Ainda que não haja uma proposta fechada para a chamada Reforma Tributária, esta pauta tem estado na agenda das classes dominantes há vários anos, sobretudo após a aprovação da Emenda Constitucional (EC) n˚ 95/2016, que impôs o Novo Regime Fiscal ao país. Este, está atrelado a alterações significativas na reprodução da força de trabalho. Um Grupo de Trabalho foi instituído em 15 de fevereiro deste ano na Câmara dos Deputados para avançar na pauta do novo regime tributário e tem noventa dias para finalizar uma proposta, podendo prorrogar por mais tempo se necessário. Ao longo desta semana, o Governo tem organizado reuniões com entidades empresariais e sindicais para alinhar o desenho da medida.
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[Opinião] O compromisso da grande mídia e conjuntura da Reforma Administrativa
No convencimento de que é necessário diminuir as discrepâncias de quem faz e quem não faz parte do funcionalismo público, a mídia burguesa cumpre uma função de enorme importância e que não pode ser desconsiderada. A mesma mídia que, muitas vezes, tenta tecer críticas ao Bolsonaro e a tosquice que é o bolsonarismo para se desvincular de sua imagem e desresponsabilizar por sua parte na barbárie que vivemos, vem defendendo desde a campanha presidencial de 2018 a mesma reforma que Bolsonaro e Paulo Guedes apresentaram à câmara dos deputados em setembro de 2020. E é a mesma mídia que apoiou as outras reformas previdenciárias e trabalhistas, fica escancarado o quanto estão comprometidos com todas as reformas e mudanças demandadas pela burguesia.
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[Notícia] CNI se posiciona por reformas e privatizações
Novos marcos: ferroviário, do setor elétrico e da nova lei do gás também se destacam nas prioridades
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[Opinião] Eleições na Câmara e Senado: vitória da agenda do capital
Foram eleitos na última segunda-feira (01/02) os presidentes da Câmara e do Senado, ambos aliados declarados de Jair Bolsonaro (Sem Partido). Arthur Lira (PP) é o novo líder da Câmera, com 302 votos – mais do que o dobro que o segundo colocado, Baleia Rossi (MDB). No Senado, o candidato escolhido foi Rodrigo Pacheco (Democratas). Essa vitória é significativa para a conjuntura brasileira porque revela a capacidade de Bolsonaro, apesar de suas características peculiares, de adentrar nas coordenadas do jogo político para neutralizar uma parcela da burguesia que cogitava destituí-lo da cadeira presidencial.
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[Notícia] Reforma tributária e o fantasma da taxação de livros em discussão
Com o projeto do ministro Paulo Guedes para a Reforma Tributária em trâmite no Congresso em regime de urgência, começou uma polêmica discussão na semana passada (05/08) sobre a possibilidade da cobrança de tributos para os setores editoriais do país, devido ao novo Projeto de Lei nº 3.887/2020 que está sendo tramitado atualmente no Congresso Nacional em sua primeira etapa.
Ler mais[Opinião] Centrais sindicais se mobilizam em relação a reforma tributária
Nina Matos – Redação UàE – 12/08/2020 Publicado originalmente em Universidade à Esquerda. Com o avanço, sob regime de urgência, da reforma tributária de Paulo Guedes e sua equipe, as centrais sindicais se mobilizam para participarem das negociações da reforma propondo a taxação de grandes fortunas. Através da promoção de lives e outros eventos sobre a proposta a ser apresentada, o debate circula sobre como o projeto da burguesia é fazer com que a classe trabalhadora pague a cara conta das crises do capital, reduzindo direitos e as condições de vida já tão precárias. A pauta da taxação dos super […]
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[Opinião] Mais de 100 mil mortos por Covid-19 no Brasil
Foto: Roque de Sá/Agência Senado Clara Fernandez* – Redação UàE – 10/08/2020 – Publicado originalmente em Universidade à Esquerda No sábado, dia 08, o Brasil atingiu a marca de 100.000 mortes por Coronavírus. Os índices de mortes ultrapassam mil pessoas diariamente há cerca de dois meses e não há indícios de que este número possa ter uma queda em breve. O sujeito que ocupa o cargo da presidência no Brasil, corroborando suas posturas anteriores de descaso com relação aos vitimados pela pandemia, só consegue afirmar que a vida segue. Sua única política para enfrentamento da devastação sanitária é o estímulo […]
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[Notícia] A reforma tributária fatiada de Guedes
Em 21/07, Paulo Guedes entregou aos presidentes da câmara e senado uma proposta com parte da reforma tributária. No mesmo dia Bolsonaro pediu que a reforma tramite em regime de urgência. A discussão do tema tinha tido uma pausa por conta da pandemia, mas segue agora com ritmo acelerado.
Ler mais[Opinião] Agenda de reformas é o que une Bolsonaro e o Congresso
Esfriamento das tensões nos três poderes dá espaço para que agenda de reformas volte a ganhar força no congresso. Após reforma tributária, reforma administrativa poderá ser a próxima no horizonte de aprovações a serem realizadas ainda este ano.
Ler mais[Opinião] Abrir (ainda mais) o Brasil aos capitais – face da dependência no governo Bolsonaro
José Braga* – Redação UàE – 08/08/2019 Em março deste ano, o general fantasiado de vice-presidente, Hamilton Mourão visitou a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e falou para 700 empresários. Sua mensagem foi explícita: o governo tem, sim, uma agenda e ela é brutal – trata-se da mais avassaladora expropriação dos direitos da classe trabalhadora, o aprofundamento da abertura para o trânsito para os capitais internacionais e o incentivo a associação subordinada da burguesia interna ao grande capital dos países centrais, a defesa intransigente da propriedade privada. Mourão foi preciso em dizer para que o governo […]
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[Crise em Brasília] Confederação Nacional da Indústria publica comunicado frente à crise em defesa de seus interesses
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