Morgana Martins – Redação UàE – 09/11/2018
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nessa quinta-feira (8) a liberação de 20% da carga horária do Ensino Médio para o ensino online nos cursos diurnos e 30% para os cursos noturnos. Em relação a Educação de Jovens e Adultos (EJA) a carga liberada para o ensino online pode chegar até 80%.
O texto aprovado pelo CNE tem como objetivo atualizar as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para o Ensino Médio e regulamenta a reforma que já havia aberto uma brecha para o ensino online. O debate diz respeito a proposta de reforma do EM, a qual foi aprovada em 2017 e na qual 40% da carga horária do ensino médio poderia ser flexível, sendo liberada para estudos em áreas optativas; enquanto os outros 60% eram para áreas comuns como Matemática e Linguagens.
O documento foi aprovado e deve ser encaminhado ao Ministério da Educação (MEC) para homologação e publicação oficial. Alguns dos membros consideraram o processo não transparente, pois a consulta pública sobre o tema ocorreu em meio às eleições presidenciais, os documentos recebidos durante o período de consulta não foram divulgados e a versão final do texto foi divulgado aos conselheiros somente na quarta-feira (7).
Dos dez conselheiros presentes, houve somente uma abstenção e um voto contrário, do professor Chico Soares, ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e docente da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Em nota apresentada aos conselheiros, Soares afirma que “O texto da Diretriz Curricular do Ensino Médio, a ser colocado em votação, só ficou completo e foi entregue os conselheiros ao fim da reunião de ontem da CEB-CNE [Câmara de Educação Básica do conselho]. Ou seja, os conselheiros não puderam refletir sobre o texto da resolução com ajuda de seus interlocutores usuais na comunidade educacional”.
O argumento entre os que defenderam a proposta é de que a educação à distância auxilia a fomentar a oferta de disciplinas não obrigatórias da proposta do novo ensino médio. Já, os contrários tratam de que o ensino à distância abre um abismo ainda maior entre escola e o aluno, pois a convivência escolar e a mediação do professor são fundamentais para a aprendizagem e o desenvolvimento dos estudantes.
