Maria Alice de Carvalho – Redação UàE – 30/03/2020
Publicado originalmente em Universidade à Esquerda.
No último dia 18, portaria n º 34, publicada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), anunciou novos cortes realizados pelo governo nas bolsas de estudantes de pós-graduação das universidades públicas brasileiras, que seriam cedidas a partir do dia 02 de abril.
A portaria, a qual dispõe sobre as novas condições de fomento à pesquisa em cursos de pós-graduação strictu sensu, reduz drasticamente o número de bolsas anteriormente ofertado. Como é possível analisar no artigo 8º da portaria, no qual é realizada revisão dos pisos e tetos da redistribuição de bolsas:
I – diminuição não superior a 50% (cinquenta por cento), para cursos cujas duas últimas notas forem iguais a 3 (três), vedado qualquer acréscimo;
II – diminuição não superior a 45% (quarenta e cinco por cento), para cursos cuja nota atual for igual a 3, vedado qualquer acréscimo;
III – diminuição não superior a 40% (quarenta por cento) ou acréscimo limitado a 10% (dez por cento), para cursos cuja nota atual for igual a 4;
IV – diminuição não superior 35% (trinta e cinco por cento) ou acréscimo limitado a 30% (trinta por cento), para cursos cuja nota atual for igual a 5; ou
V – diminuição ou acréscimo a 10% (dez por cento), para cursos de nota A ou de nota 3 ainda não submetidos a processo de avaliação de permanência;
VI – diminuição superior a 30% (trinta por cento) ou acréscimo a 70% (setenta por cento), para cursos cuja nota atual for igual a 6; ou
VII – diminuição não superior 20% (vinte por cento), para cursos cuja nota atual for igual a 7, sem limitação de teto.
Em meio à pandemia do COVID-19 que se alastra pelo país, o governo aproveita para aprovar reformas e realizar cortes em áreas fundamentais, como a educação, com a justificativa de reerguer a economia. Quando na verdade, se trata apenas de este continuar avançando nas reformas neoliberais que já vinha realizando, de forma ainda mais esdrúxula, levando em conta a situação em que a população se encontra. Desde o início do governo Bolsonaro, em 2019, 8 mil bolsas já foram cortadas dos programas de pós-graduação do país, de acordo com a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG)
A notícia do novo corte de bolsas pegou de surpresa tanto as reitorias das universidades, que já haviam discutido e negociado com o Ministério da Educação (MEC) a readequação de bolsas no país para o ano de 2020, quanto os estudantes, que contando com o valor da bolsa para pagar o aluguel já haviam se mudado para outras cidades para iniciar seus estudos.
Para se ter um parâmetro do efeito dos cortes na produção de conhecimento científico no país, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) 250 bolsas foram perdidas, sendo que uma das áreas mais afetadas foi a de pneumonologia com corte de 80%. Na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), 262 bolsas, sendo 169 de mestrado e 93 de doutorado. Na Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), 42 programas de pós-graduação foram afetados, com perda de 7,8% do total de bolsas que eram ofertadas antes, sendo que áreas do conhecimento como microbiologia e parasitologia, que estudam a transmissão de doenças como o COVID-19, perderam 10 bolsas de doutorado.
Na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o corte foi de 637 bolsas no total. Na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), de 346 bolsas, onde os cursos mais afetados foram o de história (27), serviço social (21), química (19), sociologia (14), psicologia (14), artes visuais (13) e informática (13). Na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), o corte foi de 229 bolsas e na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) de mais de 150 bolsas de mestrado e doutorado. Em todas as universidade, houve programas que ficaram com nenhuma bolsa de fomento de pesquisa.
Dentre as reitorias das universidades, houve manifestação de algumas pedindo revogação da portaria nº 34. O reitor da UFSC, Ubaldo Balthazar, e a pró-reitora de Pós-Graduação (PROPG), Cristiane Derani, assinaram uma manifestação repudiando os cortes junto a representantes de programas e centros de ensino da universidade e da Secretaria Regional da SBPC em Santa Catarina, pedindo sua imediata revogação e recomposição das bolsas.
O pró-reitor de pós-graduação da UFCG, Benemar Alencar, enviou ofício ao presidente da CAPES, Benedito Aguiar; e também a UFRGS, em nota da instituição, enviou manifestação à CAPES pedindo revogação da portaria.
