Ana Zandoná – 09/06/2021 – Redação do UFSC à Esquerda
Nossa redação recebeu a denúncia de que cinquenta e um estagiários não-obrigatórios do Hospital Universitário (HU) Ernani Polydoro Ernani de São Thiago tiveram suas bolsas cortadas e seus contratos rescindidos.
Segundo relatos de nossos leitores, o HU, sob a direção da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), alegou que após uma auditoria foi constatado que os pagamentos das bolsas de estágios que estavam sob responsabilidade da empresa, na realidade deveriam ser realizados pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Ao buscarmos mais informações junto da Direção do Hu e do Gabinete da Reitoria, o Professor Áureo Mafra de Moraes informou que “houve uma determinação do TCU sobre a EBSERH, impedindo que houvesse a manutenção dos pagamento de bolsistas com recursos recebidos por procedimentos de Media e Alta Complexidade (MAC), Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) e REHUF – Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais.” Para o professor isto não seria um corte de bolsas.
Ao contactarmos a Superintendência do Hospital, fomos repassados ao setor de comunicação, que declarou:
O Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU-UFSC) não possui dotação orçamentária para programas de bolsas de estudos, sendo necessário um ajuste administrativo e legal. As bolsas de estudos devem ser subsidiadas pelas instituições de ensino superior que possuem os programas de estágios.
Ainda, o Gabinete da Reitoria declarou que:
Por sua parte, a UFSC não pode destinar recursos para bolsas estágio com atividades desenvolvidas em outra instituição, como é o caso da EBSERH. Diante dessa situação, estamos buscando uma alternativa legal, que permita reativar algumas bolsas – não sabemos se será possível e quantas serão.
A concessão da administração do HU-UFSC para a EBSERH ocorreu no final do ano de 2015, em uma sessão do Conselho Universitário que foi levada para dentro do quartel da Polícia Militar de Santa Catarina. Na época, além do uso da truculência para garantir a entrega do hospital para esta empresa, propagava-se que seriam liberados mais recursos e propiciadas melhores condições de funcionamento.
Passado seis anos da assinatura do contrato de concessão do HU à EBSERH, vemos os efetivos resultados da desvinculação do hospital da universidade e o significado da atuação de empresas públicas de direito privado no serviço público: já nos primeiros anos a falta de funcionários levou a episódios de superlotação da UTI Neonatal, fechamento da emergência pediátrica e suspensão das atividades do serviço de referência no atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência sexual.
Ainda, houve deterioração do Serviço de Atendimento à Saúde da Comunidade Universitária (SASC) e foi implementada cobrança para o fornecimento de alimentação aos trabalhadores do hospital, após 30 anos sendo oferecida gratuitamente. O corte dessas 51 bolsas de estágio soma-se a diversos episódios de precarização que escancaram a falta de recursos como um projeto que ultrapassa governos, contra a universidade e a saúde pública.
