Rita Pereira e Luiz Costa – Redação UàE – 28/05/2020
Publicado originalmente em Universidade à Esquerda.
Após quase um ano desde a primeira apresentação do programa “Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores – Future-se”, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, encaminhou o projeto ao Congresso Nacional. A ação foi registrada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (27).
Após apresentar o projeto Future-se pela primeira vez, em 17 de julho de 2019, o MEC sofreu diversas críticas dos estudantes, docentes e por parte dos dirigentes das instituições federais de ensino. Depois de semanas de discussão sobre a proposta, o projeto foi rejeitado em ao menos 43 das 63 universidades federais do país.
No segundo semestre do ano passado uma série de ataques às universidades públicas, como contingenciamentos, nomeação de interventores nas reitorias e difamações contra toda a estrutura das universidades levantaram o debate por todo o país. Tais discussões culminaram em greves em algumas universidades e paralisações esporádicas em quase todas as instituições do país.Na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por exemplo, os estudantes de graduação e pós-graduação realizaram greve durante 37 dias.
Devido à rejeição dos trabalhadores e estudantes e por conta de conflitos internos entre os poderes, o ministro recuou com o projeto Future-se. Até janeiro deste ano, três versões já haviam sido elaboradas do projeto. Com a proposta enredada, no dia 30 de janeiro, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, secretário da Educação Superior do MEC e coordenador do projeto, foi exonerado.
A retomada do projeto acontece num cenário no mínimo complicado para o ministro Weintraub. As políticas de precarização e privatização do MEC provocaram as primeiras e mais intensas manifestações de rua contra o governo Bolsonaro em maio do ano passado. Desde então Weintraub vem acumulando derrotas.
Weintraub foi rechaçado por nomear reitores-interventores em instituições federais. A medida provisória (MP) que obrigava eleições não paritárias para reitores caduca nesta semana no Congresso. A MP para criação de carteirinha virtual dos estudantes também caducou no congresso, mesmo após o governo investir R$ 2,5 milhões em propaganda estatal.
No começo do ano, o ministério conseguiu a proeza de errar a nota do Enem de milhares de estudantes. E, há poucas semanas, o governo teve que recuar e adiar a prova do Enem deste ano após uma onda de manifestações contrárias a manutenção da prova por parte de estudantes e professores.
Para finalizar, na terça-feira (26), Weintraub foi convocado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a prestar esclarecimentos à Polícia Federal sobre suas falas na reunião ministerial de 22 de abril. Na ocasião, Weintraub chamou os membros do Supremo de “vagabundos” e defendeu a prisão dos magistrados.
Para evitar sua prisão caso Weintraub não deponha, o atual ministro da justiça, André Mendonça, entrou com um pedido de habeas corpus preventivo no STF.
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