Foto: Reunião ampliada chamada pela Reitoria da UFSC para explicar as novas medidas de corte superlota o auditório do EFI. 29 de agosto de 2019. Fonte: UFSC à Esquerda.
Luiz Costa – Redação UàE – 30/08/2019
Trabalhadores e estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) vão debater o programa Future-se e os cortes orçamentários na segunda-feira (2), em Assembleia Geral. A convocatória foi feita pelo Reitor Ubaldo Cesar Balthazar junto ao Conselho Universitário – órgão soberano de deliberação da instituição.
Para garantir que todos os interessados possam participar da Assembleia, os conselheiros aprovaram a convocatória com a liberação de aulas e postos de trabalhos. A deliberação foi que a partir das 17h do dia 2 todas as atividades sejam liberadas na UFSC.
A proposta – construída pelo Movimento UFSC Contra o Future-se – foi levada e aprovada na Assembleia Geral do Centro de Filosofia e Ciências Humanas e na Assembleia Estudantil da UFSC. Com a deliberação nessas duas instâncias, os conselheiros aprovaram por maioria dos votos a convocatória.
A assembleia começa às 18h, no Auditório do Garapuvu, no Centro de Eventos.
Em carta aprovada pela Assembleia Estudantil e lida na sessão do CUn, os estudantes exigiram:
1. Convocar prontamente uma assembleia geral universitária, para segunda-feira, dia 2 de setembro, às 18 horas, na qual seja discutido o programa FUTURE-SE e os cortes orçamentários da Educação, emitindo uma manifestação da comunidade da UFSC;
2. Que nesta assembleia geral universitária tenham direito a participar, com voz e voto, todos os estudantes e trabalhadores da UFSC;
3. Que a Reitoria determine a suspensão de todas as atividades acadêmicas no turno da assembleia, garantindo assim a participação da comunidade universitária;
4. Que a mesa desta assembleia geral universitária seja composta por aclamação do plenário;
5. Que a deliberação desta assembleia geral universitária seja levada ao Conselho Universitário como legítima manifestação da comunidade universitária da UFSC sobre o programa FUTURE-SE.
Conselho Universitário oficializa a posição da UFSC nesta terça-feira
No dia seguinte ao da Assembleia Geral da UFSC, o Conselho Universitário (CUn) – órgão oficial de deliberação da universidade – se reúne em sessão extraordinária para deliberar uma posição em nome da universidade.
Dentre as reivindicações dos estudantes para a Assembleia de segunda-feira, foi exigido que a discussão e deliberação de segunda-feira, com as três categorias da UFSC, seja legítima e acatada pelo Conselho.
Não há nenhuma garantia hoje, no interior das universidades, que permite passar o ônus da deliberação para o conjunto da comunidade universitária. O que se fez historicamente para sanar essa falta de amplitude democrática, foi amparar certas decisões da comunidade dentro do CUn.
Assim é feito, por exemplo, com as eleições para o cargo de reitor. Na lei, não cabe à comunidade decidir, mas sim ao CUn. Normalmente, porém, o CUn faz uma “consulta pública” e legitima o resultado em sessão do Conselho.
Se o Conselho vai respeitar a decisão da Assembleia, será algo que somente a pressão da comunidade universitária pode garantir.
A sessão do CUn de terça-feira (3) será Pública – aberta a todos. Está marcada para começar às 14h, também no auditório Garapuvu.
“UFSC Contra o Future-se” promove atividades de mobilização
As dezenas de estudantes que constroem o Movimento UFSC Contra o Future-se continuam promovendo uma série de atividades na UFSC. Para chamar para os espaços da semana que vem, o movimento está organizando:
- Passagens em sala com jornal debatendo o future-se e a necessidade de greve;
- Panfletaço no RU chamando a comunidade para as atividades (no horário de almoço);
- Batucaço pela UFSC na segunda-feira a partir das 14h30 chamando para a Assembleia Geral;
- Buscando transporte com o SINTUFSC para garantir que a comunidade dos campi do interior possam participar da Assembleia;
- Concentração para o CUn na terça-feira às 13h;
- Reunião ampliada do movimento estudantil na quarta-feira, às 17h30, em parceria com a APG e o DCE da UFSC.
Ao menos 11,5 mil estudantes da UFSC devem ficar sem Restaurante Universitário a partir de setembro
Devido ao corte orçamentário imposto pelo MEC, a Reitoria da UFSC pretende suspender o uso do Restaurante Universitário para a maior parte dos estudantes a partir de setembro, servindo apenas os estudantes isentos. A informação foi confirmada pela Direção Central em reunião realizada na quinta-feira (29), com o auditório do EFI superlotado.
A medida faz parte de uma nova rodada de medidas para reduzir os gastos “discricionários”, que legalmente são os gastos não-obrigatórios, ou seja, passíveis de corte. Além de afetar a maior política de permanência da UFSC (RU), os novos cortes incluem: o cancelamento da Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (Sepex), o cancelamento de bolsas de estágio, extensão e monitoria e a suspensão do duodécimo (cotas mensais de recursos que são repassados aos centros de ensino).
Segundo o pró-reitor da PRAE, Pedro Luiz Manique Barreto, “com os primeiros cortes, feitos entre julho e agosto, conseguiríamos chegar apenas até 15 de setembro. Como os recursos continuam bloqueados, tivemos de adotar novas medidas de contenção para chegar até outubro”.
Segundo a Apufsc, dos 5,2 mil estudantes que têm direito de comer de graça no RU (isenção), em média 3,5 mil fazem uso diário. O que implicaria que ao menos 11,5 mil estudantes seriam diretamente afetados. Esse número, porém, deve ser maior visto que as 11,5 mil refeições a estudantes não-isentos é uma média diária e não representa o número exato de estudantes que utilizam a política de permanência. Assim como no caso dos isentos onde dos 5,2 mil estudantes isentos, a média diária é de 3,5 mil.
Leia abaixo a “Carta de Reivindicação do Movimento, lida no Conselho Universitário da UFSC em 27 de agosto, e acatada pela Reitoria”
Carta de Reivindicações ao Reitor Ubaldo Cesar Balthazar
Caros estudantes, Reitor, e conselheiros aqui presentes,
há muito que nossa universidade vem sendo sucateada, paulatinamente privatizada e sua produção cada vez mais alienada de grande parte do povo brasileiro. Alguns dos responsáveis por isto estão hoje como representantes neste conselho: seja através da ligação umbilical com as fundações, o apoio irrestrito às empresas juniores ou mesmo a cândida abertura da universidade a grandes empresas privadas para feiras ou promoção de suas mercadorias.
Os estudantes aqui presentes já perderam suas ilusões: os discursos furados e performáticos de defesa da universidade pública vindos da Reitoria e de sua administração não serão mais aceitos.
Agora a dita “saída” está em um programa chamado FUTURE-SE. Este programa que aparece como uma solução do governo federal para os sistemáticos contingenciamentos que as universidades vêm sofrendo e está longe de apresentar uma esplêndida novidade. Na verdade, apenas aprofunda o projeto que muitos aqui ajudaram não só a consolidar, mas também que levam consigo como modelo de Universidade.
É este projeto de educação que faz com que, em nome da inovação, submetamos a produção de Ciência e Tecnologia aos interesses mais imediatos da burguesia nacional, ocupando nossos pesquisadores com a busca de melhoramentos técnicos acessórios à indústria e ao agronegócio. Ou pior, que entreguemos nossos pesquisadores às empresas estrangeiras, que exploram e exportam nossas riquezas e conhecimento, aumentando assim a nossa dependência e nos relegando ao subdesenvolvimento.
Em nome da internacionalização, sejamos cada vez mais colonizados e apartados dos grandes problemas nacionais: a falta de habitação, de saneamento básico, de segurança; o desemprego; o analfabetismo; a fome; o grande problema ambiental e energético; a alienação de nossas riquezas; a literal queima de nossas florestas e venda de nosso patrimônio.
E, em nome do empreendedorismo, sejamos lançados recém-formados a um mercado de trabalho sem perspectivas de emprego, sem perspectivas de futuro. Onde o desalento e o desemprego são norma e não exceção, e nos é dito que basta um espírito empreendedor para tirarmos proveito dessa situação.
É esse projeto de educação, que é também um projeto de classe e de país, o mesmo que hoje coloca o FUTURE-SE como forma de resolução dos problemas.
Porém nós sabemos que o FUTURE-SE só irá aprofundar estes problemas. Sabemos que correrá livre a privatização da educação pública; sabemos que o futuro da juventude será jogado nas mãos dos grandes oligopólios de educação; sabemos que estes oligopólios não só tem na mercantilização do ensino o seu fim único, como também na precarização deste ensino e na má qualidade da formação; sabemos que a universidade entregará nas mãos desses entes privados – sejam Organizações Sociais ou Fundações de Apoio – a Administração da Reitoria, a orientação dos Departamentos, bem como a elaboração dos currículos dos cursos e seu conteúdo programático. Nos alienando ainda mais da produção e da apropriação do conhecimento aqui produzido.
O futuro do FUTURE-SE não será o nosso futuro, é isso que em alto e bom som nós viemos aqui dizer. Nosso posicionamento contrário a este projeto não se limitará apenas em negá-lo pontualmente, mas sim em sua totalidade, em negar o projeto de universidade que este expressa. Projeto esse que vem a anos diminuindo e dificultando o acesso à assistência estudantil, que não nos dá uma digna moradia estudantil – pelo contrário que a degrada cada vez mais -, que não reajusta os valores das bolsas, que não dá materiais de pesquisa suficientes, não dá segurança no campus, e faz com que muitos alunos não consigam nem mesmo terminar seus cursos.
O conselho aqui presente, portanto, não deve discutir o FUTURE-SE como uma nota fora do tema, mas sim como parte de uma mesma composição. Não lhe cabe, muito menos, rejeitá-lo em pequenas considerações.
Ao reitor e aos conselheiros não basta discutir os termos da adesão mas a negação completa ao FUTURE-SE e ao futuro que este quer construir. Menos do que isso é traficar com a vida de milhares que fazem essa universidade pulsar e dos milhares que ainda poderão vir a um dia fazer parte dela.
Nós conhecemos o discurso de que a captação de recursos pela universidade de empresas privadas se não fosse regido pelas Organizações Sociais seria um caminho viável para combater os amplos contingenciamentos, porém sabemos que isso serve apenas para não colocar em questão que são os contingenciamentos mesmos que devem ser atacados. Dizemos, por isso, que não seremos nós, os estudantes, a bucha de canhão para as negociações da reitoria com o governo, seremos aqueles que enfrentarão ambos se o rechaço completo a este projeto não for a tônica que embalará os direcionamentos e apontamentos desta universidade e deste conselho.
Sejamos enfáticos: a discussão sobre um programa de tamanha implicação precisa ser travada no mais amplo espaço. Não aceitaremos que a discussão fique restrita a um grupo de trabalho, menos ainda que seja tirada uma decisão de cúpula, de um conselho de representantes. Não bastam as discussões setoriais.
Uma discussão que leva à formação de uma decisão legítima só é possível com a participação integral da comunidade universitária, em um espaço amplo, com a presença de todas as categorias. Que todos estejam presentes para decidir sobre o futuro da Universidade!
Nesse sentido, exigimos do Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina:
1. Convocar prontamente uma assembleia geral universitária, para segunda-feira, dia 2 de setembro, às 18 horas, na qual seja discutido o programa FUTURE-SE e os cortes orçamentários da Educação, emitindo uma manifestação da comunidade da UFSC;
2. Que nesta assembleia geral universitária tenham direito a participar, com voz e voto, todos os estudantes e trabalhadores da UFSC;
3. Que a Reitoria determine a suspensão de todas as atividades acadêmicas no turno da assembleia, garantindo assim a participação da comunidade universitária;
4. Que a mesa desta assembleia geral universitária seja composta por aclamação do plenário;
5. Que a deliberação desta assembleia geral universitária seja levada ao Conselho Universitário como legítima manifestação da comunidade universitária da UFSC sobre o programa FUTURE-SE.
Aguardamos uma resposta do representante máximo desta universidade.
Florianópolis, 27 de agosto de 2019
