Foto: Bloqueio da Greve dos Caminhoneiros em Palhoça/SC – 29/05/2018 – por UFSC à Esquerda
José Braga* – Redação UàE – 01/06/2018
A grande greve dos caminhoneiros parou o Brasil. Hoje, 01 de junho, embora os bloqueios nas estradas estejam sendo esvaziados, circula um chamado para uma concentração em Brasília cuja adesão e repercussão são ainda imprevisíveis.
Sua luta que tomou o país nos últimos dias surpreendeu os próprios caminhoneiros com o grande apoio popular. Mesmo com as dificuldades ligadas ao desabastecimento nas cidades, o apoio da população foi massivo. Muito se discutiu sobre a diminuição do preço do diesel e dos demais combustíveis e qual seria o meio para atendê-la.
O que encontramos foram duas respostas: a diminuição dos impostos que incidem sobre os combustíveis (ponto que merece uma reflexão própria, afinal a estrutura tributária brasileira cobra sua conta da classe trabalhadora, dos mais pobres, deixando os grandes empresários, os banqueiros e os ricaços ilesos); e a política de preços da gestão de Pedro Parente na Petrobrás (que também é inadmissível). Mas, penso que precisamos ir além: a liberalização do mercado de extração e processamento de petróleo e distribuição de combustíveis.
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Parente caiu. Sua política de orientar os preços pelo mercado internacional ainda não, mas por certo foi afetada. O que resta intacta é o interesse das grandes distribuidoras, multinacionais e/ou controladas por fundos de investimento: Ipiranga, American Oil, Ale, Shell, a própria BR/Petrobrás, entre outras.
Foi a partir da década de 1990, mais especificamente em 1997 no Governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que tem início o processo de liberalização da comercialização (na distribuição e revenda) de combustíveis no Brasil. A lei do Petróleo, liberalizou a distribuição e revenda de combustíveis, bem como a extração e processamento de petróleo, criou a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Esta política que foi concluída em 2001, guiada pelo interesse das grandes distribuidoras e petrolíferas, seguiu ilesa até o presente – inalterada em seu cerne pelos governos de Lula, Dilma e Temer. A ANP conta “orgulhosamente” esta história:
Mas foi somente a partir da Lei do Petróleo (Lei nº 9.478/1997) que a liberalização no mercado de combustíveis automotivos se deu de modo mais efetivo, tendo sido concluída em 31 de dezembro de 2001. A partir dessa data, os reajustes nos preços dos combustíveis passaram a caber exclusivamente a cada agente econômico – do poço ao posto revendedor –, que estabelecem seus preços de venda e margens de comercialização em cenário de livre concorrência. (Sítio da ANP)
Foi também neste período que a Petrobrás deixa de ser 100% pública para ser negociada na Bolsa de Valores. Em 1999 a empresa se planejava para negociar suas ações na Bolsa de Valores. Ou seja, em se colocar ao dispor do mercado financeiro.
Com isso, a produção e circulação de mercadorias que são indispensáveis para o funcionamento do país estão na mão das grandes empresas e do capital financeiro. E estes, é evidente, estão pouco preocupados com os preços finais, em como impactam a vida da classe trabalhadora. Para eles, importa apenas auferir cada vez mais maiores lucros.
A ANP divulgou a lista das empresas autorizadas a distribuir combustíveis líquidos no Brasil em 24 de maio deste ano. Nela você pode ver algumas das mãos que controlam o mercado nacional de combustíveis – as que você não pode ver na lista são as dos fundos que controlam estas empresas.
Os combustíveis são mercadorias estratégicas para vida de um país, e impactam diretamente a vida dos trabalhadores. Dela depende toda a economia, e o cotidiano dos trabalhadores. Afinal, ela incide sobre os preços de todas as demais mercadorias de consumo básico de nossas vidas – como os alimentos, por exemplo.
Não apenas os impostos ou a política de preços de Parente podem ser nossos alvos. As distribuidoras não podem sair ilesas. É impensável que o povo dependa tanto dessas empresas, ainda mais num país que possui reservas de petróleo suficientes para produzir seu próprio combustível. É inadmissível que o mercado de combustíveis seja liberalizado.
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