Estudantes da UFSC no 15M. Foto: UFSC à Esquerda
Luiz Costa – Redação UàE – 13/08/2020
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) deve atuar com orçamento ainda mais reduzido em 2021. Os cortes planejados pelo Ministério da Educação (MEC) para o ano que vem devem subtrair aproximadamente R$ 26 milhões da maior universidade pública catarinense em comparação ao orçamento de 2020.
O orçamento refere-se às despesas discricionárias, conjunto de gastos com laboratórios, insumos, equipamentos, salas de aula, energia, água, serviços de segurança, limpeza etc.
Segundo Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021, o MEC deverá atuar com uma redução de 18,2% de todo seu orçamento. No conjunto das despesas discricionárias da pasta, haverá um corte de R$ 4,2 bilhões.
Dentro do MEC, o mesmo percentual de 18,2% deve representar um corte de R$ 1,4 bilhão do orçamento das universidades e institutos federais para o próximo ano.
Leia também: MEC cortará R$ 1,4 bi das universidades e institutos federais em 2021
Mas os cortes não são novidade para as universidades. Os recursos do MEC destinados às instituições federais de ensino superior vêm sofrendo cortes sistemáticos desde ao menos o ano de 2015, o que precariza cada vez mais a estrutura e o funcionamento de tais instituições.
Em 2015, a verba da UFSC destinada a custeio e investimento foi de R$ 188 milhões. A projeção para 2020 na UFSC é de R$ 144 milhões. Para ano que vem, a PLOA prevê apenas R$ 118 milhões.
Ou seja, além do corte de R$ 25,6 milhões entre 2020 e 2021, a UFSC — assim como as demais universidades federais — acumulam cortes há pelo menos cinco anos.
Intensificado pelo histórico de restrição orçamentária dos últimos ano, o corte previsto para 2021 levará a universidade a uma situação ainda mais grave, justo no momento em que a sociedade mais necessita da atuação contundente dessas instituições.
A atuação das universidades em prol da sociedade está refletida numa série de pesquisas que buscam combater a pandemia do coronavírus.
O Hospital Universitário da UFSC, em Florianópolis, concentra o maior número de pesquisas feitas em universidades do país. Ao todo, o HU catarinense realiza atualmente 31 pesquisas sobre a Covid-19. Duas pesquisas, inclusive, de enorme relevância. Uma delas é uma pesquisa para desenvolver vacina para o novo coronavírus e outra faz parte de uma coalizão que estuda eficácia e segurança dos medicamentos para tratamento da Covid.
São 35 Hospitais Universitários em todo o país realizando 220 pesquisas relacionadas ao coronavírus. Em contrapartida, porém, só neste ano foi cortado R$ 2,9 bilhões do orçamento reservado aos HUs.
Dificuldade para manter atividades
A UFSC possui hoje cinco campi (Araranguá, Blumenau, Curitibanos, Florianópolis e Joinville), com uma comunidade de aproximadamente 70 mil pessoas, entre docentes, técnicos-administrativos em educação e estudantes de graduação, pós-graduação, ensino médio, fundamental e básico, além do público externo.
Segundo Fernando Richartz, secretário de Planejamento da UFSC, “o recurso vem caindo muito ao longo dos anos, e em 2021 vai chegar num nível crítico (…) Se esse corte se confirmar com certeza teremos dificuldades em manter todos os contratos ativos. Teremos que renegociar com prestadores de serviço, remanejar escalas de trabalho, reformular modelo de funcionamento”.
“Isso preocupa muito porque a gente vai começar o ano ainda com crise sanitária, e isso exige gastos para manter espaços higienizados, equipamentos de proteção. Recursos que não estavam previstos normalmente nos orçamentos”, destacou Richartz.
As despesas discricionárias do MEC e demais ministérios têm reduzido anualmente com o crescimento das despesas obrigatórias. Isso acontece devido à Emenda Constitucional 95, que limita o aumento das despesas federais à inflação do ano anterior.
Luta
Em 2019, uma onda de manifestações tomou o país após o então ministro da educação Abraham Weintraub anunciar corte generalizado de 30% em todas as universidades. A drástica redução orçamentária colocava as universidades em risco de fechar as portas.
Em Florianópolis (SC), onde fica o maior campus da UFSC, a comunidade saiu em marcha gigantesca em direção a um ato no centro.
No final do ano, o MEC voltou atrás com relação aos cortes orçamentários.
