Jonathan F.* – Redação UàE – 03/05/2018
No primeiro semestre de 2017, a gestão do governo Temer estava totalmente voltada para a aprovação da reforma trabalhista. Em discurso do dia do trabalhador do ano passado, em plena campanha para a implementar a reforma, Temer apresenta seus principais argumentos para justificar sua implementação. Em seu discurso no dia do trabalhador daquele ano:
“Estamos fazendo a modernização das leis trabalhistas e você terá inúmeras vantagens: primeiro, vamos criar mais empregos; segundo, todos os seus direitos trabalhistas estão assegurados”
A poucos dias de se completar um semestre da reforma trabalhista, já podemos sentir os impactos desta em nosso cotidiano, o que vemos é uma situação oposta ao que foi apresentado.
A primeira grande mentira era que em pouco tempo teríamos um aumento do emprego formal, e o que aconteceu de fato foi justamente o oposto, o desemprego que assolava o país passou de 12,3 milhões para 13,7 milhões, ou seja, houve um aumento de 11,7% no número de desempregados. Além disso, houve uma queda do emprego em todos os setores da iniciativa privada.
Analisando a situação das pessoas que estão trabalhando, testemunhamos um verdadeiro desmonte das contratações formais. Desde o segundo semestre de 2017, vemos uma diminuição dos empregos formais juntamente com a alta da informalidade — ainda neste ano houve a superação dos empregos informais em relação aos trabalhos registrados. Os empregos formais celetistas vem diminuindo e somam atualmente 32,9 milhões de trabalhadores; já o número de trabalhadores informais é de 33,7 milhões de pessoas, com tendência de aumento.
Outro indício que corrobora com o aumento da informalidade é a mudança das regras nas ações trabalhistas, em especial o risco que o trabalhador corre de arcar com os custos processuais e honorários do empregador. O trabalhador, ao entrar com uma ação trabalhista, se depara com o risco de perder o processo e pode ter sua vida arruinada por uma dívida resultante dessa ação.
Isso se concretiza nos números das ações trabalhistas: desde a implementação das mudanças, houve uma redução de 47% em média das ações trabalhistas nos tribunais regionais do trabalho em todo Brasil. Isto indica que com a implementação da Reforma Trabalhista mais trabalhadores estão tendo seus direitos desrespeitados.
Neste primeiro semestre da Reforma, vemos que o que foi realmente modernizado foram as formas de exploração do trabalho. Nada temos a comemorar,o discurso que a reforma poderia gerar novos empregos não foi atendida e hoje amargamos a deterioração das nossas condições de trabalho. *O texto é de inteira responsabilidade do(s) autor(es) e pode não refletir a opinião do Jornal. ]]>
