Imagem: Edição UFSCàE/ original: divulgação UFSC
Amanda Alexandroni – 10/02/2022 – Redação UFSCàE
As eleições de reitoria na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) estão em pauta desde o final do ano passado. Em julho deste ano vence a gestão do atual reitor, Ubaldo Balthazar, e as pressões para a determinação de como se dará o processo eleitoral advém de diferentes setores, com entendimentos diversos sobre o papel destas e também da universidade pública nesta conjuntura. Dentro do Conselho Universitário da UFSC (CUn), foi votado, em dezembro do ano passado, o parecer que determina as datas do processo no interior do órgão. Contudo, representantes das três categorias da universidade entraram com um pedido ao CUn solicitando alteração destas datas. O parecer será apreciado hoje (10/02) em sessão extraordinária.
Tradicionalmente nas universidades públicas ocorrem dois processos para a escolha de reitoria. Organizada pelas entidades representativas de discentes – graduação e pós-graduação -, docentes e técnicos-administrativos em educação, a consulta informal conta com a participação das três categorias da universidade na determinação dos rumos da sucessão do cargo de reitor/a. Ademais da consulta informal, o processo se desenvolve também no interior do CUn. Da votação dos conselheiros é elaborada uma lista tríplice que é encaminhada ao Ministério da Educação (MEC), para que o reitor seja nomeado pelo presidente da república.
Cabe destacar que, apesar do envolvimento da comunidade na consulta informal e do papel dos conselheiros no processo, em última instância, a determinação de quem ocupará a cadeira de reitoria está nas mãos do poder executivo. Esse mecanismo é fruto de uma reforma universitária extremamente conservadora levada a cabo durante o período da ditadura empresarial-militar no Brasil, na qual foram transformados diversos aspectos da autonomia universitária.
Posto isso, tradicionalmente na UFSC, a lista enviada ao MEC contém os nomes de três pessoas ligadas ao candidato vencedor da consulta informal, e não dos três primeiros colocados na consulta, como em outras universidades.
Em outubro do ano passado, em sessão do CUn na qual foram expressas diversos posicionamentos políticos acerca do caráter das eleições de reitoria, foi aprovado, em uma votação acirrada, um parecer com algumas sugestões acerca de como poderia se dar a consulta informal. As discussões foram tensas devido ao receio de grande parte dos conselheiros de que o atual presidente da república interviesse na UFSC tal como fez em mais de vinte outras universidades e institutos federais.
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Com base neste argumento, alguns conselheiros manifestaram posições contrárias ao voto paritário – ou seja, de que cada categoria tenha um terço do peso dos votos – e à realização da consulta informal. A aprovação do parecer deu-se com a ressalva de que seria necessário realizar esforços para que a consulta informal não fosse vinculada institucionalmente à administração da UFSC, pois esta vinculação poderia ser um pretexto para uma intervenção federal.
A Comissão Eleitoral para as Eleições de reitoria da UFSC (COMELEUFSC) iniciou os trabalhos no final do ano passado, mas ainda não há nenhum regimento definindo as datas e os procedimentos de votação.
Em relação à consulta formal, o calendário aprovado pelo Conselho definiu as seguintes datas:
18/04 – abertura para inscrição de candidatos
19 e 20/04 – inscrição dos candidatos
25/04 até às 18h – impugnação
26/04 até às 12h – disponibilização da impugnação
26/04 até às 18h – decisão da comissão especial sobre a impugnação
27/04 até às 18h – homologação final
28/04 – votação no Conselho Universitário
Contudo, com essas datas aprovadas em dezembro e o retorno presencial da graduação marcado para o dia 18/04, torna-se impossível que ocorra a votação da consulta informal em modalidade presencial antes de o processo no interior no CUn ocorrer.
Tendo em vista o prazo para envio da lista tríplice ao MEC, dia 04/05, representantes da três categorias da universidade solicitaram que o Conselho reconsiderasse alguns prazos, pois assim, “abre oportunidade à ampliação do debate e da participação democrática na eleição; leva em consideração o Calendário acadêmico que prevê o retorno às atividades presenciais em 18 de abril; mantém os prazos para apresentação das candidaturas, e de chapa junto ao Conselho; e, sobretudo, respeita e mantém a data final do processo de escolha, de modo a garantir o prazo legal para envio da lista tríplice ao MEC. O ajuste é tão somente na planilha de atos e datas.”
Nesta proposta alternativa de calendário, os conselheiros defendem que as inscrições dos candidatos se estendam até 27/04, que a homologação de candidaturas se dê até 29/04 e que a votação no CUn ocorra no dia 02/05. Essas alterações serão apreciadas hoje (10/02) a partir das 14:30 pelo órgão.
A sessão será transmitida neste link.
