Foto: divulgação UFV
Coletivo de professores substitutos – Para o UàE – 29/07/2020
Um coletivo de professores/as substitutos/as da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) organizou-se desde o início do mês de julho, com o objetivo de reivindicar junto à gestão da universidade a renovação de seus contratos até 31 de dezembro de 2020, ou pelo tempo perdurar a situação de calamidade pública originada pela pandemia do coronavírus.
Nesta semana, na segunda-feira, 27 de julho, o coletivo organizou a terceira reunião remota do grupo para debater as próximas ações. A ideia, segundo os/as professores/as, concentra-se em buscar apoio contínuo dos conselheiros/as universitários em torno da pauta de renovação de contratos, enquanto aguardam a definição de audiência virtual junto à Reitoria da UFSC e uma reunião extraordinária do Conselho Universitário.
Até o momento, conforme informações recebidas do Departamento de Ensino (DEN), a UFSC tinha ao menos 119 professores/as substitutos/as. Porém, desse total, 33 já tiveram os contratos finalizados desde o início da pandemia. E cerca de 29 professores/as devem ser desligados/as da instituição até o fim de julho.
Os números, porém, não representam a realidade dos contratos em finalização. Prova disso foi que, na manhã de terça-feira, a própria Agência de Comunicação da UFSC, a Agecom publicou notícia com o título “UFSC renova o contrato dos substitutos”. Na matéria, a informação de que seriam ao menos 54 contratos suspensos já em julho trouxe ainda mais insegurança ao grupo, que não foi ouvido para manifestar suas reivindicações. Instantes depois de publicada, a notícia foi retirada do ar. O coletivo, inclusive, se manifestou, formalmente à reitoria, com a seguinte mensagem:
“Lemos com grande decepção a notícia publicada pela Agecom com a manchete “UFSC Renova o contrato de professores substitutos”, pois entendemos que trata das renovações quando a pauta é a não renovação, antes mesmo de responder formalmente às nossas solicitações, foi estratégia usada para minimizar os nossos pedidos. Entendemos como uma falta de respeito desta instituição com trabalhadores que contribuem para o reconhecimento da UFSC como uma universidade de excelência”, diz o email.
Por uma pauta ampla em defesa de todos os contratos
O coletivo sustenta que a luta deva ser pela renovação de todos os contratos, já que há a necessidade do trabalho destes professores nos centros aos quais estão vinculados, o que foi reafirmado por muitas chefias de departamento que apoiaram Carta Aberta divulgada pelo grupo.
O movimento tem repercutido em outras instituições de ensino superior. Agora, o grupo busca também a nacionalização da pauta, favorecendo não apenas estes/as professores/as, como também contribuindo com outras instituições e na oferta continuada de um ensino em tempos de pandemia, aos milhares de estudantes da Educação Básica e do Ensino Superior, que podem ser prejudicados sem a oferta de disciplinas ou de professores/as para acompanhar esses grupos de estudantes.
Leia na íntegra o Manifesto publicado pelo coletivo de professores e para fazer parte deste coletivo, basta clicar no link do grupo.
Segue a íntegra do Manifesto dos professores substitutos da UFSC divulgado em 28 de julho:
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MANIFESTO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA SOBRE A SITUAÇÃO DOS CONTRATOS DURANTE A PANDEMIA: NACIONALIZAR A LUTA É PRECISO!
Somos muitos trabalhadores e trabalhadoras nos Institutos Federais e nas Universidades Federais brasileiras, contratados e contratadas para atender a demandas pedagógicas nos diferentes níveis de ensino, desde a educação infantil (como o Núcleo de Desenvolvimento Infantil-UFSC), passando pelos Ensinos Fundamental e Médio, com os Colégios de Aplicação, e chegando aos cursos técnicos e de graduação distribuídos em diferentes campi e modalidades. Contribuímos cotidianamente para a oferta de um ensino de excelência que hoje traz reconhecimento a nível mundial para muitas de nossas universidades, renovando, mesmo que temporariamente, seus quadros docentes. Apesar de nossos esforços, é comum que nosso trabalho, entretanto, passe com frequência despercebido, o que nos coloca a cada semestre mais à margem do funcionamento das instituições; afinal, somos substituíveis. Isto vem se agravando no contexto de calamidade pública que presenciamos, aprofundando a precarização de nosso trabalho e de nossas vidas. Vivemos uma realidade de contratos ameaçados e sendo encerrados com justificativas que se restringem a aspectos burocráticos, atualmente motivados pela Instrução Normativa n.1 de 27 de Agosto de 2019¹, que entre outros temas trata de impossibilidade de trocas de justificativa de contratação, revelando o desprezo e o desconhecimento do atual governo em relação a natureza de nosso trabalho. É inadmissível que um documento proveniente do Ministério da Economia se sobreponha a esferas institucionais que têm capacidade técnica e teórica para administrar as demandas que são pedagógicas do ensino.
Dado o contexto de pandemia de Covid-19, não podemos aceitar que nossas vidas profissionais sejam dispensáveis. Neste sentido, viemos manifestar nosso total repúdio a essa Normativa, e a todas as consequências que ela está trazendo e que ainda trará às instituições públicas federais. Fazemos um convite e um apelo a todas as comunidades universitárias brasileiras e a outros sujeitos envolvidos com a área da educação, para que nos apoiem e tomem como suas essas reivindicações, afinal somos todos trabalhadores da educação e lutamos pelo trabalho de qualidade que é desenvolvido nos espaços em que atuamos.
Desta forma, questionamos: – Quais são as justificativas pedagógicas para a não renovação de nossos contratos? Já que em todos os espaços que trabalhamos, frequentemente há ausência de professores e/ou sobrecarga de trabalho docente. – Em um cenário de suspensão de processos seletivos e homologações de concursos, não seria de interesse a manutenção dos profissionais que já vêm desenvolvendo seu trabalho? – Qual a necessidade de uma Instrução Normativa que ignora a vida e bem-estar dos trabalhadores, sobretudo no contexto de calamidade pública que vivemos?, – Qual a necessidade de uma Instrução normativa que não leva em consideração que muitos estudantes possam ser prejudicados com a falta de professores? Qual a responsabilidade desta gestão/administração para que não nos somemos aos mais de 12 milhões de desempregados e desempregadas deste país, dada a adversa, atual e pandêmica conjuntura para a recolocação de docentes no mercado de trabalho? Além destes questionamentos, gostaríamos de reafirmar o quanto consideramos relevante que nós, professores substitutos, sejamos ouvidos neste processo, bem como que as justificativas para nossas contratações tenham origem em dados reais e concretos de demandas de cada departamento de ensino ao qual nos vinculamos, situações estas que não vem sendo observadas até o momento.
Contextualizando brevemente sobre este coletivo que aqui se apresenta, somos professores substitutos da UFSC organizados desde o início de julho de 2020 para tratar da possível não renovação de alguns contratos durante situação de calamidade pública. O primeiro documento elaborado pelo coletivo foi uma Carta Aberta na qual expomos nossas razões e reivindicações. Entendemos que uma visão ampla e inclusiva sobre ensino não pode se realizar plenamente sem considerar o papel dos professores substitutos. Conforme veiculado no site oficial da UFSC², aproximadamente 45% dos professores substitutos não terão seus contratos renovados. A ausência destes 54 trabalhadores na universidade gerará prejuízos inestimáveis para inúmeros estudantes que poderão ficar sem professores para ministrar disciplinas no ensino superior e na educação básica. Esse cenário tende a atingir todas as Universidades e Institutos Federais do país. Continuamos nossa mobilização e convocamos a todos e todas professores e professoras substitutos brasileiros a aderirem para que possamos nacionalizar essa luta, que é de todos os professores efetivos, técnicos em educação, estudantes e comunidade acadêmica em geral.
A luta pela sobrevivência num momento em que milhares de vidas têm sido dizimadas, o medo do desconhecido e a falta de certezas em relação ao que sabemos tão bem fazer, que é ensinar, já bastam neste momento! Que não precisemos nos preocupar e adoecer por mais esta ameaça que é o desemprego de professores em situação de pandemia de COVID-19. Gostaríamos de tornar pública nossa realidade e que se forem cometidas injustiças, que a comunidade universitária e a sociedade brasileira tenham plena ciência dos fatos que essencialmente se apresentam. Pelo que aqui apresentamos, solicitamos que seja considerada a renovação de contratos de professores e professoras substitutas até 31 de dezembro de 2020 ou porquanto perdurar a situação de calamidade pública (aquele que ocorrer depois).
A Luta continua! É muito importante nacionalizar o movimento. Conclamamos a todos os professores do Brasil, substitutos ou não, que abracem esta causa e nos ajudem a derrubar a Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019 do Ministério da Economia e outras legislações que precarizam a universidade pública, bem como tornam ainda piores as condições de trabalho dos professores e professoras deste país. Para fazer parte deste grupo clique aqui. #RevogaçãoJá
28 de julho de 2020
Coletivo de professores substitutos da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
1 Dispõe sobre “critérios e procedimentos gerais para autorização de contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional”. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-1-de-27-de-agosto-de-2019-213477435
2. A notícia foi divulgada no site oficial da UFSC na manhã do dia 28 de julho de 2020, cuja manchete era “UFSC renova o contrato dos substitutos”, após algumas horas a notícia foi retirada do ar.
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