Fonte de imagem: Site Sindicato CPERS
Maria Fernanda – publicado originalmente em Universidade à Esquerda – 20/11/2019
Na leva das reformas que atingem os servidores públicos temos acompanhado a situação crítica que enfrentam os trabalhadores estaduais do Rio Grande do Sul. O governador, Eduardo Leite, entregou à Assembleia Legislativa seu próprio projeto de ataque os servidores que onera ainda mais os professores. Esse pacote vem em um momento em que os trabalhadores já sofrem há 5 anos com parcelamentos nos salários.
Entre os pontos propostos no pacote que altera o Plano de Carreira do Magistério, o Estatuto dos Servidores e a previdência estadual, segundo síntese do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande Do Sul – Sindicato dos Trabalhadores em Educação (CPERS/Sindicato), estão:
"Para os Professores(as): Fim do Plano de Carreira; Reajuste ZERO por tempo indeterminado; Todas as gratificações e vantagens passam a integrar o básico do nível/classe correspondente; Criação de parcela autônoma com a “sobra” das vantagens acima do básico. Este valor não será reajustado; Fim das vantagens temporais (triênios, quinquênios e avanços); Fim da incorporação de gratificações para a aposentadoria; Aumento da contribuição para a aposentadoria; Aumento do tempo de contribuição e redução dos proventos conforme Reforma da Previdência nacional; Redução das férias remuneradas para 30 dias; Difícil acesso apenas para escolas do campo; Redução da gratificação de permanência de 50% para 10%; Fim do abono de falta para participação em atividades sindicais; Redução nos adicionais de unidocência, classe especial e penosidade; Fim das convocações e substituição por contratos.
Funcionários de escola (alterações na Lei 10.098): Fim das vantagens temporais (triênios e quinquênios); Fim da incorporação de gratificações para a aposentadoria (como as de direção e insalubridade); Aumento do tempo de contribuição e redução dos proventos conforme Reforma da Previdência nacional; Aumento da contribuição para a aposentadoria; Difícil acesso apenas para escolas do campo; Redução ou extinção do abono permanência; Fim do abono de falta para participação em atividades sindicais; Reajuste ZERO por tempo indeterminado.
Aposentados(as): Quem recebe a partir de um salário mínimo passará a contribuir com alíquotas que chegam até a 16,32% do salário; Professores(as) aposentados também terão todas as gratificações e vantagens integradas ao básico. Qualquer valor acima do piso do nível/classe correspondente será transformado em parcela autônoma que não sofrerá reajustes; Reajuste ZERO por tempo indeterminado
Contratados(as): Como a referência de hora-aula é o salário do concursado, os contratados(as) também terão os salários congelados por tempo indeterminado; Legaliza a demissão de contratados em licença-saúde; Exclui o segmento das regras relativas à licença-saúde, gestante, adotante e paternidade com remuneração; Retirada dos contratados o direito ao abono família, mesmo se enquadrados na nova faixa de renda."
Diante da absurda situação os professores e demais trabalhadores da educação começaram essa semana em greve. A decisão tomada em assembleia na última quinta-feira (14/11) depois do anúncio do projeto de Leite. O primeiro dia de greve (18/11), contou com adesão de 42 núcleos do sindicato e outras escolas anunciando paralisação para os próximos dias. A avaliação do comando de greve é a mobilização esta crescente.”
No segundo dia de greve a avaliação do CPERS, sindicato que representa cerca de 80mil trabalhadores da educação do estado, é de que 1.176 escola tenham sido atingidas pelas paralisações. Seriam 601 instituições de ensino com adesão total e 575 com adesão parcial. O CPERS estima que cerca de 70% dos trabalhadores da educação já envolveram-se na greve. Ainda há escolas realizando reuniões para deliberar sobre a adesão e a previsão é que novas escolas paralisem ao longo da semana.
Como programação da greve, além de reuniões do comando, atividades de pressão com parlamentares, discussão com a comunidade escolar e atividades do dia da Consciência negra, já há Assembleia geral de mobilização marcada para (26/11).
O governador após apresentar o projeto seguiu em viagem financiada pela Fundação Lemann para a Universidade de Collumbia, onde foi discutir politicas públicas. Demonstrando claramente quais e de quem são os interesses que ele esta disposto a defender.
Manifestações de apoio:
Mais de 100 câmaras de vereadores já aprovaram moções de repúdios ao pacote do governador ou de apoio aos servidores estaduais. Segue levantamento feito pelo CPERS:
"Relação de municípios que já aprovaram moções de apoio aos educadores(as) ou repúdio aos projetos de Leite: Atualizado às 19h40 de 19 de novembro com o total de 123 cidades
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Água Santa
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Ajuricaba
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Alpestre
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Alvorada
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Arroio dos Ratos
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Arroio Grande
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Barão
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Barão do Triunfo
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Barra do Quaraí
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Barra Funda
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Bento Gonçalves
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Boa Vista das Missões
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Boa Vista do Buricá
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Boqueirão do Leão
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Bossoroca
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Cachoeira do Sul
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Caibaté
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Caiçara
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Camaquã
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Campinas do Sul
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Capão do Leão
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Carazinho
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Carlos Barbosa
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Caxias do Sul
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Cerro Largo
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Chiapetta
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Chuí
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Cruz Alta
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Encruzilhada do Sul
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Engelho Velho
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Entre Ijuis
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Erechim
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Erval Seco
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Estação
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Estância Velha
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Estrela
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Faxinal do Soturno
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Fazenda Vila Nova
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Feliz
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Flores da Cunha
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Frederico Westphalen
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Garibaldi
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Giruá
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Gravataí
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Harmonia
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Horizontina
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Ijuí
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Iraí
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Itaqui
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Itatiba do Sul
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Lagoa Vermelha
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Linha Nova
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Maçambará
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Maratá
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Marcelino Ramos
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Mariano Moro
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Minas do Leão
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Montenegro
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Morro Redondo
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Nova Bassano
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Nova Hartz
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Nova Petrópolis
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Nova Prata
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Novo Barreiro
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Novo Hamburgo
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Novo Machado
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Osório
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Paim Filho
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Palmeira das Missões
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Palmitinho
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Paraíso do Sul
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Paulo Bento
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Pirapó
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Piratini
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Portão
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Porto Xavier
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Quaraí
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Rio Grande
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Rio Pardo
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Rolante
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Rondinha
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Roque Gonzáles
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Rosário do Sul
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Sananduva
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Santa Cruz do Sul
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Santa Maria
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Santa Rosa
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Santa Vitória do Palmar
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Santana da Boa Vista
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Santana do Livramento
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Santiago
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Santo Ângelo
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Santo Antônio das Missões
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São Borja
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São Francisco de Assis
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São Francisco de Paula
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São Gabriel
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São João da Urtiga
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São Leopoldo
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São Luiz Gonzaga
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São Nicolau
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São Paulo das Missões
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São Pedro da Serra
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São Pedro das Missões
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São Pedro do Butiá
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São Sebastião do Caí
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São Vicente do Sul
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Sapiranga
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Sarandi
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Seberi
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Soledade
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Tapejara
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Tapes
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Taquara
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Três de Maio
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Três Passos
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Triunfo
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União da Serra
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Vacaria
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Venâncio Aires
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Veranópolis
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Viamão
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Vila Maria”
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Além do apoio das câmaras municipais, pais e alunos também demonstraram apoio aos professores. Há registros de mobilizações e expressões de apoio registradas pelo sindicato nas cidades de Palmeira das Missões, Caçapava do Sul, no CIEP Dom Pedrito, EEEM Reynaldo Affonso Augustin, Teutônia; Escola Frei Plácido, de Bagé; Escola São Gabriel, de Ametista do Sul; Escola Senador Pasqualini, de Dom Pedrito; Escola Tubino, de Porto Alegre; Escola Frei Plácido, de Bagé; escola Professor Pedro Beno Bohn, de Venâncio Aires; Escolas Carlos Kluwe e Justino Quintana. Na EEEM Uruguaiana, de Uruguaiana, os próprios alunos puxaram a greve.
Outras manifestações de apoio vieram de entidades como a Frente dos Servidores Públicos, as universidades federais e sindicatos de professores municipais, entre eles: DCE-UFSM, Ceprolsindicato, SINDJUS, Seção Sindical ANDES/UFRGS.
Todos estão engajados na luta pela qualidade do ensino e pela existência da escola pública. A situação dos servidores do estado do Rio Grande do Sul não representa uma situação isolada mas um projeto em curso de desmonte da educação pública.
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