertura de doutorado no curso foi fruto de uma indicação de reitoria com a promessa de abertura de concurso público, com o argumento de que abrindo o doutorado, o curso ganharia mais legitimidade permitindo a maior facilidade da reitoria em pleitear concurso público para professores. Porém, o relato é de que a situação apenas piorou com uma atividade acadêmica a mais para se dar conta no cotidiano dos professores.
A principal medida tomada nesses últimos 20 anos tem sido a contratação de professores substitutos, de forma que neste período, o curso já contou com 16 professores substitutos, relatam os estudantes. Os estudantes do curso compreendem que as vagas de substituto não são o ideal e não respondem aos problemas apresentados, pois inclusive é muito prejudicial para esses professores inexperientes entrarem na universidade e automaticamente pegarem funções administrativas.
Apesar de a contratação de substitutos não ser o almejado, até mesmo essa opção foi prejudicada e agravou a situação do curso com a publicação da Portaria nº 0678/GR/1998, a qual estabelece normas ainda mais restritivas para a contratação de professores substitutos no âmbito da UFSC.
O DSS conta, hoje, com 26 professores efetivos e 3 substitutos. Sendo que dos 26 efetivos, 5 estão afastados em virtude de licença capacitação, licença de saúde ou estágio pós-doutoral. Há no DSS apenas 21 professores efetivos para se responsabilizar por atividades de ensino, pesquisa, extensão, administração, entre outros. Isso ocorre totalmente contrário ao acordo realizado com a reitoria na época de abertura do curso no período noturno, o qual foi o de que o DSS contaria, em 2001, com 30 professores e, em 2002, com 34.
Em agosto de 2007, com a permanência das precárias condições de trabalho em decorrência do diminuto número de professores efetivos no curso de Serviço Social, os estudantes realizaram uma paralisação com a pauta de reivindicação da composição do quadro docente para dar respostas às demandas de ensino, pesquisa, extensão e administração. Inclusive, a falta de condições em responder tal demanda foi objeto de representação contra a UFSC junto ao Ministério Público Federal, por meio do protocolo nº PR/SC-SECAD-004272/2007.
No ano de 2011, os professores que ocupavam os cargos de gestão do DSS e cursos de graduação e pós-graduação em Serviço Social enviaram um documento à Pró-Reitoria de Graduação, à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e ao Diretor do Centro Socioeconômico (CSE) reivindicando vagas para concurso público de professor para o DSS. Neste documento, os docentes apresentaram vasto conjunto de atividades que não apenas são desenvolvidas até hoje, mas que inclusive se ampliaram: 2 cursos de graduação, 2 programas de residência multidisciplinar, 2 Programas de Educação Tutorial (serviço social e conexão de saberes), 1 mestrado e 1 doutorado, 1 revista, diversos grupos de pesquisa e um número importante de pesquisas desenvolvidas pelos professores da graduação e da pós-graduação, bem como um número significativo de ações e projetos de extensão.
Diante deste histórico cenário de falta de professores no DSS e consequente defasagem na formação em Serviço Social na UFSC e sobrecarga de professores, foi realizada, no dia 21 de agosto deste ano, uma audiência com o DSS, estudantes através do Caliss e o reitor, na qual foi levada uma moção aprovada em unanimidade pelo Conselho de Unidade do CSE. Nesta audiência, o atual reitor da UFSC, Ubaldo Cesar Balthazar, falou aos envolvidos com a causa que moveria esforços para mudar a situação, porém que não assinaria nada. De acordo com as estudantes que conversaram conosco, para elas soou como apenas mais uma das promessas, sem uma ação efetiva.
O Caliss está, atualmente, mobilizando os estudantes para cobrar uma formação melhor e mostrar a força que possui o movimento estudantil, pois, de acordo com as estudantes, a precarização das condições de trabalho dos docentes tem impactado diretamente na qualidade da formação, tendo em vista que os professores não conseguem planejar suas aulas, chegam extremamente cansados e estressados. As aulas estão durando menos e a relação professor-aluno já não é mais a mesma.
Os professores do curso de Serviço Social encontram-se com uma altíssima sobrecarga: são os mesmos que se responsabilizam por coordenação de estágio, projetos de pesquisa, residência, pós-graduação e funções administrativas. Como o sistema da UFSC não permite que se registre mais de 40h semanais, as atividades dos professores que se encontram no Planejamento e Acompanhamento de Atividades Docentes (PAAD) não condizem com o real realizado pelos professores; de acordo com as estudantes, eles estão realizando muito mais que isso.
A situação no curso de Serviço Social encontra-se extremamente preocupante. Neste semestre, o curso conseguiu ofertar apenas duas disciplinas optativas; foi preciso passar por cerca de um mês sem as funções administrativas ocupadas, pois nenhum professor se propôs a ocupar por já possuir uma alta carga horária de trabalho; até mesmo os estudantes da pós-graduação acabam saindo prejudicados, pois possuem as mesmas disciplinas no mestrado e no doutorado.
Na manhã desta quarta-feira (12), estudantes de todas as turmas de Serviço Social e professores se deslocaram, debaixo de chuva, até o prédio da reitoria da UFSC. Com faixas e músicas que diziam “Que hipocrisia, professor doente e cadê a reitoria?” e “Não é normal, tá faltando professor no serviço social” para reivindicar, mais uma vez, a abertura de concurso público para contratação de professores efetivos. De acordo com as estudantes, elas saíram de lá com o sentimento de que estão bastante fortalecidos enquanto estudantes do Serviço Social e que, caso seja preciso, continuarão nessa luta o tempo que for necessário.
Os estudantes de graduação, apesar de estarem mais à frente do movimento pela contratação de professores, possuem um forte apoio dos professores e dos estudantes da pós-graduação. E entendem que cabe agora ao Ubaldo e à reitoria se responsabilizar pela situação precária pela qual passa o curso de Serviço Social.
No momento, aguarda-se uma resposta ao requerimento de que seja aberto concurso público para a contratação de 6 novos professores efetivos, de forma que o DSS conte com no mínimo 34 professores.
O UFSC à Esquerda continuará acompanhando e noticiando a situação que se encontra o Departamento de Serviço Social.
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