Amanda Alexandroni – Redação UFSCàE – 12/05/2023
Na última sexta-feira (05/05) foi debatido em reunião do Conselho de Unidade do Centro de Ciências Biológicas (CCB) um regimento que visa regulamentar o uso dos espaços físicos do Centro pelos estudantes. Na reunião, os estudantes apresentaram uma proposta alternativa de Regimento para utilização dos espaços do CCB, cujas sugestões foram apresentadas e incorporadas na primeira versão do regimento. O Centro Acadêmico de Biologia (CABio) vinha mobilizando o curso contra o cerceamento do uso dos espaços.
Segundo o CABio, em relato ao UFSCàE, o debate do uso do espaço físico surgiu devido a tentativas de alguns seguranças coagirem estudantes que frequentavam os espaços estudantis em finais de semana ou fora do horário de aula. A posição do CA, que é autogestionado, foi pela defesa da livre circulação de todos os estudantes pelos espaços.
Diante disso, os representantes discentes no Conselho da Unidade levaram a pauta para discussão coletiva. A partir das discussões, houve pressão do corpo docente para que fosse formado um regimento que contemplasse apenas o uso das entidades estudantis, excluindo os demais usos. Do ponto de vista do CA, esta seria uma tentativa de cerceamento direcionada aos estudantes. Foi formada uma comissão para elaboração de um regimento, que, segundo a entidade, esteve intencionalmente elaborando propostas para discriminar o uso dos espaços estudantis, de uso da atlética, PET, CABio e Empresa Júnior.
Diante disso, no dia 27/04 foi realizada uma assembleia estudantil com pauta única: “Proposta Discente de Regimento dos Espaços do CCB”. Na ocasião, o CA pautou a defesa do direito livre aos espaços do Centro em contrário ao estabelecimento de regras restritivas para utilização, e elaborou uma proposta alternativa de regimento, que contemplava o uso de todos os espaços físicos do centro, e não apenas os espaços estudantis.
Na reunião do Conselho, que ocorreu na última sexta-feira (05/05), a versão estudantil do regimento foi apresentada e as exigências dos estudantes foram acatadas pelo órgão colegiado.
No regimento ficou estabelecido que o uso dos espaços físicos será das 7:00 às 23:59 em dia de semana e das 7:00 às 20:00 no sábado. Qualquer horário fora disso passa a ser um horário excepcional. Para acessar o espaço em horário excepcional, a direção do CCB deve ser avisada com 48h de antecedência e devem ser enviadas as seguintes informações: data e horário do uso, motivo do uso, lista de pessoas (com matrícula no caso de estudantes e CPF no caso de comunidade externa) que estarão presentes.
O debate sobre o uso dos espaços físicos na universidade está em pauta e é de extrema importância para se pensar o caráter de seu uso pelos discentes, docentes, técnicos e comunidade externa, sobretudo considerando que a UFSC é uma universidade pública. O Diretório Central dos Estantes (DCE) têm discutido um regimento para regulamentar o uso de espaço físico no caso de confraternizações e atividades culturais estudantis.
