Imagem: Ilustração da logo do DCE – Luís Travassos/UFSC.
Martim Campos – Redação UFSC à Esquerda – 20/07/21
Nesta próxima quarta-feira (21/07), às 18h30, foi convocada uma reunião do Conselho de Entidades de Base (CEB) para discutir importantes pautas para o movimento estudantil, tais como as mobilizações do dia 24J, a Resolução Normativa da Pós-graduação, Reuni Digital e as Reformas Curriculares nos Cursos. A reunião foi tirada após dois meses sem convocação, sendo esta a terceira reunião do CEB deste ano.
O CEB é um espaço amplo de deliberações que está acima do próprio Diretório Central Estudantil (DCE), onde os Centros Acadêmicos (CAs), o DCE e o Grêmio do Colégio de Aplicação reúnem-se a fim de discutir e tomarem decisões coletivamente sobre aspectos gerais aos quais o movimento estudantil é convocado a posicionar-se politicamente. Por ser uma instância onde as políticas podem ser discutidas e aprofundadas é de grande importância para o movimento estudantil.
E mesmo com sua importância, a ausência e longos hiatos de reuniões amplas e gerais do Conselho tem sido característica dessa gestão do DCE, a qual comprova que cotidianamente não se preocupa de fato em tratar e debater pautas importantes para a defesa da Universidade Pública, justo em um momento onde ela vem sendo cada vez mais atacada pelos interesses privados.
O último CEB convocado pela entidade aconteceu há dois meses, no dia 20/05, com as pautas “Ensino Remoto: Balanço e Perspectivas Futuras”, “Reforma do Convivência” e “Regimento Eleitoral e Representações Discentes”.
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Além da política de imobilismo que o DCE tem tocado ao não reunir os estudantes e entidades para debater da forma mais elevada possível sobre os projetos de desmonte que assolam a universidade, vale lembrar que o chamado deste CEB só ocorreu após a tentativa do Centro Acadêmico Livre de Psicologia (CALPsi) de fazer a convocação. O CEB pode ser convocado de duas formas: tanto pelo DCE, como com um número mínimo de assinaturas de outros Centros Acadêmicos (CA’s).
Apesar da tentativa de recolher as assinaturas, foram poucos os CA’s que assinaram e muitos alegaram não ter discutido as pautas levantadas em suas reuniões com a base. Foi só após essa tentativa que o DCE fez uma reunião geral e a partir desta tirou o chamado para o CEB.
Então por mais que o CEB tenha sido convocado, é preciso se questionar: por que em dois meses o DCE não foi tirou nenhuma pauta para discutir as reformas curriculares ou as resoluções normativas, que já circulavam na universidade? Por que é preciso que um centro acadêmico tenha que pressionar a convocação para que esta aconteça?
Muitas das discentes e dos discentes que agora entram na universidade e ainda não fizeram uma experiência presencial não fazem ideia do que poderia ser a movimentação estudantil, desconhecem a própria história desta movimentação porque sequer existe real preocupação em fazer com que o debate político aconteça.
O DCE publicou em suas redes sociais detalhes sobre as pautas que serão discutidas amanhã:
1) Conjuntura Política e Mobilização para o 24J
Com o andar dos novos fatos da conjuntura política, como o avanço da CPI no caminho das provas contra Bolsonaro, escancarando a corrupção de seu governo, atos crescentes em tamanho e qualidade vêm tomando as ruas do Brasil. Essa nova etapa na conjuntura nos apresenta desafios à altura de nossas tarefas históricas. Compreendendo isso, precisamos debater o significado das movimentações do último período e discutir os próximos passos na mobilização do movimento estudantil da UFSC.
O evento proposto pela Associação de Pós-graduandos (APG) com o tema “Por que lutar pelo fora Bolsonaro e pela pesquisa brasileira?”, realizado com a participação dos pesquisadores Allan Kenji e Artur Gomes, trouxe debates fundamentais para pensar a relação da pauta do fora Bolsonaro e a defesa das universidades públicas, em uma exposição minuciosa sobre o desenvolvimento do setor privado da educação superior e o papel do Estado na facilitação e financiamento dessa expansão.
O Fora Bolsonaro deve ser prioridade para o movimento estudantil, mas também devemos incluir no horizonte de lutas a revogação da EC 95 e todos os fardos legais carregados pelas universidades e que impedem o livre exercício de sua autonomia, por conta de seu impacto direto no financiamento das pesquisas. É preciso lembrar que esta luta é de longa data, já que desde 2015, os cortes vêm ocorrendo com maior intensidade.
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2) Resolução da Pós-Graduação
Esse debate vem sendo levantado a partir da APG sobre mudanças que prejudicam a permanência e o acesso aos cursos de pós-graduação da UFSC. Apesar de ser um debate que altera resoluções da pós, é de extrema importância o movimento estudantil também estar participando e inteirado desse debate. Para tanto, convidamos a APG para participar desse CEB e construir conjuntamente uma oposição aos projetos no CUn.
A APG tem realizado discussões e publicado textos na página da entidade sobre as Resoluções Normativas 095 e 015 e como estas impactam diretamente a Pós-graduação. Além disso, também foi debatido aqui no jornal sobre as resoluções e as mudanças que estas acarretariam para a universidade, tais como o encurtamento da formação dos pesquisadores, a consolidação de reuniões online após o período pandêmico, a descaracterização do trabalho docente, entre outras.
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3)Debate sobre o Reuni Digital
Em um momento de desmonte e de enormes cortes das Universidades Públicas Brasileiras, o MEC elabora o Projeto “Reuni Digital”, que prevê o Plano de Expansão do EAD nas IES públicas federais, incluindo, entre outras propostas, a criação de uma Universidade Federal Digital. O projeto também pretende discutir a possibilidade de que além dos cursos completamente virtuais, os cursos presenciais possam oferecer até 40% do seu conteúdo de forma remota. Outra proposta incluída no projeto do “Reuni Digital” é a criação de um sistema de EAD único, que possa ser usado por todas as universidades federais para desenvolver seus cursos. Além disso, o “Reuni Digital” prevê também a dissociação por meio do EAD do ensino, pesquisa e extensão. Nesse sentido, dado o que esse projeto representa na atual conjuntura para o desmonte e sucateamento do ensino superior público, gratuito e de qualidade se faz necessário nosso amplo debate acerca dessa pauta.
Cabe lembrar que a proposta do Reuni Digital é uma proposta antiga, que retorna nesta experiência desastrosa de ensino remoto e ausência de verbas para a expansão das universidade federais. O projeto do Reuni foi também discutido no evento da APG por Artur, e este levantou a questão da inserção de tecnologias para mediar o processo de aprendizagem, o que elimina a atribuição do professor. Além disso, abre a possibilidade de que os tutores – cargo que seria ocupado por alunos da pós-graduação – exerçam parcialmente a função docente sem serem pagos. Outro ponto importante de destaque é que a proposta prevê eliminar a diferenciação entre os cursos presenciais e a distância, como se ambos fossem incorporados naturalmente como “Ensino Superior”.
4)Reformas Curriculares nos Cursos
Em diversos cursos da UFSC, nos colegiados, estão ocorrendo discussões sobre as reformas curriculares que vão desde a curricularização da extensão a criação de novos planos de ensino e disciplinas, etc. Dessa forma, é importante estarmos debatendo entre os cursos a fim de estarmos gerando acúmulos enquanto ME acerca dessas reformas.
As Reformas Curriculares acontecem em diferentes cursos de graduação da UFSC desde meados de 2019, em vistas de se adequar, sobretudo, ao Plano Nacional de Educação (PNE) do Ministério da Educação (MEC), o qual determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024.
Um exemplo de curso que está com o processo avançado de reforma é o curso de Design, onde há um aumento nas disciplinas de inovação e marketing no currículo, questões que já vêm avançando sobre a formação em Design como forma de limitar a formação universitária ao mercado de trabalho e empreendedorismo. Foi publicada recentemente uma entrevista realizada pelo jornal sobre a relação estreita do empresariamento com o curso e os impactos na formação dos discentes.
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