Imagem: Divulgação UFSC
Maria Fernandez – Redação UàE – 02/10/2019
Segundo notícia divulgada no portal da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC , houve a liberação de 21,7 milhões do orçamento de custeio da universidade no dia 30/09 pelo Ministério da Educação – MEC. Esse montante representa menos do necessário para manter a UFSC por dois meses, visto que o valor de custeio mensal previsto é de 12 milhões. O valor liberado é menos da metade do valor de custeio contingenciado pelo MEC.
A gestão da UFSC diz que o funcionamento da universidade está garantido só até 20/10 e que o dinheiro liberado agora será usado para pagamento de contas de setembro e outubro de energia elétrica, água, serviços de limpeza e para o funcionamento do Restaurante Universitário (RU) e outras medidas de assistência estudantil.
Diante disto o funcionamento da universidade até o final do ano ainda não está garantido, será necessário o desbloqueio do restante do orçamento. Assim como, as medidas de restrição orçamentárias tomadas em maio, e que vem causando grande prejuízo à universidade, continuam mantidas.
Entre as medidas de restrição orçamentária ocorreu a renegociação do contrato com as empresas terceirizadas que acarretou a demissão de trabalhadores, além do aumento de atribuições dos que permaneceram. A diminuição no número de vigias noturnos, por exemplo, já acarretou em aumento do número de furtos de patrimônio que traz grande prejuízo para a universidade.
Outras medidas de restrição orçamentária foram redução de viagens e manutenção da frota de veículos; também foi anunciado que bolsas de estágio não seriam repostas após 13 de setembro. A administração central chegou a indicar a necessidade de fechamento do RU em 15 de setembro, que depois foi adiada para 15 de outubro e tem indicado que o funcionamento do RU será prioridade. Houve também o cancelamento de eventos importantes e o impedimento de novos eventos: a Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão – SEPEX, evento importante para a divulgação científica da universidade, foi cancelado.
Esta situação de insegurança quanto a possibilidade de manutenção das atividades básicas da universidade fez com que os estudantes se mobilizassem em greve. Docentes e Técnico-administrativos em Educação também tem se mobilizado de forma crescente.
Esta liberação representa apenas uma folga temporária que mal permite terminar o mês. Iremos aguardar a liberação a conta cotas do MEC sem segurança nenhuma à comunidade universitária? Ou é hora de fazer a mobilização crescer para lutar pela existência da UFSC nos próximos anos?
A previsão para 2020 é ainda pior com o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLDO, que deve ser votada ainda esse ano, e que prevê um orçamento 40% menor para as universidades. Além disso, foi publicada a portaria 1.701 em 30/09 que instituí grupo de trabalho para encaminhar o programa future-se que pode alterar significativamente a função das universidades brasileiras.
A pequena liberação de verbas não representa um avanço é preciso acirrar as lutas.
