Imagem: Colagem UàE a partir de imagens da Universidade Mackenzie e Jornal USP
Beatriz Costa – Redação UàE – 15/04/2021
O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Benedito Guimarães Aguiar Neto, foi demitido do cargo pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, na última sexta-feira (9).
A CAPES é uma fundação do Ministério da Educação (MEC) que atua na formação de recursos humanos ligados à pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) e também na formação de professores da educação básica em todos os estados da Federação. A CAPES é responsável pela avaliação da pós-graduação stricto sensu, acesso e divulgação da produção científica nacional, promoção da cooperação científica internacional e indução e fomento da formação inicial e continuada de professores para a educação básica.
Benedito Guimarães Neto disse à imprensa que não foi informado da exoneração com antecedência e nem sabe o motivo dela. “O que eu tenho para dizer, com toda sinceridade, é que eu não sei o motivo. É um ato de gestão do ministro, sem me dar as explicações. Eu perguntei, ele disse que era uma decisão política. Foi a única coisa que me adiantou”, disse.
Nas redes sociais, o ministro Milton Ribeiro publicou que “o próximo presidente da Capes será um profissional de perfil técnico e acadêmico, cujo nome será divulgado oportunamente”.
A exoneração de Aguiar foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda (12). Antes de assumir a CAPES, Aguiar foi reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde também atuou o ministro Milton Ribeiro.
Benedito foi escolhido para o cargo pelo então ministro da educação Abraham Weintraub, iniciou sua gestão em janeiro de 2020. Nesse período a CAPES alterou o formato de distribuição de bolsas, o que para muitas instituições significou um corte drástico. Somente na Universidade Federal de Santa Catarina, o corte anunciado em março de 2020 foi de mais de 600 bolsas em todas as áreas do conhecimento. No início de 2019, a UFSC dispunha 1.040 bolsas Capes-ProEx e 1.469 bolsas Capes-DS (2.509 no total). Com os cortes, a UFSC passou a ter 1.872 bolsas (1.024 Capes-DS e 848 Capes-ProEx). Pesquisadores de todo país criticaram mudanças intempestivas nessas regras.
Há temor entre funcionários da Capes e membros da academia de que a mudança no comando do órgão possa impactar o andamento da avaliação quadrienal dos programas de pós. Por outro lado, mais de 2.000 pesquisadores solicitaram à Capes, em carta desta segunda, o adiamento da avaliação no contexto da pandemia, segundo divulgado pela Anped (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa).
Antes da demissão, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) mandaram uma carta a Aguiar Neto em que pedem informações sobre a recomposição do Conselho Superior da CAPES. A última reunião desse conselho ocorreu no dia 28 de novembro e até agora não se retomou suas atividades nem nomeou-se novos membros para substituir aqueles cujos mandatos venceram em 2020.
“Diante da discussão orçamentária atual, onde há restrição de recursos, e da grave crise sanitária e econômica que assola o país com sérios impactos para a pós-graduação (…), torna-se imperiosa a recomposição e a nomeação do novo Conselho Superior, para o exercício pleno de suas estratégicas e importantes obrigações.”
Aguiar Neto redigiu uma resposta no mesmo dia, com uma justificativa que surpreendeu as entidades. Segundo ele, a recomposição do Conselho Superior estaria condicionada a uma “atualização” no estatuto da Capes, “que tramita nas esferas governamentais, a mais ou menos dois anos (sic)”. “Esse documento está sob análise do Ministério da Educação, desde janeiro deste ano e, após sua aprovação, por aquele ministério, será enviado ao Ministério da Economia, para análise de adequação estrutural e orçamentária e, somente após, encaminhado à Casa Civil da Presidência da República, para submissão à aprovação da máxima autoridade administrativa do país”, diz a carta.
O fato do novo estatuto ter que ser aprovado pelo Ministério da Economia sugere que ele implicará mudanças significativas na estrutura administrativa da Capes.
A justificativa gerou ainda mais preocupação entre os pesquisadores. Essa revisão do estatuto — que, segundo Aguiar Neto, já estaria sendo planejada há dois anos — não foi debatida nem com o conselho nem com a comunidade acadêmica em geral.
Outra preocupação é com o andamento da avaliação quadrienal da CAPES, cujo prazo para envio das informações encerra dia 23 de abril.
É por meio dessa avaliação, feita de quatro em quatro anos, que todos os programas de pós-graduação do País (tanto de universidades públicas quanto privadas) recebem uma nota de 3 a 7, que representaria o nível de excelência do programa. A análise é baseada numa série de critérios, como número de alunos formados e de trabalhos científicos publicados em revistas especializadas. Essa nota é utilizada para definir a destinação de recursos financeiros, serve como parâmetro para que os pesquisadores decidam onde preferem cursar sua pós graduação e para o estabelecimento de parcerias.
O prazo inicial para submissão das informações era 31 de março, mas foi estendido em função da pandemia. Ainda assim, muitos programas estão tendo dificuldades para enviar as informações a tempo. Uma carta aberta enviada à CAPES nesta semana, assinada por mais de 2,2 mil pesquisadores, pede novo adiamento.
O chefe da Diretoria de Avaliação da CAPES, o agrônomo Flávio Camargo, tomou posse há apenas seis meses e, antes dele, o cargo chegou a ficar vago por cinco meses, após o pedido de demissão da ex-diretora Sônia Báo, em abril de 2020.
Há ainda, preocupação a respeito Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG), que venceu em 2020 e até agora não foi iniciada a elaboração de um novo plano para substituí-lo.
O Pró-reitor de Pós-graduação da USP, Carlos Gilberto Carlotti Júnior só vê problemas nessas indefinições e mudanças. “Já estamos sem plano nacional; se, além disso, perdermos o processo de avaliação, vamos ficar sem diretriz nenhuma para a pós-graduação nacional, e isso é muito ruim para o sistema”, diz.
