Helena Lima – Redação Universidade à Esquerda – 13/05/2021
Ainda em abril, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) informou que os cortes orçamentários da Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovados pelo Congresso Nacional obrigariam a Universidade a conter os gastos com assistência estudantil.
Os recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) sofreram uma restrição orçamentária de R$6,5 milhões comparado ao ano de 2020. Este valor corresponde a 18% dos R$35,6 milhões destinados à assistência estudantil no ano passado.
A Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil (Proae) irá adotar medidas de contenção que afetarão principalmente os valores das bolsas de natureza acadêmica. Assim, a Universidade decidiu por preservar os benefícios de moradia, alimentação, transporte e assistência aos estudantes em situação de vulnerabilidade em detrimento das bolsas acadêmicas.
Serão estas as medidas adotadas pela UFBA em 2021:
- 1) Reduzir de R$ 400,00 para R$ 250,00 por mês as bolsas acadêmicas oferecidas pelos editais Permanecer, Sankofa e Projetos Especiais;
- 2) Limitar a R$ 200,00 por mês, para estudantes que já recebam algum benefício superior a R$ 400,00 mensais, o auxílio-alimentação temporário por conta do fechamento do Restaurante Universitário (RU);
- 3) Reduzir de R$ 800,00 para R$ 400,00 o auxílio de apoio à inclusão digital;
- 4) Manter o auxílio-transporte apenas para os estudantes que recebam somente esse benefício; e
- 5) Suspender, por tempo indeterminado, a concessão de auxílio financeiro para saúde e aquisição de material didático.
Para o orçamento discricionário geral da Universidade, a redução foi de R$30 milhões, indo de R$163,3 milhões para R$133,3 milhões e retrocedendo abaixo do valor de uma década atrás.
Além da inflação apresentada no gráfico 2, desde 2011, a Universidade ampliou em 23% o corpo docente, o número de matrículas nos cursos de graduação aumentou 38,8%, de pós-graduação, 78%, e, em área construída, 23 mil metros quadrados; o que incide sobre as despesas discricionárias.
O pró-reitor de Planejamento, Eduardo Mota, afirma que “isso é absolutamente insustentável”, calculando que o orçamento deveria ser 93% maior do que o previsto no projeto, com valores corrigidos pela inflação do período.
O recurso para assistência estudantil, como mostra o gráfico abaixo, já não estava conseguindo suprir as demandas em 2018 e 2019, em uma Universidade em que 70% dos estudantes têm renda familiar per capita inferior a um salário mínimo e meio. Em 2019, 943 estudantes solicitaram algum benefício, mas apenas 62 puderam ser atendidos, dado o quadro de extrema restrição orçamentária.
Assim como outras Universidades Federais no país, a UFBA questiona a possibilidade de continuar as atividades com o orçamento previsto.
