Maria Alice de Carvalho – Redação UàE – 11/05/2020
Publicado originalmente em Universidade à Esquerda.
Após depoimento prestado pelo ex-ministro da justiça, Sérgio Moro, à Polícia Federal (PF), foi aberta investigação sobre as acusações deste ao atual presidente da República, à pedido do procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, autorizada pelo ministro do STF, Celso de Mello, relator do caso.
Após exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Marcelo Valeixo, Sérgio Moro entregou seu cargo no ministério da justiça e segurança pública na manhã do dia 24 de abril. Em coletiva realizada à imprensa para anunciar sua saída, o ex-ministro realizou uma série de graves acusações à Jair Bolsonaro, que colocam sua permanência no cargo em risco. Todas essas acusações foram reafirmadas por Moro em seu depoimento à PF no último dia 02.
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No depoimento, Moro acusou Bolsonaro de interferir nos trabalho da PF, ao tentar obrigá-lo a alterar o diretor-geral, a Superintendência no Rio de Janeiro e a chefia da corporação em Pernambuco, para colocar no cargo pessoas que fossem de seu contato direto. Pernambuco e Rio de Janeiro são os dois estados brasileiros com maior presença de milícias, com as quais Bolsonaro é acusado de possuir estreita relação desde o período das eleições, além disso, encontra-se em curso no Rio investigação que envolve Flávio Bolsonaro.
Como provas, Moro apresentou trocas de mensagens pelo WhatsApp com Bolsonaro e o vídeo de uma reunião ministerial, gravada pelo governo, na qual Bolsonaro o ameaçou de demissão. A publicidade do vídeo será decidida por Celso de Mello, o qual permitiu que Moro, Bolsonaro e a PGR assistam ao vídeo, “em ato único”, amanhã (12), antes de decidir ou não por sigilo.
O objetivo do presidente, com as mudanças na PF, seria de ter fácil acesso a relatórios de inteligência e detalhes de apurações em curso, o que viola a autonomia da PF prevista em lei. O presidente permanece negando sua interferência, apesar de ter tentado forçar a substituição do chefe do órgão no estado quatro vezes em menos de um ano e meio, que, de acordo com Moro, foram realizadas em agosto de 2019 e em janeiro, março e abril deste ano.
No pedido de abertura de inquérito que investiga sobre a veracidade das acusações de Moro a Bolsonaro, Augusto Aras aponta oito possíveis crimes do atual chefe do Executivo, sendo eles: falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, prevaricação, denunciação caluniosa e crime contra a honra.
De hoje (11) até quinta-feira desta semana (14), três ministros de Estado, seis delegados e uma deputada federal prestarão depoimento sobre o caso. Hoje estão sendo escutados Maurício Valeixo, ex-diretor-geral da PF, retirado do cargo por Bolsonaro; Alexandre Ramagem, diretor da Abin e escolhido por Bolsonaro para substituir Valeixo, porém impedido de assumir pelo SFT; Ricardo Saadi e Carlos Henrique Sousa, ex-superintendentes da PF no RJ; Alexandre Saraiva, superintendente da PF no Amazonas; e Rodrigo Teixeira, delegado responsável pela investigação sobre a facada sofrida por Bolsonaro em 2018, durante o período eleitoral.
Na terça, serão escutados Augusto Heleno, ministro-chefe do gabinete de segurança institucional; Walter Braga Netto, ministro-chefe da Casa Civil; e Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Secretaria de Governo. Os três ministro fazem parte do alto escalão do exército brasileiro e foram convocados por terem sido citados por Moro como testemunhas das investidas do presidente.
Por fim, na quinta será escutada a deputada federal Carla Zambelli (PSL), a qual foi citada por Moro em seu depoimento ao tê-lo pedido que aceitasse a interferência de Bolsonaro na PF em troca de cargo no STF.
Após colhidos os depoimentos e analisadas as provas apresentadas por Moro, a PF realizará relatório no qual concluirá se ambos são inocentes, se ambos serão indicados ou se apenas um deles realizou atos criminosos. O relatório será encaminhado à PGR e caberá a Aras analisar as provas e decidir se oferece ou não a denúncia.
Após denúncia, caso a acusação seja aceita por dois terços da Câmara dos Deputados, o presidente será afastado automaticamente do cargo por 180 dias, até que haja uma solução sobre a condenação ou não do investigado.
Caso não comprovadas as acusações, Moro pode ser acusado de denunciação caluniosa, crime contra a honra e prevaricação.
Bonsonaro não esperava que logo que assumisse a presidência, começasse uma pandemia. Tem que aceitar a realidade! Não vai ser um mandato com sucesso econômico nem para país algum. Seja ele um soldado de guerra! Mas essa guerra é contra um vírus e ele como soldado, subordinado aos peritos em epidemiologia!