Luiz Costa – Redação UàE – 11/05/2018
Deflagrada no dia 14 de setembro de 2017, a operação da Polícia Federal Ouvidos Moucos foi concluída recentemente. O relatório final foi entregue ao Ministério Público Federal, ao cargo do procurador André Bertuol.
A operação da PF, que investigava supostos desvios de verbas do programa de Ensino a Distância Universidade Aberta do Brasil (UaB) na UFSC, era realizada conjuntamente com a Controladoria Geral da União (CGU) e com o Tribunal de Contas da União (TCU).
No dia que a operação foi deflagrada, a PF e os demais órgãos de controle realizaram, além das buscas e apreensões de documentos e aparelhos eletrônicos, conduções coercitivas e sete prisões. Dentre os presos, estava o então Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, cinco professores da UFSC e um funcionário da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU).
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Segundo o relatório final da PF, Cancellier foi quem “nomeou e manteve em posição de destaque” a equipe de professores que promovia a “política de desvios e direcionamento nos pagamentos das bolsas” do programa de EaD. O relatório, no entanto, não apresenta provas de que o ex-reitor teria sido beneficiado financeiramente por conta de sua participação no esquema.
O relatório aponta que Cancellier estava envolvido indiretamente com repasse de valores na conta de seu filho, Mikhail, que foi indiciado pelo relatório. Os repasses, que totalizam R$ 7.102, foram efetuados em 2013 pelo professor Gilberto Moritz, ex-coordenador do LabGestão, preso no dia que a operação foi deflagrada, também incriminado pelo relatório.
Ao todo, 23 pessoas foram indiciadas por crimes como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e peculato (desvio de recurso público exercendo função pública).
Segundo o relatório, a suposta quadrilha tinha influência na universidade “desde a origem mais remota do ensino a distância na UFSC” e Cancellier sustentou politicamente o grupo para “se manter em funcionamento naqueles moldes”.
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O programa de EaD começou na gestão do reitor Alvaro Prata, mas o mesmo não foi um dos alvos de condução coercitiva. O ex-reitor Prata é citado no relatório final por conta de uma conversa no aplicativo de mensagens de celular onde ele alerta Cancellier sobre a ação da PF em curso.
Conversa entre Cancellier e Prata, em 10/05/2017
– Alvaro Prata:
Ontem à noite finalmente conversei com o Presidente da CAPES sobre a reunião com o corregedor. O corregedor não deu detalhes e apenas comunicou sobre uma ação da PF em curso e em sigilo envolvendo recursos da CAPES e o ensino a distância na UFSC.
Fiquei preocupado. Depois ligo.
– Cancellier:
Ok
O conhecimento de que a PF também investiga o EaD teria influenciado Cancellier a avocar o procedimento interno da Corregedoria em julho de 2017. De acordo com o então Corregedor-Geral da UFSC, Rodolfo Hickel do Prado, em entrevista ao UàE na época, “houve várias tentativas [por parte de Cancellier] de obstruir e dificultar o trabalho da corregedoria. Infelizmente, se tentou avocar processos, tirar processos daqui”.
A deflagração da operação, acompanhada por uma repercussão midiática em nível nacional, chegou a apontar inicialmente um desvio de R$ 80 milhões na UFSC. A informação foi mais tarde corrigida, esclarecendo que o valor citado era, na verdade, de todo o repasse para o programa de ensino a distância de 2008 a 2016. Segundo a Folha, a Polícia Federal não aponta o total que teria sido desviado dos cofres da Universidade.
A PF aponta para um relatório do TCU que indica superfaturamento de R$ 43 mil nos contratos feitos com as empresas de turismo por serviços prestados de março de 2015 a setembro de 2017. Além disso, os policiais apontam que havia acúmulo indevido do benefício das bolsas de estudo e repartição de dinheiro entre professores.
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Operações da PF em outras Universidades Federais
Deflagrada no dia 6 de dezembro de 2017, a Universidade Federal de Minas Gerais é alvo de uma investigação sob suspeita de desvio de R$ 4 milhões na construção e implantação do Memorial da Anistia Política do Brasil na universidade. Apesar de não estar concluído, a Polícia Federal afirmou que o inquérito foi enviado à Justiça Federal.
No dia 21 de fevereiro de 2018 foi deflagrado uma operação policial na Universidade Federal de Juiz de Fora sob suspeita de fraudes e superfaturamento nas obras do Hospital Universitário. Cinco pessoas, inclusive o ex-reitor Henrique Duque, haviam sido presos, mas deixaram a prisão um mês depois.
Sob suspeita de esquema de fraudes em contratos e licitações que somam R$ 5,7 milhões, foi deflagrada, no dia 13 de março de 2018, uma operação policial na Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
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