Clara Fernandez – Redação UàE – 14/01/2020
O edital complementar do Programa Institucional de Bolsas de Estágio (PIBE) em 2020, publicado no último dia 03 no site do Departamento de Integração Acadêmica e Profissional (DIP), conta com a disponibilização de 350 bolsas de estágio para toda a UFSC, sendo que em 2019 foram disponibilizadas 700 bolsas para estágios não obrigatórios na instituição.
Segundo informe publicado no site do DIP em 20 de Dezembro de 2019, os estágios que teriam início ou seriam prorrogados entre 01/01 e 29/02/2020 foram suspensos, ou seja, o processo de cortes já começou no último dia letivo de 2019, sendo aplicado em estudantes que estavam contando com bolsa e início de realização de atividades na Universidade durante as férias. Para alguns estudantes, isto pode significar a inviabilidade de retorno para a reposição de aulas em Fevereiro e até mesmo para um novo semestre letivo em 2020.
A justificativa apresentada pela instituição para os cortes, é a nova orientação de valor a ser pago, que foi estabelecida pela instrução normativa nº 213, publicada no dia 17 de Dezembro de 2019. Tal instrução rege os estágios no conjunto do serviço público federal. As bolsas com carga horária de 20 horas foram aumentadas de 364,00 para R$787,98, além do pagamento do valor do auxílio de vale-transporte. O reajuste é mais do que justo e urgente, tendo em vista que não ocorre há muitos anos, mas ainda passa longe do valor necessário para se poder viver e estudar dignamente em uma capital, além de não poder servir como justificativa para cortes que tentam passar como procedimento de rotina, silenciosamente durante as férias.
O reajuste de bolsas na Universidade já foi uma pauta histórica do movimento estudantil, e neste jornal já houveram debates acerca da necessidade de haver uma política de permanência estudantil comprometida verdadeiramente com o desenvolvimento da ciência e tecnologia do país, ou seja, que dê condições a todos os estudantes poderem se dedicar integralmente a tudo que uma Universidade pode oferecer para a formação de pesquisadores, sem terem de concorrer de forma totalmente desigual entre si para terem acesso aos seus recursos.
Com os cortes orçamentários que vêm sendo realizados pelo governo, a destruição tanto do sentido de Universidade Pública, quanto do desenvolvimento soberano da ciência no país, segue prevalecendo e ainda não é possível estimar a quantidade de estudantes que estão sendo silenciosamente excluídos da Universidade ao longo desse processo. A administração central apenas executa cortes de bolsas, ao invés de colocar em debate para a comunidade universitária como resolver a questão do aumento (mais do que necessário!) das bolsas frente aos recursos escassos – entre outras questões que envolveriam abrir todo o orçamento para que a comunidade possa compreender e escolher como destinar o que ainda chega. Ou seja, a Reitoria baixa a cabeça para o sentido dos cortes orçamentários, que estão para vir com um impacto ainda maior em 2020 e apenas reproduz a lógica imposta pelo governo, que faz com que uma série de estudantes degladeiem-se para sobreviver nos escombros da Universidade Pública, ao invés de buscarem lutar por ela, como foi o exemplo dado pela comunidade universitária da UFSC em 2019.
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