Foto: Montagem UFSCàE
Martim Campos e Clara Fernandez – Redação UFSC à Esquerda – 01/12/2020
Nesta terça feira (29/06), às 14 horas, está marcada sessão do Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Através desta publicação o jornal fará a cobertura da discussão e das deliberações. O link para a transmissão ao vivo está disponibilizado abaixo.
O Conselho Universitário é a instância máxima de decisão da universidade, por onde passam processos que tem reflexo significativo na forma de funcionamento e organização da vida da instituição.
Na reunião serão pautadas as propostas de alterações das Resoluções Normativas 095/CUn/2017, de 4 de abril de 2017, que dispõe sobre a Pós-Graduação stricto sensu e a 15/CUn/2011, que dispõe sobre a Pós-Graduação lato sensu
Você pode acompanhar a transmissão no canal do Youtube clicando aqui.
- Cobertura
14h07 Início da reunião do Conselho Universitário
14h15 Conselheira Amanda, representante discente da APG no Conselho, pede questão de ordem para pedir adiamento de duas pautas:
“Desde a apresentação da Resolução 095 a Associação vem discutido com os discentes e nenhum deles sabiam dos pontos de pauta, tampouco os programas estão fazendo esse debate. A comunidade não está sabendo dessas resoluções normativas e de que elas não são meras formalidades. Diversos estudantes, professores e técnicos não sabem dessas resoluções tramitadas hoje.” A Conselheira ressalta a necessidade de passar nos Centros de Ensino, para que se possa ter um parecer mais consistente. Pedido de adiamento referente aos pontos de pauta 2 e 4.
14h18 A questão apresentada pela Conselheira entra em discussão
No chat da transmissão do CUn, uma série de estudantes de Pós-Graduação se manifesta pedindo o adiamento da votação e a ampliação do debate sobre as mudanças nas resoluções 095 e 015.
14h19 Os Professores José Isaac PiIati, do Direito e Ivan Bechtold, da Física, se manifestaram entendendo que o debate seria técnico, que a aprovação na Câmara de Pós-Graduação seria suficiente e que é necessário se adequar às recomendações da CAPES e da Administração da Universidade.
14h30 A Conselheira Camilla Ferreira concorda com a demanda da pós-graduação. Lembra os conselheiros dos e-mails que receberam de discentes solicitando que fosse feita uma discussão mais democrática da pauta, consulta aos programas. Ressalta a importância de que as minutas e resoluções expressem o conjunto das considerações universitárias como um todo, e não de espaços restritos. Em sua fala ressalta que o espaço é de deliberação central, um espaço de debate e discussão. “Então retirar essa atribuição legitima e estatutária do conselho é um desvio do que é o conselho. Estou acompanhando a discussão no chat da transmissão e vários estudantes estão pedindo um debate. Podemos optar por algo para além da formalidade, das orientações da CAPES, podemos discutir com a base”.
14h33 A Conselheira Mariana do Nascimento, faz fala concordando com a Conselheira Amanda. Afirma que as resoluções não são meramente técnicas, mas que vão interferir nos regimentos dos programas, do número de créditos, entre outras mudanças substancias. “Por isso o debate deve ser feito com quem será mais afetado: discentes e docentes. No formato em que ela está sendo apresentada hoje, não deu tempo para ela circular nos colegiados. Peço para prestarem atenção ao chat, onde os discentes estão pedindo que seja adiada a votação. Negar uma ampliação de debates seria antidemocrático, ainda mais nesse momento de pandemia que já é excludente. ” A Conselheira ainda afirma que a APG fez uma reunião com os discentes com mais de 80 pessoas presentes e que o pedido de adiamento tem respaldo nessa base estudantil.
14h36 A Conselheira Miriam Furtado, diretora do CFH, aponta que: “A situação que estamos submetidos não é propícia para que façamos uma discussão desse tamanho. O processo todo pode perder sua legitimidade se não respeitamos aquilo que a UFSC sempre prezou: um amplo debate. São questões de ordem da política educacional da universidade. Há questões do principio da instituição que estão nessa resolução. As mudanças propostas das normativas 095 e 015 não são mudanças técnicas, é criação de uma modalidade de doutorado, que antes não existia, e na 015 apresenta uma série de mudanças como a cobrança de mensalidades para cursos de especialização lato sensu. A comunidade acadêmica tem direito de discussão. Peço a sensibilidade desse conselho, que sabe das suas responsabilidades, para que possam escutar o que os estudantes estão pedindo e ampliar esse debate.”
14h43 O Conselheiro Carlos Vieira faz fala apoiando as conselheiras discentes. Alerta que se está mudando o caráter gratuito e público da universidade. E que ainda que a Resolução 095 tenha sido bem discutida, a 015 não tem o mesmo histórico de discussão para chegar nesse modelo. Expressa a preocupação e a necessidade da ampliação da discussão qualificada sobre esse tema. Antes de qualquer decisão no Conselho, ressalta que precisaria do aprofundamento com debates. Estabelecer um prazo de um mês para voltar com o ponto, pois seria imprudente de nossa parte deliberar sobre algo que fere o espírito gratuito da universidade.
14h48 O Conselheiro Glauber Wagner discorda com as falas apresentadas. “É necessário pensar no principio de eficiência, estamos há duas sessões no mesmo tema, e isso está atrasando o processo que precisamos enquanto coordenadores de pós. Precisamos que ande para adequar regimentos.” Diz que é preciso discutir separadamente as duas Resoluções.
14h59 Conselheira Amanda coloca em questionamento a necessidade de que se vote as Resoluções hoje. Uma questão fundamental é pensar as exigências que estão sendo feitas à universidade. Pergunta se o papel do conselho deve ser abaixar a cabeça para a CAPES ou ter autonomia universitária, sobretudo em uma conjuntura como essa. Relembra que na semana passada foi apresentada ao governo a proposta de REUNI digital. Ressalta a conjuntura sensível em que está a universidade atualmente e que há uma série de estudantes que estão se pronunciando no chat. Aponta que não há intérpretes de libras para fazer a reunião hoje. As resoluções podem ter sido passada no Conselho, mas não há dúvida que não passou pelos discentes e docentes. Esse fato mostra que consultas públicas não são sinônimos de debates. Reforça as falas que apontam que não se tratam apenas de questões técnicas .
15h04 Conselheiro Irineu fala que não cabe ao Conselho Universitário apenas homologar as decisões das câmaras. Diz que não entende o motivo de não querer ouvir a comunidade universitária e aprofundar o debate.
15h10 Professora Cristiane Derrani, Pró-Reitora de Pós-Graduação da UFSC, aponta que teria sido suficiente a discussão das mudanças da Resolução 95 na Câmara de Pós-Graduação pois essa teria iniciado o debate em 2017, se adequando às normativas do MEC, e alegou que a APG na época teria aprovado conjuntamente com a Câmara tais mudanças. Por isso não seria necessária uma verdadeira ampliação do debate e se poderia passar por cima da reivindicação das atuais representações da APG e da base estudantil da Pós-Graduação. A professora ainda afirmou que se o Conselho Universitário atender ao pedido por maior democracia sobre essa decisão, estaria se tornando um Conselho de Lordes, pois passaria por cima da Câmara de Pós-Graduação.
As questões acerca da autonomia na Universidade são invertidas na fala da Professora, que defende uma autonomia da Câmara, mas ignora os elementos essenciais quanto à autonomia da universidade como um todo, defendendo a submissão aos critérios de produtividade de rankings e agências de fomentos. Derrani encerrou sua fala pedindo que a pauta entre para votação em regime de urgência, se opondo completamente a qualquer debate sobre a pauta.
A Câmara de Pós-Graduação é a instância responsável por propor políticas de avaliação dos cursos de Pós-Graduação, assim como serve de instância recursal da pós-graduação e pode propor normas e políticas relativas à Pós-Graduação para o Conselho Universitário, mas isso não significa que o Conselho precisa concordar com as proposições e que a Câmara deve fazer isso ignorando a necessidade de amplo debate e reflexão sobre suas proposições em todos os programas da instituição. Inclusive porquê esta instância decisória é composta por apenas um terço dos coordenadores dos programas e a representação discente é de proporção de um quinto com relação aos docentes que compõe o espaço.
15h37 Após a discussão sobre a manutenção ou não dos dois pontos de pauta das Resoluções Normativas 095 e 015, foi apontada a necessidade de maior ampliação do debate das duas pautas e levantado o teor político que possuem, para além de uma questão técnica. No momento de votação, a proposta original de supressão das duas pautas foi tratorada e sem mais explicações os pontos de pautas foram votadas em separado.
Em primeiro lugar foi votada a manutenção da votação da resolução 095. Por 29 votos a 27, as mudanças na resolução 95 se manteve em pauta no Conselho. Por 31 votos a 25, as mudanças na resolução 015 foram retiradas de pauta.
15h43 Pedido de urgência da professora Cristiane Derrani para a deliberação sobre as mudanças na resolução 095 entra em votação e a professora justifica seu pedido afirmando que haveria a necessidade de se adequar à avaliação de quadriênio da CAPES. O pedido é negado por 28 votos a 26.
16h06 Após o conselho se negar a retirar de pauta a resolução 095 e a leitura do parecer a respeito da pauta, a conselheira da APG, Amanda Alexandroni, solicitou pedido de vistas do processo. Por hora não se sabe quando será convocada nova reunião do Conselho Universitário para debater novamente o assunto.
Um pedido de vistas, é quando um Conselheiro discorda do parecer sobre a pauta em debate e se dispõe a escrever um novo parecer sobre a proposta. Em geral, o prazo para a apresentação do novo parecer é até a próxima reunião do Conselho.
16h10 Entra em pauta a discussão sobre a aprovação de vagas suplementares para estudantes refugiados na Universidade.
17h A resolução que abre vagas suplementares para estudantes refugiados foi aprovada por unanimidade no CUn.
A Conselheira Camilla Ferreira concedeu um depoimento ao Jornal sobre a posição da Reitoria e da Pró-Reitoria na discussão do Conselho sobre as pautas das Resoluções Normativas 015 e 095:
“Hoje no debate do CUn sobre as minutas da pós-graduação, a 015 e a 095, houve uma importante demanda da comunidade universitária por ampliar o debate, visto que estas resoluções definem a política da universidade para a produção de ciência e formação de novos cientistas. Entretanto a postura de vários conselheiros, entre eles da pró-reitora de pós-graduação, foi de que o CUn não devia discutir algo que já tinha sido debatido na Câmara de pós-graduação (CPG). Enquanto os estudantes se colocavam no chat da transmissão da reunião no Youtube que queriam mais participação, a pró-reitora pediu que o processo fosse votado em regime de urgência. Por uma diferença pequena o regime de urgência não passou e a APG pediu vistas, o que irá possibilitar mais tempo para este debate. A posição de cercear o debate e a participação da comunidade tem sido uma posição presente nesta gestão, em nenhum momento a reitoria assumiu uma posição clara na reunião, embora seus representantes tenham feito esse papel de tentativa de tratorar a discussão. O debate sobre a pós-graduação não pode ser tomado apenas como uma adequação às determinações da CAPES ou uma mera formalidade, há um debate político que precisa ser feito sobre o sentido da pós graduação nas universidades. “
17h02 Conselheira Fernanda informa sobre a moção de repúdio aprovada na ALESC contra o colégio de aplicação e o NDI, em função do não retorno das aulas presenciais.
17h04 A Conselheira Camila ainda informa ao final da sessão que a minuta do REUNI Digital está em circulação e que em breve será necessário discutir e se posicionar sobre essa proposta.
17h11 A sessão do Conselho é encerrada.
17h15 Encerramos nossa cobertura e agradecemos a todos que acompanharam conosco até aqui!
