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Por Martim Campos – Publicado originalmente no Universidade à Esquerda – 16/04/2021
Após a leitura feita pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), em casa legislativa do requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) por conta da covid-19, nesta quarta-feira (14/04), o Supremo Tribunal Federal (STF) instaurou a CPI, por 10 votos a 1.
Para instalar uma Comissão, os senadores precisam determinar o que querem investigar (de forma bem delimitada), ter a assinatura de 1/3 dos senadores e um prazo definido. A decisão representa uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro, que trabalhou para evitar a instalação da comissão buscando ampliar o escopo da Comissão para investigar os recursos federais enviados durante a pandemia do coronavírus a estados e municípios.
A partir de agora a Comissão já está instalada e o senador Otto Alencar (PSD) deverá indicar em breve a data da sessão e ser o responsável por presidir a primeira sessão de trabalhos, quando serão eleitos o presidente e o vice-presidente e designado o relator da comissão.
Na comissão, após a eleição do presidente, este define quem será o relator. A expectativa é de que a sessão aconteça em 22 de abril, na próxima semana.
Ainda não foi decidido de que forma irá prosseguir o funcionamento da CPI – remoto, semipresencial ou presencial. Os senadores Fernando Bezerra Coelho (MDB) e Luiz do Carmo (MDB) defenderam prorrogar o início dos trabalhos da CPI por alguns meses. A senadora Mara Gabrilli (PSDB) comunicou a apresentação de um projeto de resolução para permitir o funcionamento de CPIs de maneira remota ou semipresencial.
Na quinta-feira (15/04), Pacheco realizou a leitura dos nomes dos titulares e suplentes escolhidos pelos líderes de cada partido para compor a Comissão:
A lista confirma uma minoria de senadores governistas na comissão, com apenas 4 das 11 vagas, enquanto o restante dos senadores formam parte da oposição ou dos chamados “independentes”. Os parlamentares pró-Planalto são Jorginho Mello (PL), Eduardo Girão (Podemos), Marcos Rogério (DEM) e Ciro Nogueira (PP).
Na manhã desta sexta-feira (16/04), os senadores oposicionistas e os chamados “independentes” que compõem a CPI da Covid-19 fecharam acordo para a decisão dos cargos de comando. O senador Renan Calheiros (MDB) será o relator da investigação, enquanto o colegiado será presidido por Omar Aziz (PSD) e o vice-presidente será o senador Randolfe Rodrigues (Rede). Renan conta com o apoio da oposição e faz críticas recorrentes ao governo; de acordo com dados do Congresso em foco, o senador votou conforme a orientação do governo 83% das vezes.
Aziz, que criticou pontualmente à administração e ao combate a pandemia do governo, não é visto pelo Planalto como uma figura de oposição, como seria com Randolfe na presidência da CPI. Aziz é representante do Amazonas, Estado onde faltou oxigênio para os pacientes internados com covid-19, que será uma das linhas de investigação dos trabalhos.
