Foto: André Aranha. Fonte: reprodução das redes sociais
Clara Fernandez – Redação UàE – 11/09/2020
Mariana Ferrer em Dezembro de 2018, quando tinha 21 anos, alega haver sofrido um estupro dentro do Beach Club Café de La Musique, em Florianópolis (SC). A jovem trabalhava como embaixadora (propagandista) em um evento no local quando foi levada a um espaço reservado no interior do clube, em que afirma que o abuso foi efetivado.
O processo teve seu resultado final na quarta (09/09), acolhendo os argumentos do advogado de defesa do empresário André de Camargo Aranha, Cláudio Gastão da Rosa FIlho, de que havia falta de provas contundentes. Assim, o caso que correu em segredo de justiça resultou em absolvição do empresário por parte do Juiz Rudson Marcos, da 3ª vara Criminal de Florianópolis.
Ao longo do processo houve censura das contas nas redes sociais nas quais o caso foi exposto por Mariana, 5 meses após o ocorrido. Elas foram retiradas de ar por força judicial. A mesma alega que levou o caso a público pois mesmo tendo feito a denúncia no dia seguinte ao ocorrido, o inquérito seguia sem conclusão por parte da polícia civil.
Nos exames de delito foi encontrado o esperma do empresário André Aranha nas roupas de Mariana, assim como a comprovação de que houve penetração e rompimento de hímen. Em depoimento, o acusado negou ter se relacionado com a jovem. As divergências do depoimento levaram a um mandado de prisão em Junho de 2019 pela 3ª vara criminal. Entretanto, em Julho do mesmo ano, André já conseguiu Habeas Corpus junto à 1ª vara criminal do Tribunal de Justiça de Florianópolis.
Também no desenrolar do caso houveram posturas que demonstraram claras tentativas de deturpar a imagem de Mariana por parte de envolvidos na defesa e procedimentos de avaliação de provas: advogados de defesa do acusado manipularam fotos publicadas nas redes sociais de Mariana para fazer parecer que de alguma forma ela se expunha nua como se isso pudesse desacreditá-la e fazer com que a denúncia fosse desconsiderada; Também no laudo de uma médica legista houve insinuações sobre a personalidade de Mariana.
Muitas discussões do caso giram em torno do estado de consciência de Mariana. A mesma afirmou estar dopada, contando com o testemunho de um motorista de uber que a levou para casa posteriormente e as filmagens das câmeras do local do ocorrido demonstram que ela estava cambaleante ao descer escadas sozinha. Entretanto, os exames toxicológicos e de alcoolemia deram negativo. Mas o fato de que Mariana havia consumido gin na noite do ocorrido, confirmado pelo comprovante de consumo de seu cartão na boate, leva a suspeitar do resultado dos exames, já que estes apontam que nem álcool teria sido identificado em seu organismo. Também ao longo do processo, o empresário André Aranha, acusado do ato, alegou que não sabia discernir se Mariana estava sob o efeito de droga ou embriagada. Esses elementos discutidos no caso dão a entender que caso a jovem estivesse embriagada o estupro seria justificado, ou mesmo que um estupro só pudesse ser realizado se a mesma não estivesse ciente de si.
O time de advogados que assumiu a defesa da jovem alegam que irão recorrer da decisão do tribunal. Entretanto, o fato de o acusado possuir muito dinheiro e o andamento do caso até o momento, deixa a todos desconfiados quanto ao comprometimento em de fato investigar os eventos ocorridos para que se dê um parecer justo por parte dos instrumentos penais do estado.
É de amplo conhecimento que o modo de funcionamento da justiça burguesa se efetiva na criminalização dos setores mais pauperizados da classe trabalhadora, mesmo sem qualquer indício ou prova de efetivação de crime. Enquanto absolve crimes cometidos pelo próprio Estado, como os assassinatos policiais perpetrados contra a população negra e preserva sujeitos com boas condições financeiras, flexibilizando qualquer indício incriminatório nos atos cometidos por estes. Quando se trata de violência contra a mulher então, todo o aparato legal muitas vezes age de forma completamente desleixada para garantir a segurança das que denunciam. Não à toa, apenas se tratando de casos registrados, o Brasil possui um caso a cada 4 minutos de violência contra a mulher.
A sentença do caso teve grande repercussão em jornais de todos o país e nas redes sociais e a hashtag #JustiçaPorMariFerrer voltou a ser levantada para demonstrar indignação com a absolvição do empresário. Ainda mais havendo provas que dão fortes indícios de que o crime foi cometido pelo acusado. Muitos apontam que o caso é um exemplo do porquê muitas mulheres não denunciam casos de abuso e violência dos quais são vítimas.
