Luiz Costa – Redação UàE – 10.08.2017
O Diretório Central dos Estudantes (DCE) é uma entidade estudantil que representa todos os estudantes de uma instituição de ensino superior – universidades, faculdades ou centros universitários. O período de mandato da gestão eleita termina em um ano a partir do dia de posse. Porém, antes de encerrar este período os estudantes se reúnem no Conselho de Entidades de Base (CEB) para decidirem as diretrizes do próximo processo eleitoral, como a discussão e alteração do regimento eleitoral.
No dia 26 de abril deste ano o Centro Acadêmico Livre de Geografia (CALIGEO) convocou os demais Centros Acadêmicos para a realização do Conselho de Entidades de Base (CEB) no dia 02/05 com pauta única processo eleitoral do DCE. Essa convocação foi realizada após o referido C.A. entrar em contato com a gestão Liberdade para Voar do DCE e não receber uma resposta clara. No entanto, a fim de garantir a administração da mesa no CEB, a gestão “no uso de suas atribuições e amparado no estatuto do DCE” atropelou a auto-convocatória do C.A. (que já continha o número de assinaturas suficientes) convocando um CEB com mesma pauta para o mesmo dia e horário!
Devido ao falecimento de um estudante e membro do DCE, a primeira sessão do CEB teve que ser adiada em uma semana. No dia 8 de maio começou as sessões. Uma das primeiras deliberações foi de se fazer os encontros necessários para discutir o regimento numa intensidade alta – a cada 48 horas -, sendo assim, caso houvesse alguma discussão inesperada e que necessitasse do debate das entidades com a base do seus respectivos cursos, isso não poderia ser feito devido ao pouco tempo entre as reuniões.
Após um recorde de 10 sessões, as entidades conseguiram, enfim, concluir o debate sobre o regimento eleitoral. Após isso, houve mais algumas reuniões do CEB para escolher os membros da comissão eleitoral e para que a gestão fizesse a prestação de contas. Essa lentidão jamais vista para discutir um único regimento eleitoral foi consequência principalmente de uma péssima coordenação da mesa por parte da então gestão do DCE. Havia dias que a gestão atrasava, não divulgava onde seria o CEB ou divulgava poucos instantes antes, atropelava as discussões, não preparava os aparelhos para a transmissão ao vivo, chegou, inclusive, a faltar membro da gestão para compor a mesa – gestão que na sua ficha inscrição teve centenas de nomes. Além disso, houve discussões atrapalhadas por parte da plenária que de uma simples discussão prolongavam a discussão para um CEB inteiro.
Por conta dessa displicência, o período eleitoral teve que ser adiado para o semestre seguinte (2017-2) e, com isso, não houve tempo hábil para realizar as eleições antes de terminar o mandato da gestão “Liberdade Para Voar”, como já havia apontado nosso jornalista Paulo Silva em uma matéria no dia 19 de maio aqui no UàE¹. Para realizar as eventuais tarefas administrativas do DCE foi decidido, em CEB, que a Comissão Eleitoral (CE) ficaria responsável pelas questões administrativas. Além disso, visto o grande desgaste que essa série de encontros proporcionou, chegou ao fim sem que pudesse ter sido feito todas as discussões necessárias. Ainda resta concluir a escolha dos membros da Comissão Eleitoral para os campi fora da sede, apreciar o parecer da Comissão responsável por analisar a prestação de contas da gestão do DCE-UFSC “Liberdade Para Voar” e, também, decidir o calendário de debates. A Comissão Eleitoral do Diretório Central dos Estudantes Luís Travassos convocou um CEB para o dia 09/08, a fim de discutir as pautas pendente, no entanto, não atingiu o quórum mínimo de 16 entidades de base e, por isso, foi transferido para o dia 14 de agosto, segunda-feira, às 12h em local a confirmar.
O cronograma de eleições DCE-2017 ficou da seguinte forma:
- Formação de chapa: entre o dia 21 de agosto e 06 de setembro de 2017 (art. 61);
- Inscrição de chapa: 06 de setembro de 2017, das 17h às 20h (art. 63);
- Período de campanha: 07 e 26 de setembro de 2017 (art. 64).
- Eleições: 27 e 28 de setembro de 2017 (art. 62);
Além disso, a comissão eleitoral pretende propor no próximo CEB as seguintes datas e lugares para os debates:
- Debates na semana de 11 a 15 de setembro:
- C6 (CSE+CCJ) – preferencialmente no Auditório do CSE;
- CCE;
- CETEC – Preferencialmente no Auditório da Eng. de Produção;
- CDS;
- CCS – Preferencialmente no Auditório da Pós;
- CFH+CED – Preferencialmente no Auditório do CED;
- CCB+CFM – Preferencialmente no EFI;
- Colégio de Aplicação.
- Debates na semana de 18 a 22 de setembro:
- Joinville;
- Blumenau;
- Araranguá;
- Curitibanos.
- Debates na semana de 25 a 29 de setembro:
- Dia 25 de setembro – CCA;
- Dia 26 de setembro – Centro de Eventos.
A Comissão Eleitoral do DCE-UFSC de 2017 tornou público o Regimento Eleitoral 2017, documento que estabelece as normas que regerão o processo eleitoral 2017 da escolha da Diretoria Executiva do Diretório Central dos Estudantes da UFSC. É possível ter acesso a ele através do link: https://drive.google.com/file/d/0Bx4MXlQv4vKJcno1b1NsWGJVZWc/view
¹ https://ufscaesquerda.com.br/noticia-eleicoes-do-dce-ufsc-2017-o-que-ja-foi-decidido-sobre-como-ocorrera-a-votacao/
