Foto: Julio Cavalheiro/Secom
Nina Matos – Redação UFSC à Esquerda – 29/03/2021
Na última sexta-feira (26), após 14 horas de sessão, o Tribunal Especial de Julgamento de Santa Catarina (SC) acatou o processo de impeachment do governador do estado, Carlos Moisés (PSL).
É a segunda vez em seis meses que Moisés é afastado do cargo devido a um processo de impedimento. No primeiro, em outubro de 2020, Moisés estava sendo acusado por crime de responsabilidade fiscal pelo aumento do salário de procuradores jurídicos da Assembleia Legislativa do Estado (Alesc).
Este segundo processo, também sobre crime de responsabilidade fiscal, refere-se à compra de 200 respiradores fantasmas por 33 milhões de reais. A denúncia inicial incluía outras ações do governador, como a construção de um hospital de campanha em Itajaí.
Em denúncias veiculadas principalmente pelo The Intercept Brasil, foi revelado que a compra dos respiradores, realizada às pressas, possui diversos indícios de fraudes — desde a rapidez do processo até a empresa que foi contratada e os termos do contrato.
Dos 200 respiradores adquiridos, apenas 50 chegaram ao Brasil, mas foram retidos pela Receita Federal pois não tiveram a importação regularizada — ocasionando na apreensão e doação ao governo federal. Entretanto, após análise, apenas 11 puderam ser utilizados. Dessa forma, o estado considera que a empresa não cumpriu com o contrato e tenta, por meios judiciais, o reembolso do valor.
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A polêmica compra retorna no pior momento da pandemia no estado. Na última quinta-feira (25), dia que completou um ano da primeira morte no estado, SC ultrapassou a marca de 10 mil mortes acumuladas. Já na sexta-feira (26), 210 pessoas faleceram em decorrência direta da Covid-19 em 24 horas — maior número registrado pelo estado.
Além disso, o sistema de saúde no estado encontra-se em uma situação delicada. Não há mais leitos disponíveis nas UTIs — os que vagam já possuem pacientes à espera. No último sábado, a fila de espera por leitos de UTI já contava com 372 pacientes, dos quais os médicos precisam decidir quais poderão ter uma chance de sobreviver a Covid-19.
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A governadora interina
Com a aprovação do processo, Moisés será afastado do cargo de governador a partir de terça-feira (30) por até 120 dias, assumindo interinamente sua vice, Daniela Reinehr (sem partido).
Reinehr esteve na chapa de Moisés pelo PSL na época das eleições, contudo, deixou o partido no mesmo movimento de Bolsonaro. Ela também já esteve à frente do governo estadual no primeiro afastamento de Moisés.
No primeiro processo de impeachment, Reinehr também estava sendo acusada, assim como o secretário da Administração, Jorge Eduardo Tasca. Entretanto, ela teve seu processo arquivado na mesma sessão que acatou o de Moisés.
Daniela assumiu o governo do estado pela primeira vez, interinamente, no final de outubro de 2020 — e imediatamente chamou a atenção ao relativizar, em sua primeira coletiva de imprensa, a adesão ao nazismo de seu pai, Altair Reinehr.
Altair foi colaborador de uma editora gaúcha que publicava livros antissemitas e de conteúdo negacionista do holocausto. Ele também foi professor de história em uma escola estadual, na qual disseminava conteúdos negacionistas e recomendava aos estudantes as leituras da editora.
Na coletiva de imprensa, ao ser questionada sobre o pai, Daniela meramente respondeu que mantinha a harmonia com seus familiares, “independente das diferenças de pensamento”.
Reinehr deve ocupar o cargo de governadora pelo tempo que durar o julgamento de Moisés, que pode levar até 120 dias, sendo prorrogado caso necessário. Caso Moisés seja acusado, ela deve assumir definitivamente o cargo.
