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[Notícia] MEC publica portarias visando ampliar EAD nas universidades federais

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Clara Fernandez – Publicado originalmente em Universidade à Esquerda – 26/10/2020*

Na última sexta-feira (23), foi publicado pelo Ministério da Educação (MEC) duas portarias que visam a ampliação do Ensino a Distância nas universidades federais brasileiras. A portaria nº433 institui o Comitê de Orientação Estratégica (COE) para a elaboração de Iniciativas de Promoção à Expansão da Educação Superior por meio digital em Universidades Federais; e a portaria nº434 institui um Grupo de Trabalho (GT) voltado para a expansão da modalidade de ensino a distância (EaD) nas universidades federais.

O COE terá representantes da Secretaria de Ensino Superior do MEC (SESu/MEC), do grupo de trabalho instituído pela portaria nº434 e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Já o GT contará também com representantes da SESu e de organismos interessados na expansão do EaD, a saber: Associação Universidade em Rede (UniRede); Associação Brasileira de Ensino a Distância (ABED), que se trata de uma associação de direito privado; e Rede Nacional de ensino e Pesquisa (RNP), uma organização social (OS) vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), interligada com vários outros ministérios. O GT também terá representantes de universidades federais vinculados ao desenvolvimento de plataformas e métodos de “tecnologia educacional”.

Diversos debates promovidos neste jornal já vinham apontando o risco que significava para a educação pública a normalização do ensino remoto como a única saída para as instituições em frente à pandemia. O avanço do EaD no ensino superior privado já vem confirmando a brutalidade com que esta modalidade ataca o trabalho docente e a qualidade do ensino.

Agora, estamos vendo avançar um projeto que, junto aos sucessivos estrangulamentos de verbas e investidas do empresariado nas universidades – expressas em projetos como o Future-se -, contribui para furtar a essas instituições o que ainda lhe resta de ensino de qualidade e gratuito.

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*Atualizado às 15h34m

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