Tag: STF

[Notícia] CPI da Covid é instaurada pelo STF

Foto: Fotos públicas Por Martim Campos – Publicado originalmente no Universidade à Esquerda – 16/04/2021 Após a leitura feita pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), em casa legislativa do requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) por conta da covid-19, nesta quarta-feira (14/04), o Supremo Tribunal Federal (STF) instaurou a CPI, por 10 votos a 1. Para instalar uma Comissão, os senadores precisam determinar o que querem investigar (de forma bem delimitada), ter a assinatura de 1/3 dos senadores e um prazo definido. A decisão representa uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro, que trabalhou para evitar a instalação […]

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[Notícia] Crime da Vale: STF nega pedido de atingidos de Brumadinho

Atingidos protestam em frente ao TJMG. Imagem: MAB Beatriz Costa – Redação UàE – 01/03/2021 Publicado originalmente em Universidade à Esquerda Depois de mais de dois anos do rompimento da barragem próxima ao Córrego do Feijão, em Brumadinho-MG, a Vale e o governo de minas gerais chegaram a um acordo. Esse acordo de reparação foi discutido em audiências confidenciais entre a Vale, o governo de Minas Gerais e as instituições de justiça do estado, sem participação dos atingidos e sociedade em geral. Estudos realizados pela Fundação João Pinheiro (órgão oficial de pesquisa em políticas públicas, estatísticas e ensino em administração […]

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Foto: O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, participa do seminário, A Vida dos Direitos nos 30 anos da Constituição na Escola Paulista da Magistratura; por Rovena Rosa/Agencia Brasil

[Notícia] Ação contra reitores-interventores tem voto a favor parcial de Fachin

Julgamento de ação que pede suspensão das listas tríplices iniciou no dia de hoje (09) e deve ir até o dia 19, no plenário virtual do STF. O primeiro voto foi do Ministro Edson Fachin, relator do processo, que se manifestou favorável a conceder medida cautelar parcial à ADI. A orientação é de que seja respeitada a nomeação do primeiro colocado nas listas tríplices.

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[Notícia] STF determina que MS volte a divulgar os dados acumulados da Covid-19

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (8), que o Ministério da Saúde (MS) retorne a divulgação do balanço diário da pandemia da forma como era feita anteriormente.
A mudança ocorreu no sábado (6), após o presidente Jair Bolsonaro exigir ao ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, que o número de mortes por dia ficasse abaixo de mil.

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[Debate] Lula Livre e os ataques à classe trabalhadora Brasileira

Clara Fernandez* – Redação UàE – 15/11/2019 –  Publicado originalmente em Universidade à Esquerda Após mais de um ano da efetivação da prisão do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva em um processo que passou por cima do que se considera o trânsito normal de um julgamento, baseado em provas incontundentes das acusações das quais era alvo, Lula foi solto na última sexta-feira, dia 08 de Novembro. Com o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 07 de Novembro, de que não é possível  o cumprimento da pena sem a condenação por trânsito em julgado, os advogados do […]

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[Notícia] Bolsonaro é citado em depoimento sobre o assassinato de Marielle Franco e caso pode ir ao STF

Clara Fernandez – Redação UàE – 30/10/2019 Em matéria veiculada na noite de ontem no Jornal Nacional, veio à tona que o Presidente Jair Bolsonaro foi citado na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco. A citação se deve ao fato de que o assassino Élcio de Queiroz esteve no condomínio onde o Presidente reside, o vivendas da barra, no dia 14 de Março de 2018, dia do assassinato, alegando que visitaria Bolsonaro. A citação é fruto do depoimento do porteiro do condomínio, que afirma que Élcio pediu para visitar Bolsonaro no número 58, embora tenha se dirigido à casa […]

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Foto: Brasil S/A - Revista Cardamomo - 04/09/2016

[Debate] As mensagens de Moro e a fraqueza da esquerda

Foto: Brasil S/A – Revista Cardamomo – 04/09/2016 Giulia M. Carneiro* – Para o UàE – 05/07/2019 O vazamento das conversas de Moro, que hoje conta com uma série de oito materiais publicados pelo The Intercept Brasil, demonstrou aquilo que análises de esquerda já apontavam desde a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), determinada dia 05 de abril de 2018: a prisão arbitrária e turbulenta do ex-presidente contou com um grande acordo organizado pelas elites de nosso país, encabeçado por Sérgio Moro.  Porém, mesmo com a reviravolta causada pelos vazamentos, iniciados no mês de junho deste ano […]

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[Notícia] “Vaza-Jato”: elementos divulgados até agora

Flora Gomes – 05/07/2019 – Redação UàE Desde o dia 9 de Junho, o Jornal The Intercept Brasil tem publicado conversas entre procuradores da Lava-Jato – com destaque ao Procurador da República Deltan Dallagnol – e Sérgio Moro – ex-Juiz, que atuou oficialmente na Operação Lava-Jato de março de 2014 à novembro de 2018, e atual Ministro da Justiça e Segurança Pública. Chamada de “Operação Vaza-Jato”, o  Jornal evidenciou, por meio da divulgação de conversas na rede social Telegram, sugestões e acordos entre os Procuradores e Moro, evidenciando a colaboração mútua no julgamento da Operação Lava-Jato e da condenação do […]

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