Imagem: Manifestação dos servidores contra a Reforma Administrativa na terceira semana da Jornada de Lutas. Foto: ANDES/SN.
Maria Alice de Carvalho – Redação Universidade à Esquerda – 04/10/2021
As servidoras e servidores públicos seguem mobilizados na construção da luta contra a Reforma Administrativa, Proposta de Emenda à Constituição PEC 32/2020. O avanço da proposta de Reforma representa um ataque a todos os trabalhadores, uma vez que possui como central a extinção da função pública, o incentivo à privatização de serviços essenciais e um maior avanço rumo à degradação das condições de trabalho de todos os trabalhadores do país.
O texto-base da Reforma, que teve como relator o deputado Arthur Maia (DEM-BA), foi aprovado no último dia 23 de setembro na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. O período de discussão e votação na Comissão foi marcado por atos massivos em Brasília, o que foi fator de adiamento da votação mais de uma vez.
Frente ao ataque que representa a PEC 32/2020 e aos esforços do governo em aprová-la, os servidores têm se organizado na Jornada de Lutas contra a Reforma Administrativa, que tem se estendido durante todo o processo de tramitação.
Durante o período entre os dias 13 e 16 de setembro, que foi fundamental para o adiamento da votação na Comissão Especial, o UàE realizou cobertura das fortes manifestações que podem ser conferidas aqui.
Após a votação na Comissão Especial, a luta não cessou. Com a aprovação na Comissão, a proposta de Reforma Administrativa deve seguir agora para votação na Câmara dos Deputados. Com isso, os servidores seguem presentes realizando atos em Brasília (DF) e em outras cidades do país.
Durante toda a semana passada, as manifestações para pressionar os parlamentares a votarem contra a PEC 32/2020 se fizeram presentes em Brasília, constituindo a terceira semana consecutiva da Jornada de Lutas. Foram realizados atos no aeroporto da capital para recepcionar os deputados, visitas aos gabinetes na Câmara e protestos diários em frente ao Anexo 2 da Casa.
A votação da proposta na Câmara segue sendo adiada, tendo em vista o contexto de mobilizações e de instabilidade para a votação que deve ser realizada posteriormente no Senado, porém há sinalizações de que o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), possui a intenção de colocar a proposta em votação ainda antes do dia 18 de outubro, quando está previsto o retorno dos trabalhos exclusivamente presenciais na Casa.
Com o objetivo de seguir com as mobilizações fortes, buscando interferir no destino da Reforma Administrativa através da luta, os Sindicatos realizaram o chamado para, durante essa semana (04 a 08 de outubro), seguir-se com os atos em Brasília e em outros locais do país.
Para além dos protestos na capital, os servidores ocuparão durante essa semana os aeroportos de pelo menos mais cinco cidades, dentre as quais São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre. Durante os atos nacionais do dia 02 de outubro, que destacaram a alta dos preços e a diminuição das condições de reprodução de vida da classe trabalhadora, a Reforma Administrativa também esteve em pauta na luta pelo Fora Bolsonaro.
