Flora Gomes – Redação UFSCàE – 14/04/2023
A reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) organizou uma Audiência Pública, após ser pressionada pela comunidade universitária e moradores do entorno para realizar um Conselho Universitário para se posicionar sobre o projeto de alteração de trânsito do entorno da UFSC nas ruas Deputado Antônio Edu Vieira e a Capitão Romualdo de Barros – as principais da região – e a implementação de um sistema de escoamento binário para o fluxo de trânsito. A proposta da PMF é substitutiva ao projeto original de duplicação total da Rua Deputado Antônio Edu Vieira, que esteve em pauta desde 2010 para o qual a UFSC cedeu parte enorme do terreno, a comunidade tem apresentado uma série de críticas a nova proposta. A audiência ocorrerá hoje (14/05) às 19h no Auditório Garapuvu. Devem estar presentes o reitor, Irineu Manoel de Souza, a vice-reitora, Joana Célia dos Passos, membros da prefeitura universitária e representantes do ministério público estadual, a prefeitura municipal foi convidada e, até o momento, a informação é de que não enviará representantes. Atualmente, são cerca de 40 mil veículos circulando pela região por dia.
O projeto original foi aprovado em 2014 e começou a ser pautado em 2010, durante a gestão do então reitor Álvaro Prata, que estabeleceu uma comissão na universidade em parceria com a prefeitura para realizar mudanças no trânsito do entorno da UFSC. Porém, a duplicação total da R. Dep. Antônio Edu Vieira é discutida na cidade desde a década de 1970.
Em 2011 foram constatadas irregularidades no edital de duplicação da Rua Deputado Antônio Edu Vieira. Então, foi estabelecida uma comissão da UFSC para tratar dessas irregularidades.
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No ano seguinte houve a discussão da proposta no Conselho Universitário. O conselho aprovou um parecer que estabelecia algumas condições para essa cessão, dentre elas a reivindicação de melhorias no transporte público.
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Em 2013, ano em que eclodiram diversas manifestações pelo país com, dentre outras pautas, o transporte público, a Reitoria da UFSC à época instituiu uma comissão que tinha como objetivo estudar e sistematizar melhorias para o trânsito em torno do Campus Trindade e na bacia do Itacorubi. Estas deveriam ser apresentadas à Prefeitura Municipal. Participaram dessa comissão membros da gestão, representantes docentes e discentes, e de movimentos sociais que atuavam no entorno.
Um ano depois, a doação de parte do terreno da UFSC para a duplicação da avenida foi aprovada, com alguns condicionantes, como a necessidade de incluir ciclovias, sinalização, bloqueadores de som, melhorias no sistema de drenagem, corredor exclusivo de ônibus, entre outros. Nesta época, o movimento estudantil da UFSC vinha pautando de forma consistente a redução da tarifa de ônibus e a tarifa zero. O debate sobre transporte público vinha atrelado à urgência de repensar a mobilidade urbana e o direito à cidade.
Desde a cessão, há uma série de adequações para a execução do projeto. O início efetivo das obras deu-se em 2016. Como a doação do da UFSC à prefeitura foi estabelecida mediante assinatura de um Protocolo de Intenções firmado entre a prefeitura e a universidade, não há nenhuma obrigação legal por parte do poder municipal para garantir que as exigências firmadas pela comunidade universitária sejam cumpridas e ela tem construído seu projeto de forma impositiva.
Professores, TAEs, estudantes e membros da comunidade do entorno têm realizado uma série de críticas ao projeto. Na avaliação desse movimento, o fluxo de trânsito instituído pelo binário irá dificultar a circulação de pessoas que residem nos bairros próximos à UFSC como, por exemplo, o fato de que o projeto instituir apenas uma saída sem duplicação da via de rodagem. Por isso, eles têm exigido que sejam realizados estudos sobre o impacto dessas alterações na vizinhança e que haja uma comissão com a presença do poder público municipal, a gestão da UFSC e a comunidade do entorno para que sejam realizados estudos sobre os problemas de mobilidade na região.
O grupo também reivindica que o projeto inclua melhorias no transporte público, como a construção de um corredor exclusiva para ônibus, condições para integração rápida entre os bairros do entorno e o centro, e melhorias no acesso entre a avenida Capitão Romualdo de Barros e as escolas públicas próximas, além de linhas que facilitem o acesso a serviços e comércios da região. Ademais, o grupo também exige ciclovia (e não ciclofaixa) e faixa de pedestre elevada para garantir a segurança de ciclistas e pedestres. O movimento também tem reivindicado um Conselho Universitário – e não apenas uma audiência pública – para que seja debatido o projeto em instância deliberativa superior da universidade e, a partir disso, serem feitas exigências à prefeitura.
Mariana Nascimento, militante do Coletivo Emancipação Socialista (CESO), tem acompanhado essa pauta há anos e declarou ao UFSC à Esquerda sobre ter preocupação com o andamento das obras. Segundo ela, o projeto inicial consistia na duplicação da Avenida Edu Vieira, mas não foi levado à cabo pois implicaria em desapropriação de moradores do entorno. Frente a isso, ela relata que a solução da prefeitura foi apresentar o projeto do “binário”, que, na realidade, consiste em estabelecer uma proibição de tráfego em mão dupla. O projeto irá implementar apenas um sentido nas duas principais avenidas do entorno da UFSC (Edu Vieira e Capitão Romualdo de Barros), o que irá se refletir em dificuldades de mobilidade principalmente para os moradores dos bairros próximos. Segundo Mariana, o projeto é “feito para quem passa pelos bairros e não para quem vive”. Por isso o estudo sobre impacto de vizinhança e as discussões públicas são tão necessárias. Ela ainda ressalta que a posição da Prefeitura é de fechamento para diálogo. O pedido de audiência com a Prefeitura foi negado tanto por esse órgão quanto pela Câmara de Vereadores. A posição do poder público municipal, que pouco conhece sobre a dinâmica dessa parte da cidade tem sido, segundo ela, a de “fazer um teste”.
A prefeitura já anunciou as linhas de ônibus que devem vir para substituir as que serviam à antiga configuração, e devem ser iniciadas a partir do dia 21/04. A linha UFSC Semidireto será desativada, e deve ser implementada em seu lugar a TICEN-UFSC, com previsão de 96 partidas por dia. As linhas Volta ao Morro Carvoeira/Pantanal Sul e Pantanal/Carvoeira Norte via TITRI serão substituídas pelas linhas TITRI-Pantanal via Carvoeira, Volta ao Morro Sul via TITRI e Volta ao Morro Norte via TITRI.
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A audiência pública que ocorrerá hoje será um importante momento, pois, pela primeira vez em anos haverá um espaço no qual a comunidade universitária poderá se posicionar sobre as mudanças que têm ocorrido e pressionar a reitoria para que faça o mesmo após anos de debates, negociações e cessão do terreno. Apesar da importância da presença de todos e todas para pautar as reivindicações da comunidade, também haverá a possibilidade de acompanhamento online da audiência.
