[Notícia] R$ 46 milhões do orçamento da UFSC são bloqueados pelo MEC

Luiz Costa – Redação UàE – 02/05/2019

Antes do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, declarar corte de 30% em todas as universidades e institutos federais, a reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina já esperava bloqueio de ao menos 25%. O reajuste se deu após o decreto do presidente Bolsonaro que bloqueou R$ 29,5 bilhões do Orçamento da União em 2019. O MEC foi um dos ministérios mais atingidos, com o bloqueio de R$ 5,8 bilhões.

A restrição orçamentária prevista equivale a um montante de R$ 46 milhões dos recursos da UFSC. A instituição conta atualmente com cinco campi pelo estado e uma comunidade universitária constituída por cerca de 70 mil pessoas, dentro os quais docentes, técnicos-administrativos em Educação e estudantes de diversos níveis.

Na terça-feira (30), o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, declarou que cortaria 30% dos recursos de três universidades federais – Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal da Bahia (UFBA). Sob o argumento de que tais instituições estariam promovendo “balbúrdia”, o ministro logo em seguida teve que recuar seu ataque ideológico e declarou que o corte se estenderia para todas as universidades.

O novo bloqueio está incorporado em uma lógica de estrangulamento dos orçamentos das universidades que tende a ser agravado. Com o orçamento caindo ano a ano, em 2019, dos cerca de R$180 milhões disponíveis no orçamento, R$ 46 milhões foram bloqueados pelo decreto de Bolsonaro.

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O orçamento da UFSC é de R$ 1,5 bilhão, contudo R$ 1,3 bilhão é gasto com despesas obrigatórias, como salários. O restante é usado para custeio, que inclui despesas com energia elétrica, limpeza, vigilância, etc.

Além da redução orçamentária, a dotação para investimentos (obras, reformas) também tem sido restringida.  Em 2015 foi de R$ 56 milhões. A partir de então, começam a se intensificar os cortes. Em 2016 foi de R$ 25 milhões; em 2017, R$ 18 milhões e em 2018, R$ 9 milhões. Segundo o reitor Ubaldo Cesar Balthazar, para 2019, estão previstos R$ 5 milhões para investimento.

Segundo secretário de Planejamento e Orçamento da UFSC, Vladimir Arthur Fey, os recursos do Tesouro Nacional representam 97,6% da receita orçamentária da universidade. Há também provenientes de taxas e serviços prestados à comunidade pelos projetos de extensão, que representam cerca de 2,23% do orçamento. E emendas parlamentares, que representam 0,17% do orçamento.

A reitoria aponta como saída recorrer à bancada catarinense no Congresso Nacional, em busca de emendas parlamentares. Para o reitor Ubaldo, “o segredo está em saber gastar e em conter despesas”.