Maria Alice de Carvalho – Redação UàE – 02/03/2020
Os servidores da educação do estado de Minas Gerais, incluindo os docentes da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) e da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), encontram-se com salários parcelados e sem receber o 13º do ano de 2019, sem previsão para pagamento.
Nas escolas estaduais, nas quais as aulas teriam início no último dia 11, o ano letivo iniciou com indicativo de greve dos professores por tempo indeterminado, em reivindicação ao 13º salário de 2019, à propostas de pagamento do piso salarial e ao cumprimento do repasse de 25% da receita corrente líquida do estado para a educação, não cumprido pelo governo Romeu Zema (Novo).
Na Unimontes os professores já encontram-se em estado de greve, tendo em vista, além dos pontos aqui já colocados, o não cumprimento do acordo de greve realizado em 2016 para um novo plano de carreira, o qual previa que, assim que permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo deveria encaminhar à Assembleia Legislativa de Minas Gerais projeto de lei para implementação do plano de carreira do Magistério Superior estadual; e, ainda, aumentaria o valor percentual pago para o regime de dedicação exclusiva de 40% para 50% do vencimento base.
De acordo com Ana Paula Thé, presidente da Associação dos docentes da Unimontes (Adunimontes Seção Sindical do ANDES-SN), os professores do ensino superior do estado de Minas Gerais possuem “o pior salário das estaduais, de acordo com o levantado no último encontro do Setor das Iees/Imes do ANDES-SN. Nosso vencimento básico, de um professor especialista 20 horas é R$ 886,00. E parte do nosso salário, 52%, é composto por gratificações. Desde 2010, estamos na luta por uma nova carreira, que passou pelos governos do PSDB, do Pimentel (PT), e agora do governo Zema (Novo). A proposta é baseada na incorporação de duas gratificações, ambas relacionadas à atividade docente”.
No início de 2020, foi publicado pelo Diário Oficial do Estado relatório comunicando que Minas Gerais havia saído do limite prudencial da LRF, porém, de acordo com Ana Thé, o governo encaminhou ao legislativo um projeto de reposição salarial apenas para os servidores da Secretaria de Segurança Pública, sem encaminhar o plano de carreira dos docentes. Na sequência, será encaminhada a proposta de reforma da previdência no estado e o programa de recuperação fiscal, o qual prevê congelamento de salários e carreiras dos servidores por três anos, podendo ser prorrogado por mais três.
O ataque ao ensino superior e aos servidores públicos encontra-se não apenas nas instituições federais, mas também nas estaduais. Uma luta conjunta e breve deve ser travada por todos nós em defesa dos trabalhadores e da educação.
