Foto: ANDES-SN
Maria Alice de Carvalho – Redação UàE – 08/08/2018
No dia 5 de julho, o professor e cientista político Luciano Cavini Martorano, tradutor de obras importantes de Marx e Engels do alemão para o português, como “A Ideologia Alemã” e “O Manifesto Comunista”, foi demitido de forma arbitrária pela reitoria da Universidade Federal de Alfenas – MG, instituição na qual exercia a atividade de docência.
A reitoria alega, para a exoneração de Luciano, que haveria “Desídia no Desempenho das Respectivas Funções”, o que de acordo com o Portal Nacional de Direito do Trabalho¹ refere-se à “prática habitual de atos que infringem o bom andamento das tarefas a serem executadas, tais como a impontualidade, faltas ao serviço, imperfeições na execução do trabalho, abandono do local de trabalho durante sua jornada, etc. (TRT10ª R. – RO 4.147/97 – 1ª T. – Relª Juíza Terezinha Célia Kneipp Oliveira – DJU 24.04.1998)”
Porém, de acordo com entidades que já se manifestaram através de notas, como o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) e a Associação dos Docentes da Unesp – Subseção Sindical de Marília (Adunesp-SS Marília), não houve o recebimento pelo professor de nenhum outro tipo de penalidade anterior à exoneração e não foi dado a ele o direito de ampla defesa.
De acordo com nota do ANDES-SN², o qual se solidarizou com o professor e se comprometeu a lutar política e juridicamente pela anulação da demissão,
“(…) Tal fato evidencia mais um ataque à categoria docente numa conjuntura de investidas contra serviços e o(a)s servidore(a)s público(a)s. Vivemos em uma conjuntura que o projeto privatista em curso tenta desmoralizar o(a)s servidore(a)s público(a)s como forma de sucatear e desmontar os serviços públicos. Tal ação também evidencia a face recrudescida do conservadorismo, via perseguição política, impetrada no interior de nossas instituições de ensino. (…)”
Já no dia 24 de julho, os professores Gilberto Maringoni, Giorgio Romano e Valter Pomar, da Universidade Federal do ABC (UFABC), receberam a notícia de que uma comissão de sindicância havia sido aberta contra eles pela corregedoria da respectiva universidade.
A comissão foi aberta com o objetivo de ser investigada a participação dos três professores em um evento, no dia 18 de abril, de lançamento do livro “A verdade vencerá”, da Editora Boitempo, o qual apresenta uma entrevista com o ex-presidente Lula realizada por Ivana Jinkings, Juca Kfouri, Gilberto Maringoni e Maria Inês Nassif.
Gilberto, Giorgio e Valter foram notificados sobre a comissão de sindicância através de um email, no qual dizia-se que a denúncia foi feita anonimamente e no qual também alguns questionamentos foram feitos, como: “ É de seu conhecimento quais pessoas participaram da organização do evento “A verdade vencerá”, realizado nas dependências da Fundação Universidade Federal do ABC? Poderia dizer o nome de outros organizadores?”, “Durante o evento ocorreram manifestações de apreço por parte de servidores em horário de serviço a favor de Lula e partidos de esquerda?” e “Durante o evento ocorreram manifestações de desapreço e contra o Presidente Temer e integrantes do poder judiciário-MP?”.
Em carta pública à sociedade³, a Associação dos Docentes da Universidade Federal do ABC (ADUFABC), à qual os três professores em processo de sindicância são filiados, declara que
“(…) Mesmo se tratando de uma Comissão de Sindicância Investigativa, a ADUFABC considera que estamos diante de uma situação grave, que extrapola os procedimentos burocráticos e administrativos, constituindo uma ameaça à liberdade acadêmica e aos direitos políticos constitucionais, uma demonstração dos riscos de perseguição política e assédio moral envolvidos no denuncismo acobertado pelo anonimato, sem falar no desperdício de recursos humanos e materiais. (…)”
A ADUFABC solicitou à reitoria da universidade uma reunião para tratar a respeito do assunto e recomendou aos professores filiados que não respondessem aos questionamentos presentes no email da comissão de sindicância.
A UFABC já havia sofrido, em março deste ano, com a demora na nomeação de Dácio Roberto Matheus como reitor, pelo presidente Michel Temer, por conta de seu suposto alinhamento com ideias do Partido dos Trabalhadores (PT). Dácio recebeu ampla maioria dos votos e deveria ter sido nomeado já em fevereiro de 2018.
¹http://www.pelegrino.com.br/doutrina/ver/descricao/359
³http://adunifesp.org.br/?m=201807
