Coletivo de Professores Substitutos – para UFSC à Esquerda – 10/08/2020
Na tarde da última quinta-feira, dia 08 de agosto de 2020, o Coletivo de professores substitutos da UFSC teve sua solicitação de audiência com a gestão da universidade atendida. A reunião aconteceu de forma remota e contou com a presença virtual do reitor Ubaldo Cesar Balthazar, o chefe de gabinete da reitoria, Sr. Áureo Mafra de Moraes, o Pró-Reitor de Graduação, Sr. Alexandre Marino Costa, a Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Sra. Carla Cristina Dutra Burigo, a Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, Sra. Eliete Warquen Bahia Costa, o Secretário de Planejamento e Orçamento, Sr. Fernando Richartz, a Diretora do Departamento Ensino, Sra. Tereza Cristina Rozone de Souza, além de professores substitutos pertencentes ao coletivo e o advogado do Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (APUFSC), Sr. Herlon Teixeira, que foi convidado pelos docentes a acompanhar a reunião.
A reunião foi solicitada pelo Coletivo dos Professores Substitutos no início do mês de julho e tinha por objetivo esclarecer informações referentes aos contratos dos professores substitutos, expor dados obtidos pelo grupo e encaminhar a pauta referente à renovação de todos os contratos não renovados e encerrados em período de calamidade pública, bem como, buscar apoio da administração para ações referentes a derrubada da Instrução Normativa nº 01, de 27 de agosto de 2019.
Inicialmente as representantes do coletivo puderam contextualizar as discussões que vêm ocorrendo no interior deste grupo, alguns questionamentos que ainda não foram esclarecidos foram expostos para a administração e as reivindicações dos docentes foram apresentadas. Na sequência, todos os representantes da administração central se manifestaram, cada qual buscando esclarecer aspectos referentes às suas competências.
Dentre os destaques tratados pela administração central durante a reunião, inicialmente falas de solidarização frente à realidade de desemprego de professores da UFSC em tempos de pandemia. Entretanto, grande parte das explanações trataram sobre os possíveis entraves legais para as manutenções dos contratos, independentemente da situação de calamidade pública. Na sequência, o Secretário de Planejamento e Orçamento informou que, para fins orçamentários, é possível manter o número de professores substitutos que havia no início do ano de 2020 até o fim do mesmo ano, desde que outras legislações envolvidas não barrem tal decisão, afirmou ainda que a contratação de professores efetivos não está autorizada.
Quanto à administração central, por meio do chefe de gabinete e do reitor, colocou-se como sensível às questões sociais implicadas no desligamento dos docentes da universidade, mas enfatizou que, a Instituição tem entraves na legalidade dos pedidos. Ademais, externalizou que farão o que estiver a seu alcance para atender à solicitação.
As representantes do Coletivo se manifestaram apresentando que alguns questionamentos ainda não haviam sido esclarecidos em sua totalidade e então encaminharam que o assunto seja discutido e votado em reunião extraordinária do Conselho Universitário, já que com o apoio de mais de um terço dos conselheiros a reunião aguarda agendamento. O chefe de gabinete da reitoria esclareceu que a data da reunião será informada ao coletivo até meados da semana seguinte (aproximadamente dia 12/08), já que se encontra em processo de elaboração de proposta objetiva para que seja elaborado parecer a ser apreciado. O Coletivo dos professores substitutos continuam articulados e aguardam até que o conselho universitário delibere sobre as suas demandas.
