Morgana Martins – Redação UàE – 22/11/2018
O Ministério da Educação (MEC) homologou nesta terça-feira (20) as novas diretrizes do Ensino Médio, que libera até 30% da carga horária para atividades a distância. O texto foi aprovado no início desse mês (8) pelo Conselho Nacional da Educação, possibilitando a liberação de 20% para o Ensino Médio nos cursos diurnos, 30% para os cursos noturnos e 80% para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
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A primeira proposta de mudanças da carga horária do ensino médio, feita pelo governo Temer em março desse ano, abria a possibilidade de 40% de liberação da carga para o ensino médio a distância no curso diurno e até 100% no EJA. A proposta foi retirada após ser avaliada como ruim.
As mudanças de carga horária foram possibilitadas pela Reforma do Ensino Médio realizada 2017, a qual abriu brecha para que fosse aprovado o ensino médio online; isso porque, agora, as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio preveem a regulamentação de parte dessa carga horária para ensino a distância. O texto aprovado pelo MEC complementa a Reforma do Ensino Médio.
O ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, afirmou que a aplicação dessa carga é opcional e que depende da aprovação do conselho estadual de cada um dos estados. O ministro afirmou também que não haverá mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos anos de 2019 e 2020, que as alterações serão aplicadas somente em 2021. O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) terá também uma reestruturação, as propostas serão apresentadas em dezembro desse ano e levam cerca de dois anos para serem concluídas, as quais chegarão as escolas no ano de 2022.
Ainda de acordo com Rossieli, eles estão realizando as mudanças em três eixos. Primeiro foram revisadas as Diretrizes Curriculares Nacionais, a qual regula as modificações realizadas na Lei Nº 9.343/1996 (LDB) pela Lei 13.415/2017, para que posteriormente seja atualizada a Base Nacional Comum Curricular, a qual define as competências e habilidades comuns, para posteriormente alterar o Exame Nacional do Ensino Médio e a formação de professores.
Com relação a formação de professores, o ministro Rossieli informou que haverá a apresentação da proposta de uma nova Base Nacional de Formação em dezembro desse ano, em relação a nova Base Nacional Comum Curricular, além da apresentação de uma proposta de revisão das diretrizes dos cursos de Graduação em Pedagogia.
Sobre isso, o ministro da Educação afirmou que “Temos hoje mais de 80% dos professores oriundos de instituições privadas e nós não podemos ter um descolamento daquilo que a gente precisa lá na sala de aula com a formação efetiva que a gente está dando para os nossos futuros professores.”
