Morgana Martins – Redação UàE – 08/11/2018
O representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Marcelo Morales, afirmou que os recursos propostos para a instituição garantem seu funcionamento somente até setembro de 2019, sendo necessário aumentar o orçamento em, pelo menos, R$ 300 milhões, totalizando R$ 1,3 bilhão.
O CNPq, instituição ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, foi fundado em 15 de janeiro de 1951 pela Lei nº 1.310 e é considerado uma das instituições mais sólidas na área de investigação científica e tecnológica. Atualmente, a instituição é responsável por 72,8 mil bolsas de estudos e pelo financiamento de diversos projetos pelo país.
Morales, em apresentação à comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, afirmou que mesmo que o orçamento aumente, a capacidade de financiamento da agência continua baixa. Ele cita que em 2013, por exemplo, cerca de 30% dos pedidos para realização de estágios no exterior era atendida, enquanto hoje são menos de 4%.
O orçamento para 2019 já havia sido revisto em setembro, anunciada em uma reunião do Conselho Deliberativo do CNPq; o valor de R$ 800 milhões inicialmente previsto foi revisto pelo Governo Federal e acrescido R$ 200 milhões para o CNPq no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2019 (PLOA). Mesmo assim, o valor total para 2019 continuaria menor que o de 2018, comprometendo os investimentos no setor de pesquisa.
Segundo a série histórica de orçamento do CNPq, que traz números de 2001 a 2017, o investimento realizado no ano de 2017 era menor do que o realizado 16 anos atrás. Em 2001 era de R$ 552 milhões, enquanto, em 2017, R$ 523 milhões. Dentro desses anos, o orçamento foi crescente até 2014, caindo significativamente a partir desse ano.
]]>
