Foto: Marcos Santos/USP Imagens.
Nina Matos – Redação UàE – 02/07/2020
Publicado originalmente em Universidade à Esquerda.
Na última quarta-feira (1), o Ministério da Educação (MEC) anunciou uma nova medida para a implementação do ensino remoto na rede federal de ensino: disponibilização de pacotes de dados para estudantes em vulnerabilidade social. Antonio Paulo Vogel, secretário-executivo do MEC, declarou que os pacotes terão limitações de sites estabelecidos conforme cada instituição de ensino.
A proposta é que os estudantes utilizem seu próprio pacote de dados até entrarem nos sites liberados pelas instituições — assim que acessar um dos sites, o tráfego de dados não será mais cobrado do estudante. Aos que não tem pacotes de dados próprios, o MEC está estudando formas de disponibilizar chips para acesso à internet.
A iniciativa, em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC), pretende alcançar até um milhão de estudantes, sendo que 40% estão no Nordeste. De acordo com Vogel, 90% dos estudantes tem acesso a smartphone, indicando que a dificuldade no acompanhamento das aulas em vídeo e do download de materiais estaria na falta de uma conexão estável.
Espera-se que o processo de licitação para a contratação da empresa de telefonia aconteça já no dia 15 de julho, e que o acesso fique disponível em agosto. Iniciativas semelhantes já estão em andamento, tanto através dos governos estaduais como também instituições federais de ensino.
Em São Paulo, na Universidade de São Paulo (USP), 2.250 kits compostos por chip para celular, habilitados para 20GB, e modem USB foram adquiridos para garantir o acesso aos estudantes da graduação e da pós. Na Universidade Estadual Paulista (Unesp) foram 3 mil chips disponibilizados, com a mesma habilitação de 20GB. Já na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) foram 500 chips com 10GB de internet.
No Rio de Janeiro, 750 mil chips foram comprados para distribuição na rede estadual de ensino, de modo a garantir que as aulas continuassem através do ensino remoto. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) pretende ofertar 13 mil kits (só o chip de celular, ou com um modem USB junto).
No Ceará, a Universidade Federal do Ceará (UFC) anunciou que abrirá licitação para a compra de 6 mil pacotes de dados. O Instituto Federal do Ceará (IFCE) também abrirá licitação para a compra de 20 mil chips.
Estes três estados são, atualmente, os mais afetados pelo coronavírus, com respectivamente 289.935, 115.278 e 113.017 casos confirmados.
No Rio Grande do Sul, um acordo entre a Assembleia Legislativa e o governo do estado garantiu o repasse de R$ 450 mil por mês, por um ano, para custear internet para estudantes e professores da rede estadual. Com isso, o governo espera beneficiar até 900 mil estudantes e docentes, que contarão com 50 mbps de internet para acessar apenas conteúdos educativos.
Desde a suspensão das aulas presenciais, o ensino remoto foi amplamente implementado, em especial na educação básica, sem um debate com a sociedade sobre o que tal medida significa. Porém, vemos seus efeitos nefastos já nos relatos de docentes do ensino básico, os quais denunciam a sobrecarga de trabalho, tanto em relação ao próprio trabalho como professor — pois, agora, além de planejar as aulas e as atividades, existe também o trabalho técnico de produção de vídeos e atividades online — quanto da interação com as famílias e os alunos — em especial com os grupos de Whatsapp.
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No ensino superior, poucas universidades aderiram prontamente ao ensino remoto — sendo a tríade paulista (USP, Unesp e Unicamp) as primeiras. Desde o início da pandemia o MEC, ainda nas mãos de Weintraub, pressionava as instituições federais à adesão, ameaçando reduzir o orçamento daquelas que não retomassem o semestre, o que fez com que as universidades passassem a discutir o calendário de atividades sob pressão de entidades externas das mais diversas.
Nas universidades que adotaram o ensino remoto, a precariedade da educação a distância já é candente; por isso, os estudantes criaram uma série de mobilizações contra o ensino remoto, como é o caso do movimento de boicote da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), a campanha contra o ensino remoto na UFGD, as mobilizações dos estudantes da USP contra o ensino à distância e a criação do jornal da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).
Os debates realizados contra a implementação do ensino remoto, assim, passaram a se generalizar, pois os estudantes perceberam que não é só a dificuldade de acesso a internet e equipamentos eletrônicos que é o principal problema. A tendência é de que debates mais sérios sobre o ensino remoto passem a ocorrer com mais frequência, pois aos poucos avançam os debates realizados pelas administrações centrais sobre a substituição do ensino presencial para o ensino a distância.
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