Publicado originalmente por Universidade à Esquerda – 19/06/2020
A Reforma Universitária de Córdoba de 1918, na Argentina – cujas raízes se encontram no liberalismo do final do século XIX -, pôs fim ao regime oligárquico que então governava a Universidade Nacional de Córdoba (UNC) e teve um impacto direto na democratização das universidades em toda a América Latina. Durante essa semana, iremos trabalhar com uma série de textos de resgate histórico desse processo, para que possamos nos inspirar naqueles que já lutaram por uma universidade emancipada.
Em 21 de julho, ocorreu no Teatro Rivera Indarte o Primeiro Congresso Nacional de Estudantes da FUA. As atividades na Universidade de Córdoba permaneciam paralisadas pela greve dos estudantes.
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O Congresso foi de grande importância, tendo em vista que discutiu e elaborou uma formulação integral de projeto para as universidades. O documento intitulado “Bases para a nova organização das universidades nacionais” foi aprovado, estabelecendo os princípios sobre os quais a reforma universitária deveria ser baseada e um projeto de Direito Universitário que as implementou.
A proposta do Congresso Estudantil pode ser reduzida nas dez seguintes propostas:
- Participação dos estudantes na governação universitária (co-governação por terços dos professores, estudantes e licenciados);
- Participação dos licenciados no governo universitário;
- Assistência gratuita;
- Ensino livre — liberdade acadêmica, cátedra paralela, cátedra livre, direito de escolha entre cátedras;
- Periodicidade da presidência (com designação por concurso);
- Publicidade de eventos universitários;
- Extensão universitária;
- Assistência social para estudantes;
- Sistema diferencial para a organização das universidades;
- Orientação social da universidade.
Outras resoluções do Congresso foram aprovar a prioridade de criação da Universidad Nacional del Litoral e a nacionalização da Universidad de Tucumán, a inclusão da educação física nos programas universitários, o custo do ensino universitário para os estudantes pobres, a livre escolha da fórmula de juramento dos licenciados e a declaração de 15 de Junho como “Dia da Nova Universidade”.
Durante o Congresso, foi proposto também como princípio a educação gratuita, partindo da experiência das universidades uruguaias, em que isso já ocorria. A maioria do Congresso não aprovou essa proposta, mas o princípio do ensino universitário gratuito, que seria estabelecido pelo peronismo em 1949, foi posteriormente adotado pelo movimento de reforma como uma das suas bases essenciais.
