Luiz Costa – Redação UàE – 13/12/2018
/wp:paragraph wp:paragraphO deputado Marcos Rogério (DEM-RO), presidente da Comissão Especial que trata do Projeto Escola Sem Partido (PL 7180/14), desistiu da aprovação e encerrou as discussões sobre o projeto neste ano. O projeto foi arquivado.
/wp:paragraph wp:paragraphApós 12 sessões tentando votar o relatório do deputado Flavinho, do Partido Social Cristão (PSC-SP), o presidente da comissão encerrou a reunião culpando os deputados que são favoráveis à censura. “Se esse projeto não será votado nessa legislatura é por consequência da falta de compromisso dos deputados que são favoráveis à matéria, porque a oposição chega aqui cedo, senta e fica sentada, ouvindo, debatendo e dialogando”, declarou.
/wp:paragraph wp:paragraphDesde julho, a comissão convoca reuniões para discutir e votar o relatório. Na última sessão, apenas 12 parlamentares estiveram presentes – de um quórum mínimo de 16.
/wp:paragraph wp:paragraphO atual mandato da legislatura encerra em 31 de janeiro, mas os parlamentares entram em recesso a partir do dia 23 de dezembro. Com isso, encerra os trabalhos legislativos e os projetos que não têm parecer aprovado nas comissões são automaticamente arquivados.
/wp:paragraph wp:paragraphCom a nova legislatura (2019-2022) o projeto pode desarquivá-lo, mas caso seja, a tramitação começa desde o início criando uma nova comissão.
/wp:paragraph wp:paragraphDos deputados favoráveis à censura – muitos vinculados à bancada evangélica – muitos não ficavam por muito tempo no local, com poucas exceções. Os parlamentares de oposição permaneciam o tempo todo na comissão.
/wp:paragraph wp:paragraphDe acordo com a segunda vice-presidente do ANDES-SN, Sônia Meire, “a maioria dos defensores do projeto não veio votar. Há conflitos entre eles. O papel da bancada da esquerda foi importante, por obstruir a sessão até que não houvesse quórum”.
/wp:paragraph wp:paragraph“Nossos argumentos contrários ao projeto estão ganhando força, e havia poucos deputados dispostos a defender a censura. É uma vitória importante da nossa mobilização. Temos que continuar com essas ações e esse diálogo para impedir a aprovação de qualquer projeto que tente censurar a educação.”
/wp:paragraph codes_iframe/codes_iframe]]>
