Imagem: Montagem UàE/ Divulgação UFSC e Design do Canva
Flora Gomes – Redação UFSCàE – 26/07/2021
A próxima sessão do Conselho Universitário da UFSC (CUn), que usualmente ocorre na última terça-feira do mês, foi transferida para o dia 03/08 em razão do período de férias de alguns conselheiros. A reunião deve discutir o parecer elaborado pela Associação de Pós-Graduandos da UFSC (APG) acerca da Resolução Normativa 095, que altera significativamente o sentido pedagógico e político da pós nessa instituição. As discussões sobre as normativas também circularam por alguns Centros Acadêmicos (CAs) e entraram como pauta do último Conselho de Entidades de Base (CEB).
Na última sessão do CUn (29/06) estavam pautadas duas Resoluções Normativas (095 e 015) que se aprovadas, alterariam significativamente a Pós-Graduação da UFSC. Em linhas gerais, as normativas visam instituir permanentemente mecanismos intensificados durante o Ensino Remoto (como reuniões, docência compartilhada e bancas no formato online), cobrança de mensalidade, Doutorado Profissional, dentre outras questões gravíssimas. Acesse a análise completa do UFSC à Esquerda sobre o tema.
Diversos conselheiros presentes na última sessão do CUn se manifestaram sobre o tema, alegando que teria ocorrido uma consulta pública para discussão e que, portanto, estaria justificada a pressa. Além disso, utilizaram como justificativa a avaliação quadrienal da CAPES que deve ocorrer no próximo ano. Ou seja, parte do conselho comparou um processo democrático de discussão ampla com a disponibilização virtual do texto em um site, intitulado este último de “Consulta Pública”. A tentativa de cercear o debate das normativas empurrando as necessidades da CAPES – ou melhor, do Estado e dos capitais de ensino – parecem afastar o conselho de sua função de garantir a autonomia universitária.
Posição ainda mais grave foi que alguns membros do CUn defenderam, ainda, que a aprovação na Câmara de Pós-Graduação (CPG) já seria o suficiente para que não fossem levantadas contrariedades à normativa. Essa posição é grave pois tende a se apresentar como uma postura que visa deliberadamente estorvar os debates no órgão máximo de deliberação da universidade.
Chamou atenção também a postura omissa do reitor, visto que quem ocupa esse cargo deveria ter o papel de dirigir a vida universitária. Contudo, Ubaldo revelou mais uma vez sua verdadeira política – como o fez em outros momentos fundamentais – ao conduzir o encaminhamento. A proposta levantada pela APG e apoiada por diversos conselheiros foi de adiamento da votação de ambas as resoluções normativas. Contudo, para votação, elas foram apresentadas em separado, em uma postura autoritária que gerou indignação nos conselheiros que fizeram a proposta.
Nesta reunião, após discussão ampla com a base, a APG defendeu o adiamento de ambas as pautas para que fosse possível a discussão com toda a comunidade universitária. O argumento levantado pela entidade era de que as normativas não se tratariam apenas de adequações técnicas, mas de uma alteração profunda do caráter da Pós-Graduação na UFSC e estariam passando despercebidas pela ampla maioria dos que compõem a universidade. Alguns dos mecanismos previstos nela são tão graves que estão em conformidade com o que tem se apresentado no projeto do “Reuni Digital”.
Confira o texto da APG sobre a sessão do dia 27/06
Em uma votação acirrada, a RN 015 foi tirada de pauta e a RN 095, mantida. Esse resultado pode ser explicado em partes pelo entendimento de que a RN 015 apresenta abertamente a cobrança de mensalidades, o que fez parecer para muitos que ela poderia ser mais deletéria para a universidade pública. Contudo, a posição da APG e de outros setores é a de que ambas trazem, com argumentos mais ou menos evidentes, a subjugação da universidade aos ditames do capital. Com a perda nas votações, a APG pediu vistas do processo para impedir a votação da resolução naquela sessão.
Assim sendo, na tentativa de ampliar o debate com o movimento estudantil, o Centro Acadêmico Livre de Psicologia (CALPsi) tentou convocar uma reunião do Conselho de Entidades de Base (CEB). Contudo, sem apoio do Diretório Central dos Estudantes e de CAs alinhados, o CALPsi não conseguiu assinaturas o suficientes para o chamamento. Alguns dias depois, o próprio DCE convocou o CEB inserindo as mesmas pautas propostas pelo CA de psicologia.
O CEB ocorreu na última quarta-feira (21/07) e discutiu temas extremamente relevantes para a universidade. Apesar dos diversos ataques recentes às universidades, o CEB anterior – e único deste ano até então – havia ocorrido apenas há dois meses.
O espaço foi bastante importante para reanimar o movimento estudantil da UFSC. Além do DCE, participaram os centros acadêmicos de Agronomia, Design, História, Cinema, Enfermagem, Medicina, Ciências Sociais, Animação, Arquitetura, Educação Física, Psicologia, Geografia, Oceanografia, Direito, Matemática, Serviço Social, Biologia, Educação no Campo, Engenharia Química e de Alimentos, Letras, Química, Engenharia Sanitária, Computação, Engenharia Civil e do campus Blumenau. Além disso, a APG também esteve presente na discussão.
Como encaminhamentos da sessão, foi realizado a elaboração de um panfleto sintetizando, dentre outras questões, o que tem se apresentado no Reuni Digital, nas normativas da UFSC e sobre os cortes orçamentários. Os panfletos foram entregues no ato #24J em Florianópolis pela APG e CALPsi. Além disso, foi aprovada a proposta de realizar uma intervenção presencial na UFSC no dia da sessão do Conselho, tendo objetivo pressionar os conselheiros e relembrar as táticas de luta utilizadas pelo movimento estudantil quando as sessões eram presenciais. Outras propostas aprovadas foram a elaboração de materiais para ampliar as discussões, exigir um posicionamento da reitoria sobre o Reuni Digital e as normativas e a constituição de um Grupo de Trabalho para discutir com maior profundidade ambos os temas.
Em linhas gerais, o movimento estudantil parece estar reacendendo após meses em paralisia. A intervenção presencial, que provavelmente ocorrerá no dia 03/08, poderá ser um marco importante para marcar o início das mobilizações necessárias para enfrentar o projeto dos capitais e do Estado para as universidades públicas. Para isso, será necessário que o movimento estudantil defenda com muita força a centralidade da luta pelas universidades públicas nesta conjuntura.
