[Notícia] TST criminaliza greve dos petroleiros, mas paralisação continua

Luiz Costa – Redação UàE – 31/05/2018

No primeiro minuto desta quarta-feira (30), petroleiros de todo o país começaram uma greve de advertência. Porém, antes mesmo de começar a greve o Tribunal Superior do Trabalho (TST) havia comunicado, em nota, que considera a greve ilegal e, por isso, acarretaria multa no valor de R$ 500 mil por dia.

A mobilização já estava sendo anunciada desde antes da greve dos caminhoneiros e tinha a previsão de durar 72 horas. Mesmo com a tentativa de barrar a greve por parte do TST, diversos terminais e refinarias aderiram a greve no dia de ontem.

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Com grande adesão à greve, a ministra Maria de Assis Calsing, do TST, aumentou de R$ 500 mil para R$ 2 milhões a multa diária em caso de desobediência. A decisão foi tomada na tarde de ontem (30), depois de análise de uma petição apresentada pela União (Michel Temer) e pela Petrobrás (Pedro Parente).

Em nota, o TST adverte que “ao todo, 18 entidades de classe (sindicatos e federação) estão sujeitas à penalidade a partir da ciência da decisão. O montante incide tanto para o caso de continuidade do movimento grevista quanto para a hipótese de ação que obste o livre trânsito de pessoas”. Além disso, “a ministra também determinou que cópias dos autos sejam remetidas à Polícia Federal, para fins de apuração de crime de desobediência”, afirma a nota.

Segundo a ministra, “esse cenário, corroborado pelas notícias disponibilizadas nos diversos veículos de informação, demanda, com certa perplexidade, o recrudescimento da ordem judicial, pois efetivamente o valor inicialmente arbitrado não se revelou suficiente a compelir o cumprimento da medida”.

Há duas federações que reúnem os sindicatos do ramo petrolífero. A Federação Nacional dos Petroleiros (PNP) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP), essa última é ligada a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Até o momento, apenas a FUP orientou os sindicatos a suspenderem a greve. Em nota, a direção da Federação argumentou que a suspensão é “um recuo momentâneo e necessário para a construção da greve por tempo indeterminado, que foi aprovada nacionalmente pela categoria. Essa grave violação dos direitos sindicais será amplamente denunciada”.

 Ato em defesa da Petrobrás na Av Paulista tem adesão de mais de 10 mil pessoas, em São Paulo.

 

Apesar da recomendação, plataformas continuam em greve nesta quinta-feira (31). São 25 plataformas da Bacia de Campos que entram em seu segundo dia de greve.

O petroleiro Tezeu informou hoje que a greve continua forte. “Isso é um absurdo! Como é que a gente pode aceitar, em um país em que os trabalhadores tentam protestar e na mesma hora a própria justiça do trabalho proíbem os trabalhadores de protestar? A greve é uma ferramenta legal, nós fizemos todos os trâmites burocráticos que tinham que ser feitos”, desabafa o petroleiro.

Com um dia de greve os petroleiros já conseguiram alguns resultados. O representante da Shell que o mercado colocou no Conselho de Administração da Petrobrás pediu demissão no dia de ontem

A senadora Vanessa Grazziotin fez um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a política de preços de combustíveis e derivados do petróleo, que foi alterada por Pedro Parente quando este assumiu a presidência da Petrobrás.

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As pautas que os petroleiros reivindicam

Os petroleiros pedem pela redução dos preços do gás de cozinha e dos combustíveis, manutenção dos empregos e retomada da produção das refinarias a plena carga. Afinal, com o aumento da exportação do petróleo bruto e redução do refino em território nacional, aumentou o desemprego nas refinarias.

Além disso, os petroleiros pedem o fim das importações de derivados de petróleo, são contrários às privatizações e ao desmonte do Sistema Petrobrás e exigem a saída imediata de Pedro Parente do comando da Petrobrás.

A CUT e o PT

Desde o início da greve dos caminhoneiros, não houve nenhum chamado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para aderir à greve da categoria. Ao contrário, o foco do partido nesses dias de mobilização intensa é voltado apenas para o lançamento da candidatura de Lula.

A CUT, assim como outras centrais sindicais, não fez chamado de greve geral em apoio aos caminhoneiros. Além disso, a Central minimizou o potencial da greve dos petroleiros ao informar que esta não teria nenhum vínculo com a mobilização por parte dos caminhoneiros. Porém, diversos setores do ramo petrolífero já demonstravam apoio aos caminhoneiros antes mesmo de quarta-feira.

 

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Nota da Federação Única dos Petroleiros em recuo a greve

Nota do Tribunal Superior do Trabalho sobre o aumento no valor da multa

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