O governo federal anunciou na última quarta-feira (19/04) a recomposição parcial do orçamento para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) no valor de R$ 2,44 bi, dos quais R$ 1,7 bi devem ser aplicados na recomposição direta das finanças e R$ 730 milhões devem atender obras e ações que estiveram sem cobertura nos últimos anos, como a residência médica multiprofissional e as bolsas de permanência. Camilo Santana, do Ministério da Educação (MEC), deve detalhar a aplicação dos recursos nos próximos dias, mas ressaltou que o orçamento deve ser aplicado principalmente em finalizar obras inacabadas. Ainda que o valor possa representar um alívio para alguns gestores, o montante está longe de enfrentar o sucateamento histórico das universidades públicas e sua causa.
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[Notícia] MEC desbloqueia 1,98 bilhão do orçamento das universidades
Na última sexta-feira (16), o Ministério da Educação (MEC) anunciou um desbloqueio no orçamento das universidades e institutos federais no valor de R$1,98 bilhões. A liberação de recursos foi feita por meio da portaria SETO/ME nº 10.680, de 15 de dezembro de 2022.
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[Notícia] Ato do dia 18 em Florianópolis: confira como foi a manifestação no centro da cidade
Ontem (18/10) foi o dia nacional das mobilizações contra os cortes na educação e em Florianópolis a concentração iniciou a partir das 16h no Largo da Alfândega. Na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na Universidade Estadual de Santa Catarina (UDESC) e no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) ocorreram diversas atividades de agitação e preparação para o ato desde o início do dia. Estudantes de todo o país ocuparam as ruas com gritos, cartazes, batucaço e expressaram a revolta contra os bloqueios orçamentários, reivindicando a recomposição do orçamento e pelo Fora Bolsonaro.
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[Notícia] Confisco e cortes de recursos do MEC levam a mobilizações de rua no dia 18
No dia 05 de Outubro, o Governo Bolsonaro anunciou um novo confisco de verbas no Ministério da Educação (MEC), no valor de R$ 1.059 bilhão, gerando revolta e indignação, principalmente nas universidades e institutos federais.
A União Nacional dos Estudantes (UNE) convocou as universidades e institutos federais a realizarem plenárias e assembleias para se mobilizarem mediante os cortes e ocuparem as ruas no dia 18 de Outubro.
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[Notícia] MEC relança ReUni Digital para ampliar EaD nas Universidades Federais
O MEC apresentou, no último dia 20 de junho, uma nova versão do ReUni Digital. O objetivo é ampliar o número de matrículas nas universidades federais através do EaD. De acordo com o MEC, neste ano terá início um programa piloto, no qual 10 universidades federais vão disponibilizar 14 cursos EaD.
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[Notícia] UFRJ tem verba para funcionar somente até agosto deste ano
O governo federal cortou R$ 3,2 bilhões de verba discricionária das universidades e institutos federais; após algumas pressões desses setores, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que o valor seria de R$ 1,6 bilhão. Esse foi mais um dos sucessivos cortes e bloqueios que fez a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) anunciar que seu orçamento mantém a universidade aberta até agosto de 2022.
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“Bolsolão do MEC”: após escândalo, sindicatos pedem pela demissão de Ministro da Educação
Revelado esquema criminoso de desvio de dinheiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para pastores da Assembleia de Deus. O Ministro da Educação Milton Ribeiro declara que sua prioridade é apoiar os pastores e a construção das igrejas, e que esse foi um pedido especial feito pelo Presidente da República Jair Bolsonaro. Os Sindicatos ANDES/SN, FASUBRA e SINASEFE pedem pela demissão imediata de Milton Ribeiro e pela abertura de investigação do “Bolsolão do MEC”, confira declaração das entidades.
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[Notícia] Reuni Digital: a proposta do governo para expansão EAD nas IFES
Em meio ao estrangulamento de recursos das universidades federais, o Governo Bolsonaro aposta na EAD para novo projeto de expansão precarizada do Ensino Superior, remetendo ao projeto petista de reforma das universidades em 2009. Após servir para o aumento de lucros dos oligopólios, o EAD nas universidades federais poderá se consolidar para mudar de forma definitiva o sentido da formação no ensino superior.
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[Notícia] “Situação dramática”, diz reitora da UFMG sobre orçamento da universidade
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) iniciou o primeiro semestre letivo de 2021, na última semana, com perda de cerca de 40% de seus recursos com relação ao ano passado. A perspectiva é de que a instituição chegue ao fim do ano endividada e com o caixa no vermelho.
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[Notícia] Ufes também está sendo sufocada pelos cortes e contingenciamentos de verba
A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) publicou, no dia 12 de maio, uma notícia tratando de que com os cortes sucessivos no orçamento durante os últimos cinco anos, a Ufes enfrenta em 2021 graves dificuldades financeiras. Os cortes no orçamento da Ufes em 2021, se comparado a 2020, correspondem a 18,2% nos recursos provenientes do Tesouro para custeio, 22,8% nos recursos de capital e 18,3% nos de assistência estudantil.
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[Notícia] Presidente da CAPES é demitido pelo Ministro da Educação e novo titular ainda não foi anunciado
Imagem: Colagem UàE a partir de imagens da Universidade Mackenzie e Jornal USP Beatriz Costa – Redação UàE – 15/04/2021 O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Benedito Guimarães Aguiar Neto, foi demitido do cargo pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, na última sexta-feira (9). A CAPES é uma fundação do Ministério da Educação (MEC) que atua na formação de recursos humanos ligados à pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) e também na formação de professores da educação básica em todos os estados da Federação. A CAPES é responsável pela avaliação da pós-graduação stricto sensu, acesso e divulgação […]
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[Notícia] Ofício enviado pelo MEC às universidades ameaça liberdade de cátedra
Imagem: logo do MEC. Morgana Martins – Redação UàE – 04/02/2021 No início do mês passado, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Rede de Instituições Federais do Ensino Superior (Ifes), encaminhou um ofício às universidades federais do país alertando que manifestações políticas nas instituições podem configurar “imoralidade administrativa”. O ofício tem por objetivo “prevenir e punir atos político-partidários nas instituições públicas federais de ensino”. Sendo essas manifestações passíveis de punições disciplinares. Essa forma de intervir na autonomia universitária e, principalmente na liberdade de cátedra, é muito significativa nesse período em que as aulas nas universidades ocorrem majoritariamente de […]
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[Notícia] MEC publica portarias visando ampliar EAD nas universidades federais
Com a normalização do ensino remoto no ensino superior público, MEC se sente à vontade para instituir comitê e grupo de trabalho voltado para ampliação do EaD nas universidades federais.
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Reitor eleito é empossado na UFPA
Na Universidade Federal do Pará (UFPA) o reitor escolhido pela comunidade universitária, Emannuel Zagury Tourinho, finalmente foi nomeado reitor pelo Ministério da Educação (MEC). Isso depois de 21 dias em que a Universidade ficou sem reitor empossado e de muita mobilização.
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[Notícia] Resolução do CNE aprova aulas remotas até final de 2021
Foi aprovada na última terça-feira (06/10) uma resolução apresentada pelo Conselho Nacional da Educação (CNE), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), uma normativa que estende a possibilidade da realização de aulas na modalidade remota até 31 de dezembro de 2021. As diretrizes foram encaminhadas para serem protocoladas pelo MEC. As medidas, facultativas às instituições, orientam as atividades da educação básica ao ensino superior.
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[Notícia] Sob intervenção: Bolsonaro já nomeou 13 interventores em IFES
Cartazes contra reitor-interventor no Cefet-RJ. Foto: Paladinum2. Montagem: UàE. Nina Matos – Redação UàE – 25/09/2020 Publicado originalmente em Universidade à Esquerda. Desde o início de seu mandato, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) já nomeou 13 interventores em instituições federais de ensino superior (IFES) de todo o país, seja através da nomeação de candidatos derrotados nas consultas públicas, seja através de candidatos que sequer concorreram. Da herança da ditadura aos atuais processos de intervenção O processo de nomeação de reitores, desde a ditadura militar, se dá em última instância pelo Presidente da República. Em 1995, se adicionou a possibilidade […]
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[Opinião] O corte de 1,5 bi da educação e a reforma administrativa
O Ministério da Educação (MEC) anunciou novo corte para ser executado ainda este ano no montante de R$1,57 bilhões. A justificativa apresentada pelo governo para o corte nesta e em outras pastas é o impulsionamento do Plano Pró-Brasil, destinando os recursos principalmente para emendas parlamentares no congresso. Esses e outros elementos levam a crer que os recursos podem estar sendo destinados para negociar a aprovação de projetos como a reforma administrativa.
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MEC cortará R$ 1,4 bi das universidades e institutos federais em 2021
Foto: Divulgação/ Coppe/ UFRJ. Luiz Costa – Redação UàE – 11/08/2020 As universidades e institutos federais deverão atuar com orçamento ainda mais reduzido em 2021. O Ministério da Educação (MEC) informou que as instituições deverão ter corte de R$ 1,4 bilhão no orçamento. Se aprovado no Congresso, o corte atingirá 18,2% das despesas discricionárias das instituições — conjunto de gastos com laboratórios, salas de aula, energia, água, serviços de segurança, limpeza etc. Desse corte, R$ 1 bilhão será subtraído das universidades federais e R$ 434,3 milhões dos institutos federais (que contam também com um colégio e dois centros de educação […]
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[Opinião] Por que o EaD será implementado na UFSC?
O ensino a distância será implementado na UFSC sem que haja uma contraposição contundente a tal medida. A naturalização de que esta é a única saída para as universidades no período da pandemia está atrelada a uma gama de amarras que impedem que a instituição se posicione com autonomia e elabore as perguntas certas em um momento de crise.
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[Notícia] Mesmo após estudantes votarem para maio, Enem é adiado para janeiro
Imagem: Mariana Leal/MEC. Nina Matos – Redação UàE – 09/07/2020 Publicado originalmente em Universidade à Esquerda. Na quarta-feira (8), o Ministério da Educação (MEC) anunciou a nova data das provas impressas e digitais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020: 17 e 24 de janeiro e 31 de janeiro e 7 de fevereiro do próximo ano. Após a polêmica acerca do adiamento do Enem ser votada no Senado, no dia 19 de maio, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lançou uma enquete online para os inscritos oferecendo três opções de datas. Enem impresso Enem […]
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