Imagem: UFSCàE/ Original: James Gathany
Flora Gomes – Redação UFSCàE – 14/04/2022
A prefeitura de Florianópolis decretou situação de emergência em saúde pública na cidade de Florianópolis em razão dos aumentos da infestação pelo mosquito Aedes Aegypti, que transmite a dengue. O Decreto 23.790/2022 foi publicado na última terça-feira (12/04).
Foram registrados mais de 3500 focos de Aedes aegypti e 329 casos de Dengue autóctone. Os bairros mais afetados da cidade são o Itacorubi (169 casos), Agronômica (33 casos), Córrego Grande (18 casos) e Centro (11 casos). Uma comissão foi composta por membros da Secretaria Municipal da Saúde, Infraestrutura, Meio Ambiente, Segurança Pública e da Cada Civil para planejar ações de combate.
Com o decreto, oficializa-se o estado de situação anormal, o que permite à prefeitura tomar uma série de ações. Poderá contratar por tempo determinado independentemente de processo seletivo público simplificado; dispensar licitações para a aquisição de bens e serviços; realizar campanhas educativas e visitas amplas. Os agentes públicos também poderão realizar o ingresso forçado em imóveis públicos ou particulares no caso de situação de abandono ou frente a ausência de pessoa que possa permitir o acesso. A prefeitura em parceria com a Fundação Somar Floripa também organizará a convocação de voluntários.
