Conselho da UFSC recusam parecer da APG e aprovam reforma na pós-graduação

Luiz Costa – Redação UFSC à Esquerda – 03/08/2021

Começa agora a sessão do Conselho Universitário da UFSC que discute projeto de mudanças significativas para a pós-graduação da universidade. Em contraposição ao projeto da reitoria, estudantes da graduação e pós-graduação realizam ato presencial no varandão do CCE para protestar contra as mudanças que a reitoria quer impor na pós-graduação!

O ato está sendo chamado pela Associação dos Pós-Graduandos (APG UFSC) e construído em conjunto com os centros acadêmicos.

O ato vai acontecer durante a reunião do Conselho Universitário que vai deliberar sobre a reconfiguração da formação acadêmica na pós-graduação que o reitor Ubaldo Balthazar quer implementar na UFSC. As mudanças vão aligeirar os cursos e tem o sentido de torná-los menos densos e sólidos, diminuindo a qualidade da formação científica necessária para formar professores universitários e pesquisadores! Os estudantes denunciam que Ubaldo e a pró-reitora Derani querem aprovar a sua “contra-reforma” da pós-graduação sem nem mesmo ouvir a comunidade universitária!

Estas mudanças têm efeitos no modo como a universidade funciona, e portanto não se trata de uma mera questão técnica como querem fazer crer. O que está em jogo não é qualquer aspecto específico da pós-graduação, mas como a nossa universidade entende que deve formar as futuras gerações de cientistas e professores universitários. É uma questão importantíssima para a sociedade brasileira e portanto é essencial que todos que guardam um compromisso com a universidade e com a ciência sejam escutados! Não se trata de algo que possa ser tratado entre poucos, mas que deveria ser de todos nós!

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13h27 Estudantes da graduação e pós-graduação realizam concentração para o ato, no varandão do CCE. Estudantes realizam pintura de cartazes e preparam os equipamentos para acompanharem a transmissão do Conselho Universitário

14h05 Reitor Ubaldo da inicio a sessão do Conselho Universitário deste dia 3 de agosto

14h16 Conselheiros representantes dos estudantes de graduação, pós-graduação e dos técnicos-administrativo participam da sessão do CUn diretamente da UFSC, onde acontece ato presencial dos estudantes contra o projeto de reforma da pós-graduação. Estão presentes os conselheiros Amanda Alenxandroni, Mariana Nór do Nascimento estudantes da pós graduação; Camilla Ferreira dos técnicos administrativos em educação; e Andrey Santiago dos estudantes da graduação.

14h19 Conselheira Amanda Alexandroni (APG), que pediu vistas no parecer, deve apresentar seu parecer em breve. Conselheira Amanda fala da sua participação na sessão de hoje diretamente da UFSC, onde acontece ato contra o projeto de reforma da pós-graduação. “Isso aqui ainda é uma universidade pública, os processos que acontecem aqui devem envolver toda a comunidade universitária”. Amanda fala que os conselheiros e estudantes em ato estão presentes em tom de preocupação com a forma que a discussão tem se dado aceleradamente, sem envolver a comunidade universitária. Ao fundo é possível ouvir os gritos dos estudantes que estão se manifestando.

14h25 Fabrício, conselheiro que fez parecer inicial sobre a proposta, lê agora suas propostas de alteração. Amanda, conselheira da APG, deve realizar na sequência a leitura de seu parecer substituto.

14h34 Conselheiros discutem como será a ordem de discussão acerca dos dois pareceres existentes.

14h38 Conselheiro Fabrício segue a leitura do anexo de seu parecer. Reitor Ubaldo dá ordem para que a leitura do parecer substituto feito pela APG seja feita apenas após a apresentação integral de todo o anexo de mudanças feito pelo relator Fabrício.

Reitor Ubaldo decide pela discussão de todos os pontos do anexo do relator Fabrício, sem saber se o parecer de vistas da conselheira da APG, Amanda Alexandroni, seria pela rejeição integral da minuta.

14h44 O parecer do conselheiro Fabrício trata as reformas da pós como mera questão técnica. Ignora que uma mudança tão substantiva necessita de debate democrático da comunidade e ser analisada sob a luz do conhecimento científico mais avançado da área.

14h59 Relator Fabrício está na página 6 de 50 do anexo do parecer inicial! A leitura de ponto a ponto impede que se coloque em primeira ordem o debate e confronto de pareceres. APG, que pediu vistas e fez parecer substituto, ainda não teve a oportunidade de ler sua proposta. Se a proposta for, por exemplo, rejeitar integralmente o parecer inicial, a leitura de conselheiro Fabrício não faz qualquer sentido.

15h20 Fabrício segue a leitura do anexo do parecer inicial.

15h26 Estudantes e trabalhadores presentes no ato presencial comentam da covardia da reitoria, que só está censurando a conselheira discente da segurança da sessão on-line…

15h30 Allan Kenji, doutor em educação pela UFSC, se manifesta contra o atropelo da reitoria.

https://www.facebook.com/allanknj/posts/5118977764798540

15h53 Fabrício encerra a exaustiva leitura de seu anexo de parecer. Palavra é finalmente passada para a conselheira Amanda Alexandroni (APG), que lê agora seu parecer substituto.

16h05 APG manifesta posição contrária a proposta de reforma da pós-graduação

Depois de quase duas horas de sessão do Conselho Universitário, finalmente a representante da APG, Amanda Alexandroni, consegue a palavra para apresentar seu parecer substituto.

Segundo a conselheira da APG, seu “pedido de vistas tem como motivação a necessidade de maior estudo sobre o tema, visto que a referida resolução propõe significativas alterações na estrutura e no funcionamento da Pós-graduação stricto sensu em nossa Universidade”.

Confira o voto da APG:

“Nossa posição é a de que todas as vezes nas quais as reformas pretendidas pelo Reitor e seu gabinete incidirem sobre questões abrangentes sobre como a universidade se organiza ou quais os objetivos precípuos de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, então, necessariamente toda a comunidade universitária precisa ser ouvida através das instâncias institucionais e comunitárias. E isso independe de nossas apreciações pessoais sobre quão convincentes são os argumentos ou os méritos da argumentação do Reitor e de seu gabinete sobre as reformas. O que não pode ocorrer é tratarmos em nossa instituição reformas integrais como se não fossem mais do que procedimentos de rotina, pois ações como essa perderiam certamente a oportunidade de se diferenciar tanto quanto seja possível da catástrofe política atual, expressa no Governo central como “passar a boiada” e que nada mais é que uma tentativa autoritária do atual governo de fazer passar reformas que, jamais seriam tão violentas
ou grotescas com a participação democrática. Ao fim, isso tem a ver com uma tentativa de educar a sociedade brasileira no pior sentido do termo: incutindo valores antidemocráticos na própria percepção, objetiva e subjetiva, sobre as instituições e o lugar social das pessoas em
decisões sobre seus próprios destinos. Em nossa compreensão, nunca se colaborou tanto para distorcer a função pública.

É por acreditar que esta Reitoria e este Conselho Universitário nada têm a ver com esses valores antidemocráticos – que crescem não apenas nos Palácios, mas também silenciosamente nas bases das autarquias e das entidades em todas as esferas da administração pública – que não vemos porque existiria oposição a que se façam audiências públicas, que os colegiados plenos dos programas exerçam seus papéis em discutir abrangentemente e enviar seus pareceres e que a comunidade científica – principalmente os cientistas que trabalham e pesquisam sobre a
universidade brasileira – sejam instados e tenham tempo de manifestar suas análises para que possamos formar uma deliberação científica e luminosa sobre a matéria. Afinal, em tempos sombrios como os dias que correm, não somos apenas um órgão da administração federal, mas a casa e o lugar de resistência da ciência, da filosofia, da arte e da cultura.

Tendo em vista a insuficiência de discussão sobre o tema, e portanto, a impossibilidade de realizar um parecer conclusivo acerca das alterações propostas à Resolução Normativa 095, a relatora deste processo indica diligência do processo aos colegiados plenos de pós-graduação
para que estes organizem, incluindo estudantes neste processo, espaços amplos de debate e decisão em seus colegiados, bem como a realização de audiências públicas nas quais sejam chamados nomes acadêmicos relevantes para a análise da reforma e oportunize o Reitor e seu gabinete a explicar detalhadamente suas razões para reformar. Dessa forma, far-se-á possível construir um entendimento entre toda a comunidade universitária acerca da minuta proposta pela Pró-reitoria de Pós-Graduação, tornando viável a este conselho, advertidos dos debates entre discentes, servidores docentes e técnico-administrativos em educação decidir sobre alterações substanciais na principal resolução da pós-graduação da Universidade Federal de Santa Catarina.

Em nome da Associação de Pós-Graduandos da UFSC, estou certa de que a instância máxima da Universidade Federal de Santa Catarina honrará o compromisso que tem com os processos democráticos em suas instâncias de discussão e decisão. Em um momento de fortes ataques e intervenções às Universidades Federais, faz-se necessário dar o exemplo e fortalecer a democracia interna, mesmo em momentos eivados de novos desafios causados pela pandemia de Covid-19 para realizar esses processos.”

https://www.facebook.com/ufscaesquerda/posts/2969177459960652

16h20 Camilla Ferreira, representante dos técnicos no Cun, defende a posição apresentada pela APG. O parecer exige que seja feita um debate amplo e democrático, com a participação de cientistas e da própria reitoria. Defender a ampliação e rigorosidade do debate é defender também a universidade em tempos de intervenções externas. Segunda Camilla, defender o debate aberto agora é defender uma posição da UFSC contra o autoritarismo e negacionismo. Camilla agradece os estudantes envolvidos na elaboração do parecer e também aqueles que hoje se encontram em ato presencial na universidade.

16h26 Miriam Furtado, diretora do CFH, defende que o parecer não é inconclusivo (como alguns conselheiros criticaram via chat), pois a parecerista da APG indica diligência do processo aos colegiados plenos de pós-graduação, uma ação concreta. Amanda defendeu que os colegiados plenos de pós-graduação “organizem, incluindo estudantes neste processo, espaços amplos de debate e decisão em seus colegiados, bem como a realização de audiências públicas nas quais sejam chamados nomes acadêmicos relevantes para a análise da reforma e oportunize o Reitor e seu gabinete a explicar detalhadamente suas razões para reformar”.

Segundo Miriam, estamos aprovando grande mudanças sem dizer por quê está se fazendo isso. Ela cita a proposta de criar doutorado profissional sem qualquer debate amplo.

16h31 Conselheiro Ivan H. Bechtold defende a minuta original e critica a contraposição da APG. Segundo o conselheiro, mesmo que poucos programas se manifestaram, isso não significa que o processo de debate não foi amplo (!). Para ele, os programas que não se manifestaram assim o fizeram ou porque não se interessaram no debate (!) ou porque concordam com a minuta (!!).

16h37 José Isaac Pilati defende a minuta original. Mesmo que boa parte da comunidade sequer saiba que essa discussão esteja sendo travada no CUn, o conselheiro defende que houve sim um debate amplo na comunidade. “Democracia é respeitar as regras e os prazos”, defende o conselheiro chamando as manifestações contrárias de “anarquistas”. O conselheiro defende aspectos do projeto e cita como exemplo exitório o mestrado profissionalizante. Segundo Pilati, a conselheira da APG não foi “consequente” ao apresentar sua contrariedade.

16h41 Francisco Machado, conselheiro do DCE, se coloca ao lado da APG na luta pela ampliação do debate. Andrey, também do DCE, também defende a proposta de parecer da APG contra o atropelamento da discussão.

17h03 Mariana, representante da pós-graduação no CUn, cita alguns dos problemas que a minuta traz. Segundo ela, não é ponto pacífico a desvinculação do doutorado e do mestrado. O doutorado profissional também não é abertamente aceito pela comunidade. Mariana também critica a regulamentação das aulas remotas para o período pós-pandemia, apontando para os limites pedagógicos desse método. A representante também aponta para os períodos restritos em que se abriu para “consulta pública” como insuficientes para ampliar e complexificar o debate.

https://www.instagram.com/p/CSIB-GJiBaY/

 

17h30 Amanda Alexandroni, representante da APG, responde às acusações dirigidas contra a associação, que hoje se coloca a necessidade de ampliar e complexificar o debate de reforma na pós-graduação. Segundo a representante, a associação não se contrapõe a Propg ou qualquer instância da universidade, mas exige que esse debate seja subsidiado pela participação ampliada da comunidade. Estudantes gritam ao fundo “amplia o debate! amplia o debate!”.

https://www.instagram.com/p/CSH5IdFHGRS/

17h43 Lucas Pereira da Silva, representante dos TAEs no CUn e estudante da pós-graduação, pede solidariedade dos conselheiros aos estudantes e técnicos que estão se arriscando para, presencialmente, estar em ato exigindo maior debate com a comunidade. Lucas concorda com o parecer da APG e também defende a ampliação do debate.

18h04 Mariana, representante da pós-graduação, defende que não é possível concluir que houve um debate ampliado, pois há diversos problemas que não são pacíficos entre a comunidade científica e universitária. Estender o debate a toda a comunidade universitária apoiaria as decisões dos colegiados, daria força e segurança a essas entidades representativas, sobretudo no atual momento de intensa intervenção nas universidades públicas. Uma discussão deste tamanho, que pauta uma reforma na pós-graduação, deve passar pelos conselhos de centro e ser tomada sobre uma intensa discussão da comunidade universitária.

18h15 Urgente: Representantes da UFSC recusam debater com a comunidade universitária reforma na pós-graduação. Em votação, a maioria dos conselheiros do CUn/UFSC decidem contra o parecer da APG, por 36 votos a 21. 63% dos votantes decidem ser contra o parecer da APG que exigia debate ampliado na UFSC sobre a reforma na pós-graduação.

18h21 O parecer do professor Fabrício, favorável às mudanças na RN95, foi aprovado por 40 votos a 15 (73%). O conselho universitário decidiu que mudanças substanciais na universidade podem ser aprovadas com a defesa de apenas um ponto de vista e sem ampliação dos debates.

18h37 Após as votações, conselheiros tentaram já encerrar as discussões sem passar ponto a ponto do processo, como se o processo fosse já aprovado em seu conjunto. A conselheira Amanda pediu questão de ordem para indicar que essa forma de conduzir seria incondizente com o que acabou de ser votado e que então se chamasse uma nova sessão para passar o ponto a ponto do processo.

18h49 Reitor suspende a sessão do Conselho. Encerra os trabalhos desta terça-feira.

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