Imagem: Ilustração com o logo do DCE-UFSC
Maria Alice de Carvalho – Redação UàE – 08/04/2019
Em agosto de 2018, a gestão “Ainda Há Tempo” do Diretório Central dos Estudantes da UFSC (DCE – Luís Travassos) pautou no Conselho de Entidades de Base (CEB) a proposta de realizar um Congresso Estudantil para alterar o Estatuto do DCE e atualizá-lo de acordo com o Código Civil de 2002.
O CEB é o organismo deliberativo que reúne todos os Centros Acadêmicos, Diretórios Acadêmicos e Grêmio Estudantil do Colégio Aplicação. É o espaço em que as entidades estudantis debatem e deliberam questões que tocam a comunidade estudantil. Na hierarquia do Movimento Estudantil, o CEB é superior à gestão do DCE e inferior à Assembleia Geral e ao Congresso.
A proposta foi apresentada ao final da gestão (que se reelegeu) com o intuito principal de acessar uma antiga conta bancária do DCE, que só é possível com a atualização do Estatuto.
Na época, os Centros Acadêmicos questionaram-se sobre a necessidade de construção de um Congresso e em que acarretaria utilizar de um importante instrumento político do movimento estudantil para tratar de uma atualização burocrática do estatuto da entidade.
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Após discussão e reuniões de CEB conflituosas, em que se levantou o questionamento da necessidade do Congresso e as formas como a gestão do DCE estava propondo construí-lo – da forma mais rápida possível -, o Conselho votou por maioria que haveria um Congresso Estudantil, mas que a discussão de sua forma ficaria como responsabilidade da próxima gestão que vencesse as eleições do DCE.
Em novembro de 2018, após resultado das eleições do DCE, a nova gestão “Canto Maior”, de continuidade da gestão anterior, convocou um CEB para retomar a discussão do Congresso e construir o regimento deste. Na convocação, a gestão de DCE apresentou uma proposta de regimento para ser discutida nas reuniões do CEB. O regimento apresentado era uma cópia do regimento do Congresso da USP.
Destaque de todo o documento e algumas alterações foram feitas já no ano de 2018, após algumas discussões em reunião de Conselho. Porém, evidentemente, as poucas semanas que restavam do semestre letivo não eram suficientes para sanar as discussões.
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Na última quinta-feira (4), ocorreu o primeiro CEB do ano para tratar sobre o Congresso, convocado pela atual gestão do DCE, “Canto Maior”. No texto de convocação foi apresentada uma nova proposta de regimento do Congresso Estudantil da UFSC – o mesmo mas com algumas alterações – e foi colocado que o documento do regimento seria todo rediscutido e redestacado.
Nesta reunião, os Centro Acadêmicos presentes fizeram todos os seus destaques após leitura do documento e estes começaram a ser discutidos para alteração do documento. Além disso, deliberou-se que aqueles que realizarem destaque e que não estiverem presentes na sessão quando chegar no momento de sua discussão, terão seus destaques apagados, caso nenhum outro CA o sustente.
A sessão seguinte foi convocada para segunda-feira desta semana (8). A data escolhida foi a mais próxima possível, tendo em vista que as reuniões do CEB devem ser convocadas com ao menos 48h de antecedência – realizando as reuniões de forma a finalizar as discussões sobre o Congresso o mais rápido possível.
Nesta última reunião, deu-se continuidade à discussão dos destaques seguintes. Dentre os destaques retirados, apagados e aqueles discutidos, os que geraram maior discussão foram o Art. 13º e o Cap. V.
O Art. 13º estava redigido da seguinte forma na proposta feita pelo DCE “A Comissão Organizadora do Congresso publicará uma proposta de reforma estatutária do DCE e de regimento do CEB em preparação ao congresso”. O que gerou discussão foi a presença do Regimento do CEB no artigo e como questão a ser discutida no Congresso, tendo em vista o histórico com relação a elaboração de um possível regimento para o Conselho e as conflituosas discussões e CEBS esvaziados que ocorreram como consequência disso.
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Ao fim da reunião, o “Cap. V – Do Funcionamento do Congresso” foi colocado em discussão, a partir de destaque feito pelo Centro Acadêmico Livre de Psicologia, o qual questionou o DCE sobre quais foram as discussões e análise sobre a conjuntura e universidade que levou a decisão dos temas para as mesas do Congresso; pontuando que essa exposição é importante para que se possa debater o tema das mesas em CEB.
A gestão do DCE não soube responder a pergunta.
Finda a reunião, foi decidido que o próximo CEB ocorrerá na quinta-feira (11), às 12h.
