Imagem: Montagem UFSC à Esquerda com base em foto da entrada da Trindade da UFSC por Henrique Almeida.
Bela Mielczarski -Redação UFSC à Esquerda – 27/04/2021
Uma nota oficial foi publicada pela Administração Central da UFSC a respeito das restrições orçamentárias, após a aprovação pelo Congresso da nova Lei Orçamentária Anual (LOA). O processo de aprovação da lei foi demorado, e a UFSC têm liberado, neste ano, apenas 42% do previsto por mês, na base de somente 1/8 avos do orçamento. Isso com exceção do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que conta com apenas 1/12 avos.
A UFSC não tem recursos financeiros, atualmente, para honrar o pagamento de todos os fornecedores. Ela possui um saldo devedor de mais de R$12,5 milhões de contas em atraso. Algumas contas de serviços prestados em 2020 chegam para pagamento em 2021; gastos com portaria, vigilância, limpeza, aluguéis, energia, todos têm pagamento atrasado, e esses atrasos acarretam em multas e em salários atrasados de terceirizados.
Com a aprovação da LOA, restrições são feitas para além das já feitas em 2020, o corte é correspondente a uma redução de mais de 18% para gastos em custeio e capital, se comparado com o ano passado. Os gastos de custeio correspondem aos gastos com material de consumo e contratação de serviço, enquanto os de capital se referem a gastos com materiais permanentes. Quando sancionada pelo Presidente da República, a LOA aprovada contará com apenas 42% do orçamento da UFSC, o que seria suficiente apenas para os primeiros meses do ano. Os outros 58% estão condicionados a nova aprovação do Congresso Nacional. A reposição do quadro docente e de técnicos também está comprometida, 60 vagas estão abertas à espera de autorização para contratos e concursos.
A administração enfatiza que está lutando, junto à Andifes e a bancada catarinense no Congresso, pela recomposição orçamentária e ampliação dos limites de liberação financeira. Na nota, ela inúmeras vezes defende a prioridade concedida à assistência estudantil, mantendo o compromisso dos pagamentos de auxílio aos estudantes em dia e transparência da situação financeira da universidade. Enquanto isso, bolsas de mestrado e doutorado sofrem cortes, e a pós-graduação se mobiliza.
Os cortes de orçamento de universidades públicas vêm acontecendo e aumentando a cada ano desde 2013. Em 2019, no governo Bolsonaro, a universidade foi sacudida pelo novo orçamento que indicava corte de 30% em verbas, porém, as reduções de orçamento vêm desde o governo Dilma, passando pelo governo Temer, se tornando cada vez maiores em uma ameaça contínua ao funcionamento das universidade públicas.
